DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
| 08.02.10.301.107.2681-33903200000000.1.600.0000.4500 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA | 75.000,00 |
|---|---|
| 08.02.10.301.107.2681-33903200000000.1.600.0000.4500 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA | 75.000,00 |
| 08.03.10.302.32.2197-31911300000000.1.600.0000.4501 - ASSISTÊNCIA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO | 101.784,87 |
| 08.03.10.302.114.2197-33903900000000.1.600.0000.4501 - ASSISTÊNCIA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO | 10.000,00 |
| 08.03.10.302.114.2197-33903900000000.1.600.0000.4501 - ASSISTÊNCIA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO | 20.000,00 |
| 08.05.10.305.36.2183-44905200000000.1.600.0000.4502 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - UNIÃO | 35.000,00 |
| 09.02.15.452.8.2565-33903000000000.1.500.0000.0500 - FISCALIZAÇÃO, OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA | 5.000,00 |
| 09.02.15.452.64.2217-33903900000000.1.500.0000.0500 - SERVIÇO LIMPEZA URBANA E CARPINTARIA | 46.725,00 |
| 09.02.15.452.104.2253-33903900000000.1.500.0000.0500 - CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER | 50.000,00 |
| 09.02.15.452.69.2205-33903900000000.1.500.0000.0500 - CONSERVAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS | 182.720,00 |
| 09.02.15.452.8.2565-33903900000000.1.500.0000.0500 - FISCALIZAÇÃO, OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA | 58.350,00 |
| 09.02.25.752.67.2219-44905100000000.1.500.0000.0500 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 100.000,00 |
| 09.02.25.752.67.2219-44905100000000.1.500.0000.0500 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 100.000,00 |
| 09.02.15.452.104.2253-44905200000000.1.500.0000.0500 - CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER | 50.000,00 |
| 09.03.15.451.69.1192-33903000000000.1.500.0000.0500 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E PASSEIOS PÚBLICOS | 10.000,00 |
| 09.03.15.451.58.2725-44905100000000.1.704.0000.1194 - INFRAESTRUTURA URBANA - ROYALTIES GÁS | 36.000,00 |
| 12.02.19.572.124.2748-45906600000000.1.500.0000.0500 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA | 53.478,54 |
| 12.02.19.572.124.2748-45906600000000.1.500.0000.0500 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA | 60.000,00 |
| 14.02.27.812.103.1228-44905100000000.1.500.0000.0500 - NOVAS PRAÇAS, PARQUES E QUADRAS ESPORTIVAS | 50.000,00 |
| 14.02.27.812.103.2270-44905100000000.1.500.0000.0500 - ESPORTE COMUNITÁRIO | 15.000,00 |
| 14.02.27.812.103.2270-44905100000000.1.500.0000.0500 - ESPORTE COMUNITÁRIO | 30.000,00 |
| 14.02.27.812.103.2270-44905200000000.1.500.0000.0500 - ESPORTE COMUNITÁRIO | 91.021,99 |
| 15.02.06.182.21.2726-33903900000000.1.500.0000.0500 - VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E VIDEOMONITORAMENTO | 10.000,00 |
| 15.03.15.452.8.2496-33903300000000.1.752.0000.1016 - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO | 50.193,14 |
| 15.03.15.452.8.2496-44905200000000.1.752.0000.1016 - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO | 6.700,56 |
Art. 3º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 03 de agosto de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES,
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA,
Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: A18B77A4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.963, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, e autorização contida na Lei Municipal nº 5.622, de 09 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto, no corrente exercício, crédito suplementar no valor de R$ 1.409.070,07 (hum milhão, quatrocentos e nove mil, setenta reais e sete centavos), para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 06.04.12.361.47.2234-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 200.000,00 |
|---|---|
| 06.04.12.367.52.2089-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% | 150.000,00 |
| 06.04.12.367.52.2091-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 100.000,00 |
| 06.04.12.361.47.2234-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
2.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2094-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% | 10.000,00 |
| 06.04.12.367.52.2509-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL CRECHE - FUNDEB 70% | 5.000,00 |
| 06.04.12.366.45.2087-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 70% | 50.000,00 |
| 06.04.12.361.47.2234-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 200.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2090-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 70% | 50.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2094-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% |
15.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2094-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% | 100.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2611-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1071.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 30% | 100.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2612-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1071.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 30% | 20.000,00 |
| 06.04.12.367.52.2091-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 50.000,00 |
| 06.04.12.367.52.2509-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL CRECHE - FUNDEB 70% | 10.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2090-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 70% | 10.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2611-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1071.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 30% | 20.000,00 |
| 06.04.12.367.52.2089-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% | 5.000,00 |
| 06.04.12.367.52.2091-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 10.000,00 |
| 06.04.12.367.52.2509-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL CRECHE - FUNDEB 70% | 5.000,00 |
| 06.04.12.367.52.2091-3.1.90.94.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 1.500,00 |
| 06.04.12.365.51.2090-3.1.90.94.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 70% | 5.000,00 |
| 06.04.12.365.32.2090-3.1.91.13.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 70% | 10.000,00 |
| 06.04.12.367.32.2091-3.1.91.13.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 10.000,00 |
| 06.04.12.365.32.2094-3.1.91.13.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% | 20.000,00 |
| 06.04.12.361.32.2610-3.1.91.13.00.00.00.00.1.540.1071.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | 10.000,00 |
| 07.06.08.243.27.2693-3.1.90.11.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - LIVRE | 5.000,00 |
| 07.12.08.244.29.2147-3.1.90.11.00.00.00.00.2.660.0000.1105 - FNAS - IGD - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/ AUXÍLIO BRASIL | 14.106,95 |
| 08.02.10.301.107.2669-3.1.90.04.00.00.00.00.1.621.0000.4090 - PIAPS - INCENTIVO A APS - EQUIPES | 5.000,00 |
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