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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 297

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

02.06.04.122.4.2328-3.3.90.39.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 15.000,00
02.07.06.182.23.2257-3.3.90.32.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 20.000,00
05.01.04.122.4.2035-3.3.90.36.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - SECRETARIA DE FINANÇAS 5.000,00
05.02.04.121.15.2038-3.3.20.93.00.00.00.00.1.605.0000.4511 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 7.773,69
06.02.12.365.51.2059-3.3.90.39.00.00.00.00.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
3.165,00
06.02.12.365.51.2059-3.3.90.39.00.00.00.00.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 30.000,00
06.03.12.361.47.2072-3.1.90.91.00.00.00.00.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 203.000,00
06.03.12.361.47.2072-3.1.90.91.00.00.00.00.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 104.325,02
06.03.12.361.47.2072-3.3.90.39.00.00.00.00.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 42.795,61
06.03.12.361.47.2072-3.3.90.92.00.00.00.00.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 100.629,31
06.03.12.361.47.2732-4.4.90.51.00.00.00.00.1.500.1001.0500 - E. M. E. F. - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS - FUNDAMENTAL 909.445,79
06.05.13.392.54.2105-3.3.50.43.00.00.00.00.2.500.0000.0500 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E DE LAZER 957.054,72
06.05.13.392.54.2102-3.3.90.39.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - COMPLEXO - CEI 118.850,56
07.02.08.244.66.2736-3.3.90.39.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 6.100,00
07.06.08.244.29.2580-3.3.90.33.00.00.00.00.2.500.0000.0500 - LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 179.738,55
07.07.08.241.25.2331-3.3.90.39.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA 20.000,00
07.07.08.241.25.2331-3.3.90.39.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA 20.000,00
07.11.08.244.29.1236-4.4.90.51.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - CONSTRUÇÃO CREAS - PISO REGULAR ESPECIAL 814.317,10
07.11.08.244.29.1236-4.4.90.51.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - CONSTRUÇÃO CREAS - PISO REGULAR ESPECIAL 348.500,00
07.12.08.245.27.1242-3.3.50.43.00.00.00.00.1.660.3110.5061 - ESTRUT. E FORTALECIMENTO DA GESTÃO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EPI 43770002 DEP.
F. BAYER

7.426,92
07.12.08.244.29.2146-3.3.90.30.00.00.00.00.1.660.0000.1091 - FNAS - BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - CREAS 3.340,81
07.12.08.244.29.2149-3.3.90.30.00.00.00.00.1.660.0000.1010 - FNAS - BLOCO DE PROTEÇÃO BÁSICA - CRAS 1.950,00
07.12.08.244.29.2146-3.3.90.30.00.00.00.00.1.660.0000.1091 - FNAS - BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - CREAS 600,00
08.03.10.302.114.2687-3.3.50.85.00.00.00.00.1.600.3110.5074 - INCREMENTO MAC - EPI - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 5.948,97
08.03.10.302.114.2687-3.3.50.85.00.00.00.00.1.600.3110.5073 - INCREMENTO MAC - EPI - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
7.378,92
08.06.10.301.107.2721-3.3.90.30.00.00.00.00.1.600.0000.4500 - SAÚDE BUCAL - UNIÃO 20.000,00
08.07.10.303.35.2178-3.3.90.32.00.00.00.00.1.600.3101.4503 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - UNIÃO 9.329,91
09.02.17.512.62.2216-3.3.90.30.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - SISTEMA DE ESGOTO E VALOS 15.000,00
09.04.04.127.57.1036-4.4.90.61.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - PLANO DIRETOR - PLANEJAMENTO URBANO 390.000,00
13.02.18.541.64.2343-3.3.90.39.00.00.00.00.1.753.0000.0753 - COLETA PORTA A PORTA DE RSU 70.847,53
14.02.27.812.103.2270-3.3.90.33.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - ESPORTE COMUNITÁRIO 10.000,00

Art. 2º. Para atendimento da alteração orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

