DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
| 09.04.04.122.4.2232-3.3.90.36.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE PLANEJAMENTO |
|---|
| 15.000,00 |
|---|
Art. 2º. Para atendimento da alteração orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 05.06.04.123.32.2508-31911300000000.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E PROTOCOLO | 10.000,00 |
|---|---|
| 06.04.12.365.51.2611-31900400000000.1.540.0000.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 30% | 50.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2611-31900400000000.1.540.0000.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 30% | 10.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2611-31900400000000.1.540.0000.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 30% |
200.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2094-31900400000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% | 200.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2094-31900400000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% | 10.000,00 |
| 06.04.12.361.28.2369-31901100000000.1.540.1070.0540 - PROGRAMA ACOLHER - FUNDEB 70% | 20.000,00 |
| 06.04.12.361.28.2369-31901100000000.1.540.1070.0540 - PROGRAMA ACOLHER - FUNDEB 70% | 5.000,00 |
| 06.04.12.366.45.2087-31901100000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 70% | 30.000,00 |
| 06.04.12.361.47.2234-31901100000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 50.000,00 |
| 06.04.12.361.47.2234-31901100000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 50.000,00 |
| 06.04.12.361.47.2234-31901100000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 5.000,00 |
| 06.04.12.361.47.2234-31901100000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
50.000,00 |
| 06.04.12.361.47.2234-31901100000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 5.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2094-31901100000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% | 50.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2094-31904600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% | 10.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2094-31904600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% |
50.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2094-31904600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% | 10.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2094-31904600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% | 5.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2094-31904600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% | 1.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2094-31904600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% |
50.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2094-31904600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% | 500,00 |
| 06.04.12.365.51.2094-31904600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% | 75.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2094-31904600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% | 20.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2094-31904600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% | 5.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2094-31904600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% |
1.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2094-31904600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% | 10.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2094-31904600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% | 2.000,00 |
| 06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 200.000,00 |
| 06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 80.000,00 |
| 06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 100.000,00 |
| 06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 10.000,00 |
| 07.12.08.243.27.2293-33903000000000.2.660.0000.1034 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - UNIÃO | 561,65 |
| 07.12.08.243.27.2293-33903600000000.2.660.0000.1034 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - UNIÃO |
65,88 |
| 07.12.08.243.27.2293-33903600000000.1.660.0000.1034 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - UNIÃO | 500,00 |
| 07.12.08.243.27.2293-33903600000000.2.660.0000.1034 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - UNIÃO | 106,21 |
| 08.02.10.301.107.2737-31901100000000.1.500.1002.0500 - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - SAÚDE MENTAL | 10.000,00 |
| 08.02.10.301.32.2669-31911300000000.1.621.0000.4090 - PIAPS - INCENTIVO A APS - EQUIPES | 5.000,00 |
| 08.02.10.301.32.2168-31911300000000.1.500.1002.0500 - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - ASPS | 50.000,00 |
| 08.02.10.301.32.2737-31911300000000.1.500.1002.0500 - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - SAÚDE MENTAL | 50.000,00 |
| 08.02.10.301.32.2168-31911300000000.1.500.1002.0500 - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - ASPS | 50.000,00 |
| 08.02.10.301.107.2170-33909300000000.1.500.1002.0500 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - ASPS |
50.000,00 |
| 09.02.04.452.4.2522-31901100000000.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS | 1.000,00 |
| 09.02.04.452.4.2522-31901600000000.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS | 15.000,00 |
Art. 3º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 28 de julho de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA,
Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 8C9C5F58
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM DECRETO MUNICIPAL Nº 7.954, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, e autorização contida na Lei Municipal nº 5.622, de 09 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto, no corrente exercício, crédito suplementar no valor de R$ 4.561.829,62 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos), para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 02.04.02.61.112.2012-3.3.90.39.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - PROCURADORIA JURÍDICA | 10.000,00 |
|---|---|
| 02.04.02.61.112.2012-3.3.90.39.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - PROCURADORIA JURÍDICA | 50.000,00 |
| 02.07.06.182.23.2257-3.3.90.30.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL | 4.000,00 |
| 02.07.06.182.23.2257-3.3.90.32.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL | 12.000,00 |
| 06.02.12.365.44.2052-3.3.90.14.00.00.00.00.1.500.1001.0500 - QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - PRÉ ESCOLA | 16.014,24 |
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