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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 294

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

06.02.12.365.44.2052-3.3.90.33.00.00.00.00.1.500.1001.0500 - QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - PRÉ ESCOLA 8.129,72
06.02.12.365.51.2059-3.3.90.40.00.00.00.00.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 54.528,00
06.03.12.361.47.2072-3.1.90.91.00.00.00.00.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE
96.000,00
06.03.12.361.47.2072-3.1.90.91.00.00.00.00.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 256.900,00
06.03.12.361.47.2072-3.1.90.91.00.00.00.00.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 205.050,68
06.03.12.361.47.2072-3.3.90.39.00.00.00.00.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 50.000,00
06.03.12.361.47.2072-3.3.90.39.00.00.00.00.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 50.000,00
06.03.12.361.47.2072-3.3.90.39.00.00.00.00.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 292.099,07
06.05.13.392.48.2321-3.3.90.39.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO - CEU 100.000,00
06.06.12.367.118.2118-3.3.90.30.00.00.00.00.1.552.0000.1015 - MERENDA ESCOLAR AEE - PNAE 5.022,40
06.06.12.365.118.2113-3.3.90.30.00.00.00.00.1.552.0000.1015 - MERENDA ESCOLAR PRÉ ESCOLA - PNAP 45.467,07
06.06.12.361.118.2111-3.3.90.30.00.00.00.00.1.552.0000.1015 - MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL - PNAE 42.627,50
06.06.12.361.47.2109-3.3.90.30.00.00.00.00.1.550.0000.1068 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - UNIÃO 400.000,00
06.06.12.361.119.2119-3.3.90.39.00.00.00.00.1.576.0000.1026 - TRANSPORTE ESCOLAR - PEATE 250,00
06.06.12.361.47.2705-4.4.90.52.00.00.00.00.2.569.0000.1177 - ESCOLA TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL 2.170,00
07.02.08.244.66.2736-3.3.90.39.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 10.000,00
07.02.08.244.66.2736-4.4.90.52.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 120.414,68
07.02.08.244.66.2736-4.4.90.52.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 18.864,70
07.06.08.244.29.2580-3.3.90.33.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 8.125,00
08.02.10.301.107.2681-3.3.90.30.00.00.00.00.1.600.0000.5067 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA
75.000,00
08.02.10.301.107.2685-3.3.90.30.00.00.00.00.1.600.3130.5079 - INCREMENTO PAP - EPB - ATENÇÃO BÁSICA 65.800,00
08.02.10.301.107.2685-3.3.90.32.00.00.00.00.1.600.3130.5079 - INCREMENTO PAP - EPB - ATENÇÃO BÁSICA 67.200,00
08.02.10.301.107.2681-3.3.90.39.00.00.00.00.1.600.0000.5067 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA 75.000,00
08.02.10.301.107.2682-4.4.90.52.00.00.00.00.1.601.3110.5063 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 14.143,73
08.03.10.302.114.2687-3.3.50.85.00.00.00.00.1.600.3110.5074 - INCREMENTO MAC - EPI - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 300.000,00
08.03.10.302.114.2687-3.3.50.85.00.00.00.00.1.600.3110.5073 - INCREMENTO MAC - EPI - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 400.000,00
08.03.10.302.114.2687-3.3.50.85.00.00.00.00.1.600.0000.5068 - INCREMENTO MAC - EPI - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 410.000,00
08.03.10.302.114.2197-3.3.90.30.00.00.00.00.1.600.0000.4501 - ASSISTÊNCIA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO 20.000,00
08.03.10.302.114.2197-3.3.90.39.00.00.00.00.1.600.0000.5064 - ASSISTÊNCIA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO 101.784,87
08.03.10.302.114.2197-3.3.90.39.00.00.00.00.1.600.0000.5065 - ASSISTÊNCIA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO 145.048,73
08.05.10.305.36.2183-3.3.90.30.00.00.00.00.1.600.0000.4502 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - UNIÃO 35.000,00
09.01.04.122.4.2202-3.3.90.30.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - SECRETARIA DE OBRAS 100.000,00
09.02.15.452.69.2599-3.3.90.30.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - CONSERVAÇÃO DE CICLOVIAS E PASSEIOS PÚBLICOS 10.000,00
09.02.15.452.104.2253-4.4.90.51.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER 382.720,00
09.02.15.452.64.2217-4.4.90.52.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - SERVIÇO LIMPEZA URBANA E CARPINTARIA 46.725,00
09.02.15.452.8.2565-4.4.90.52.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - FISCALIZAÇÃO, OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA 5.000,00
09.03.15.451.58.2725-3.3.90.39.00.00.00.00.1.704.0000.1194 - INFRAESTRUTURA URBANA - ROYALTIES GÁS 36.000,00
09.04.04.122.4.2232-3.3.90.35.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE PLANEJAMENTO 53.478,54
14.01.27.122.4.2513-4.4.90.52.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 141.021,99
14.02.27.812.103.2270-3.3.90.39.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - ESPORTE COMUNITÁRIO 60.000,00
14.02.27.812.103.2270-3.3.90.39.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - ESPORTE COMUNITÁRIO 15.000,00
14.02.27.812.103.2270-3.3.90.39.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - ESPORTE COMUNITÁRIO 30.000,00
15.03.15.452.8.2727-3.3.90.39.00.00.00.00.1.752.0000.1016 - FISCALIZAÇÃO, OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA 56.893,70
15.03.15.452.8.2727-3.3.90.39.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - FISCALIZAÇÃO, OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA 58.350,00

