DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 68AEA641
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM DECRETO MUNICIPAL Nº 7.975, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, e autorização contida na Lei Municipal nº 5.622, de 09 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto, no corrente exercício, crédito suplementar no valor de R$ 327.216,50 (trezentos e vinte e sete mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 04.06.04.122.4.2505-3.1.90.94.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE APOIO E INFRAESTRUTURA | 392,23 |
|---|---|
| 04.06.04.122.4.2505-3.1.90.94.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE APOIO E INFRAESTRUTURA | 1.500,00 |
| 06.04.12.361.47.2234-3.1.90.94.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 7.200,00 |
| 06.04.12.365.51.2090-3.1.90.94.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 70% | 8.700,00 |
| 06.04.12.361.47.2234-3.1.90.94.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 10.400,00 |
| 06.04.12.367.52.2091-3.1.90.94.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 3.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2090-3.1.90.94.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 70% | 4.123,77 |
| 06.04.12.365.51.2094-3.1.90.94.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% | 5.388,09 |
| 06.04.12.361.47.2610-3.1.90.94.00.00.00.00.1.540.1071.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | 200,00 |
| 06.04.12.361.47.2234-3.1.90.94.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 5.000,00 |
| 06.04.12.367.52.2091-3.1.90.94.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 4.000,00 |
| 07.06.08.244.29.2133-3.1.90.94.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS | 15.700,00 |
| 08.02.10.301.107.2681-3.1.90.11.00.00.00.00.1.600.0000.4500 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA | 7.306,02 |
| 08.02.10.301.107.2168-3.1.90.94.00.00.00.00.1.500.1002.0500 - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - ASPS | 21.997,00 |
| 09.03.04.451.4.2523-3.1.90.94.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE ENGENHARIA E OBRAS | 47.000,00 |
| 09.03.04.451.4.2523-3.1.90.94.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE ENGENHARIA E OBRAS | 900,00 |
| 09.04.04.122.4.2232-3.1.90.92.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE PLANEJAMENTO | 135.378,94 |
| 09.04.04.122.32.2232-3.1.91.13.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE PLANEJAMENTO | 46.815,45 |
| 15.02.06.182.21.2520-3.1.90.94.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DA GUARDA E VIGILÂNCIA | 2.215,00 |
Art. 2º. Para atendimento da alteração orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 04.06.04.122.32.2505-31911300000000.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE APOIO E INFRAESTRUTURA | 392,23 |
|---|---|
| 04.06.04.122.32.2505-31911300000000.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE APOIO E INFRAESTRUTURA | 1.500,00 |
| 06.04.12.365.31.2090-31901300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 70% | 4.123,77 |
| 06.04.12.365.31.2611-31901300000000.1.540.0000.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 30% | 200,00 |
| 06.04.12.367.32.2091-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
3.000,00 |
| 06.04.12.365.32.2094-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% | 5.388,09 |
| 06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 5.000,00 |
| 06.04.12.361.32.2234-31911300000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 4.000,00 |
| 06.04.12.361.47.2234-33903600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 7.200,00 |
| 06.04.12.365.51.2090-33903600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 70% | 8.700,00 |
| 06.04.12.361.47.2234-33903600000000.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 10.400,00 |
| 07.06.08.244.32.2133-31911300000000.1.500.0000.0500 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS | 15.700,00 |
| 08.01.10.122.4.1178-44905100000000.1.500.1002.0500 - REFORMA DO PROTOCOLO - CENTRO ADMINISTRATIVO | 135.378,94 |
| 08.01.10.122.4.1178-44905100000000.1.500.1002.0500 - REFORMA DO PROTOCOLO - CENTRO ADMINISTRATIVO |
46.815,45 |
| 08.02.10.301.107.2170-33903200000000.1.500.1002.0500 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - ASPS | 21.997,00 |
| 08.02.10.301.107.2681-33903900000000.1.600.0000.4500 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA | 7.306,02 |
| 09.03.04.451.4.2523-31901100000000.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE ENGENHARIA E OBRAS | 47.000,00 |
| 09.03.04.451.32.2523-31911300000000.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE ENGENHARIA E OBRAS | 900,00 |
| 15.02.06.182.32.2520-31911300000000.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DA GUARDA E VIGILÂNCIA | 2.215,00 |
Art. 3º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA,
Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: A68EE1B7
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