02.05.04.124.32.2011-31911300000000.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO 15.794,46
02.06.04.122.4.2328-33904000000000.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 15.000,00
02.06.04.122.4.2328-33904000000000.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 10.000,00
02.06.04.122.4.2328-44905200000000.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 5.000,00
02.07.06.182.23.2257-44905200000000.1.500.0000.0500 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 10.000,00
05.01.28.843.105.2040-46907100000000.1.500.0000.0500 - DÍVIDA INTERNA 40.000,00
05.02.04.121.15.2038-33209300000000.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 7.773,69
05.02.04.121.15.2038-33903600000000.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 5.000,00
05.06.04.122.12.1178-44905200000000.2.500.0000.0500 - REFORMA DO PROTOCOLO - CENTRO ADMINISTRATIVO 185.484,62
06.02.12.365.32.2059-31911300000000.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 100.629,31
06.02.12.365.51.2059-33900800000000.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 3.165,00
06.02.12.365.51.2059-33903600000000.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 30.000,00
06.02.12.365.51.2746-44904200000000.1.500.1001.0500 - PROGAEM 367.056,93
06.02.12.365.51.1196-44905100000000.1.500.1001.0500 - IMPLANT. E AMPLIAÇÃO E. M. E. I. PASTOR WALDEMAR RAMÃO - CRECHE 203.000,00
06.02.12.365.51.1196-44905100000000.1.500.1001.0500 - IMPLANT. E AMPLIAÇÃO E. M. E. I. PASTOR WALDEMAR RAMÃO - CRECHE 104.325,02
06.03.12.361.47.2746-33504300000000.1.500.1001.0500 - PROGAEM 227.337,23
06.03.12.361.47.2746-44904200000000.1.500.1001.0500 - PROGAEM 315.051,63
06.03.12.361.47.1233-44905100000000.2.500.1001.0500 - REFORMA TEATRO, CINEMA E BIBLIOTECA DO CEI 146.446,51
06.05.13.392.54.2102-44905200000000.1.500.0000.0500 - COMPLEXO - CEI 70.000,00
06.05.13.392.54.1233-44905200000000.1.500.0000.0500 - REFORMA TEATRO, CINEMA E BIBLIOTECA DO CEI 48.850,56
07.02.08.244.44.2583-33903900000000.1.500.0000.0500 - QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA 6.100,00
07.02.08.244.30.2137-33903900000000.1.500.0000.0500 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS 10.000,00
07.06.08.244.29.2695-33903900000000.1.500.0000.0500 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - LIVRE 20.000,00
07.06.08.244.29.1230-44905100000000.1.500.0000.0500 - CONSTRUÇÃO CRAS 348.500,00
07.07.08.241.25.2708-44905200000000.1.500.0000.0500 - MANUTENÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA PESSOA IDOSA 20.000,00
07.08.08.242.26.2130-33504300000000.1.500.0000.0500 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 7.426,92
07.08.08.242.26.2130-33903900000000.2.500.0000.0500 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 179.738,55
07.11.08.244.29.1236-44905100000000.1.661.0000.5018 - CONSTRUÇÃO CREAS - PISO REGULAR ESPECIAL 400.000,00
07.12.08.244.29.2149-31901600000000.1.660.0000.1010 - FNAS - BLOCO DE PROTEÇÃO BÁSICA - CRAS 1.950,00
07.12.08.243.27.2132-33903900000000.1.660.0000.1091 - ASSISTÊNCIA E ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS 3.340,81
07.12.08.243.27.2132-33903900000000.1.660.0000.1091 - ASSISTÊNCIA E ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS 600,00
08.01.10.122.4.1178-44905100000000.1.500.1002.0500 - REFORMA DO PROTOCOLO - CENTRO ADMINISTRATIVO 42.795,61
08.02.10.301.13.2298-33504300000000.1.500.1002.0500 - AUXÍLIO À ENTIDADES - APAE, LIGA FEMININA E DEMAIS 254.317,10
08.03.10.302.114.2197-33508500000000.1.600.0000.4501 - ASSISTÊNCIA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO 5.948,97
08.03.10.302.114.2197-33508500000000.1.600.0000.4501 - ASSISTÊNCIA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO 7.378,92
08.03.10.302.114.2098-33903900000000.1.500.1002.0500 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 100.000,00
08.03.10.302.114.1213-44905100000000.1.500.1002.0500 - IMPLANTAÇÃO ENERGIA FOTO VOLTAICA NO HOSPITAL 250.000,00
08.03.10.302.114.2742-44905100000000.1.500.1002.0500 - REFORMA E READEQUAÇÃO DO ESPAÇO DO CAPS/ FIPS 64.317,10
08.03.10.302.114.2742-44905100000000.1.500.1002.0500 - REFORMA E READEQUAÇÃO DO ESPAÇO DO CAPS/ FIPS 35.682,90

08.03.10.302.114.1237-44905100000000.2.500.1002.0500 - PAC - CONSTRUÇÃO CAPS
625.123,59
08.03.10.302.114.2742-44905200000000.1.500.1002.0500 - REFORMA E READEQUAÇÃO DO ESPAÇO DO CAPS/ FIPS 50.000,00
08.06.10.301.32.2721-31911300000000.1.600.0000.4500 - SAÚDE BUCAL - UNIÃO 20.000,00
08.07.10.303.35.2164-33903900000000.1.500.1002.0500 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 9.329,91
09.02.17.512.60.2723-33903000000000.1.500.0000.0500 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 15.000,00
12.01.04.122.4.2242-33903900000000.1.500.0000.0500 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 50.000,00
13.02.18.541.64.2345-33903900000000.1.753.0000.0753 - COLETA SELETIVA 70.847,53
14.02.27.812.103.1193-44905100000000.1.500.0000.0500 - NOVO PAC - ESPAÇO ESPORTE COMUNITÁRIO 10.000,00

Art. 3º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 1º de setembro de 2026.

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