Art. 2º. Para atendimento da alteração orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.600.3110.5074 300.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.600.3110.5073 400.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.600.0000.5068 400.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.600.3130.5079 65.800,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.600.3130.5079 67.200,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.600.0000.5065 145.048,73
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - 2.569.0000.1177 2.170,00
02.03.04.122.10.2474-33903900000000.1.500.0000.0500 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO 12.000,00
02.07.06.182.23.2257-44905100000000.1.500.0000.0500 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 4.000,00
05.01.28.843.105.2040-46907100000000.1.500.0000.0500 - DÍVIDA INTERNA 50.000,00
06.01.12.61.112.2013-33909100000000.1.500.1001.0500 - SENTENÇAS JUDICIAIS 96.000,00
06.01.12.61.112.2013-33909100000000.1.500.1001.0500 - SENTENÇAS JUDICIAIS 49.100,00
06.02.12.365.51.2746-33504300000000.1.500.1001.0500 - PROGAEM 292.099,07
06.02.12.365.119.2061-33903000000000.1.500.1001.0500 - TRANSPORTE ESCOLAR 155,95
06.02.12.365.119.2061-33903000000000.1.500.1001.0500 - TRANSPORTE ESCOLAR 45.467,07
06.02.12.365.51.2055-33903200000000.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 61.900,00
06.02.12.365.51.2059-33903200000000.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 70.000,00
06.02.12.365.51.2055-33903200000000.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 74.264,02
06.02.12.365.51.2059-33903200000000.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 52.667,59
06.02.12.365.51.2055-33903600000000.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
8.129,72
06.02.12.365.44.2052-33903900000000.1.500.1001.0500 - QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - PRÉ ESCOLA 16.014,24
06.02.12.365.119.2061-33903900000000.1.500.1001.0500 - TRANSPORTE ESCOLAR 42.627,50
06.02.12.365.51.2746-44904200000000.1.500.1001.0500 - PROGAEM 54.528,00
06.03.12.361.47.2072-33903200000000.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 125.000,00
06.03.12.361.47.2072-33903200000000.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 29.019,07
06.03.12.361.47.2072-33903200000000.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 50.000,00
06.03.12.361.47.2072-33904000000000.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 50.000,00
06.05.13.392.54.2102-33903900000000.1.500.0000.0500 - COMPLEXO - CEI 100.000,00
06.06.12.366.118.2116-33903000000000.1.552.0000.1015 - MERENDA ESCOLAR EJA - PNAE 2.210,00
06.06.12.367.118.2117-33903000000000.1.552.0000.1015 - MERENDA ESCOLAR APAE - PNAE 2.656,45
06.06.12.361.119.2119-33903300000000.1.576.0000.1026 - TRANSPORTE ESCOLAR - PEATE 250,00
06.06.12.365.51.2126-33903900000000.1.550.0000.1068 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - UNIÃO 150.000,00
06.06.12.361.47.2109-33904000000000.1.550.0000.1068 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - UNIÃO 160.000,00
06.06.12.361.47.2109-44905100000000.1.550.0000.1068 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - UNIÃO 50.000,00
06.06.12.361.47.2109-44905200000000.1.550.0000.1068 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - UNIÃO 40.000,00
07.01.08.122.4.2127-33903600000000.1.500.0000.0500 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ASSISTÊNCIA 10.000,00
07.02.08.244.66.1078-44905100000000.1.500.0000.0500 - CEMITÉRIO MUNICIPAL - AMPLIAÇÃO 70.414,68
07.02.08.244.30.2137-44905100000000.1.500.0000.0500 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS 50.000,00
07.03.08.246.42.2129-44905200000000.1.500.0000.0500 - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE 18.864,70
07.06.08.244.29.2580-33903200000000.1.500.0000.0500 - LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
8.125,00
08.02.10.301.13.2298-33504300000000.1.500.1002.0500 - AUXÍLIO À ENTIDADES - APAE, LIGA FEMININA E DEMAIS 14.143,73

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