DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
| 08.02.10.301.107.2669-3.1.90.11.00.00.00.00.1.621.0000.4090 - PIAPS - INCENTIVO A APS - EQUIPES | 20.754,94 |
|---|---|
| 08.02.10.301.107.2669-3.1.90.11.00.00.00.00.1.621.0000.5028 - PIAPS - INCENTIVO A APS - EQUIPES | 51.310,00 |
| 08.02.10.301.31.2170-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.1002.0500 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - ASPS | 100.000,00 |
| 08.02.10.301.107.2737-3.1.90.46.00.00.00.00.1.500.1002.0500 - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - SAÚDE MENTAL | 10.000,00 |
| 08.02.10.301.107.2737-3.3.90.08.00.00.00.00.1.500.1002.0500 - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - SAÚDE MENTAL | 500,00 |
| 08.02.10.301.123.2099-3.3.90.36.00.00.00.00.2.621.0000.4160 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM - ESTADO | 4.898,18 |
| 08.05.10.305.36.2728-3.1.90.46.00.00.00.00.1.604.0000.4502 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | 2.000,00 |
| 13.02.18.122.4.2514-3.1.90.16.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE GESTÃO AMBIENTAL | 5.000,00 |
| 15.02.06.182.21.2520-3.1.90.94.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DA GUARDA E VIGILÂNCIA | 22.000,00 |
Art. 2º. Para atendimento da alteração orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 06.04.12.365.31.2090-31901300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 70% | 5.000,00 |
|---|---|
| 06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 50.000,00 |
| 06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 200.000,00 |
| 06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 200.000,00 |
| 06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 50.000,00 |
| 06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 10.000,00 |
| 06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 15.000,00 |
| 06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 100.000,00 |
| 06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 100.000,00 |
| 06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 20.000,00 |
| 06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 20.000,00 |
| 06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 150.000,00 |
| 06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 5.000,00 |
| 06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 100.000,00 |
| 06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 50.000,00 |
| 06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 10.000,00 |
| 06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 10.000,00 |
| 06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 5.000,00 |
| 06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 2.000,00 |
| 06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 10.000,00 |
| 06.04.12.365.32.2090-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 70% | 10.000,00 |
| 06.04.12.367.32.2091-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 10.000,00 |
| 06.04.12.365.32.2094-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% | 20.000,00 |
| 06.04.12.367.32.2509-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL CRECHE - FUNDEB 70% | 10.000,00 |
| 06.04.12.365.32.2094-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% | 5.000,00 |
| 06.04.12.367.32.2091-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 1.500,00 |
| 07.06.08.243.27.2693-44905200000000.1.500.0000.0500 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - LIVRE | 5.000,00 |
| 07.12.08.244.29.2147-44905200000000.2.660.0000.1105 - FNAS - IGD - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/ AUXÍLIO BRASIL | 14.106,95 |
| 08.02.10.301.32.2669-31911300000000.1.621.0000.4090 - PIAPS - INCENTIVO A APS - EQUIPES | 5.000,00 |
| 08.02.10.301.32.2669-31911300000000.1.621.0000.4090 - PIAPS - INCENTIVO A APS - EQUIPES | 20.754,94 |
| 08.02.10.301.32.2669-31911300000000.1.621.0000.4090 - PIAPS - INCENTIVO A APS - EQUIPES | 51.310,00 |
| 08.02.10.301.32.2737-31911300000000.1.500.1002.0500 - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - SAÚDE MENTAL | 10.000,00 |
| 08.02.10.301.32.2737-31911300000000.1.500.1002.0500 - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - SAÚDE MENTAL | 500,00 |
| 08.02.10.301.123.2099-33903900000000.2.621.0000.4160 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM - ESTADO | 4.898,18 |
| 08.03.10.302.114.2098-33508500000000.1.500.1002.0500 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 100.000,00 |
| 08.05.10.305.31.2728-31901300000000.1.604.0000.4502 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | 2.000,00 |
| 13.01.04.122.4.2261-31901100000000.1.500.0000.0500 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | 5.000,00 |
| 15.02.06.182.21.2520-31901100000000.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DA GUARDA E VIGILÂNCIA | 22.000,00 |
Art. 3º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 27 de agosto de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES,
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA,
Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: D7E29571
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.967, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, e autorização contida na Lei Municipal nº 5.622, de 09 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto, no corrente exercício, crédito suplementar no valor de R$ 4.518.312,87 (quatro milhões, quinhentos e dezoito mil, trezentos e doze reais e oitenta e sete centavos), para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 02.04.02.61.112.2013-3.3.90.91.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - SENTENÇAS JUDICIAIS | 40.000,00 |
|---|---|
| 02.04.02.61.112.2013-3.3.90.91.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - SENTENÇAS JUDICIAIS | 15.794,46 |
| 02.06.04.122.4.2328-3.3.90.39.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | 15.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/famurs 296