DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
R$ 215.434,49
Total
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 01 (um) dia do mês de setembro, de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CEZAR, Prefeito Municipal.
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA
Procuradora Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: B69B0956
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 4608 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 587.406,80 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E SEIS REAIS COM OITENTA CENTAVOS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
FERNANDO PILAR CEZAR, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal n° 4028, de 03 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A
Art. 1°. Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 587.406,80 (quinhentos e oitenta e sete mil quatrocentos e seis reais com oitenta centavos) no Orçamento do Município para o Exercício de 2026, que passa a integrar a Lei Municipal n° 4028, de 03 de Dezembro de 2025, conforme segue:
| 2 | ÓRGÃO: GABINETE | |
|---|---|---|
| 202 | UNIDADE: PROCURADORIA MUNICIPAL | |
| 2011 | PROJ/ATIV. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL | |
| 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (13) |
R$ 2.600,00 |
| 339046 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (30) | R$ 200,00 |
| 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (43) | R$ 950,00 |
| 319011 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL (50) |
R$ 17.000,00 |
| 339008 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M (56) | R$ 2.000,00 |
| 319113 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS (6) | R$ 1.000,00 |
| 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (62) | R$ 150,00 |
| 339046 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (64) | R$ 1.000,00 |
| 339030 | MATERIAL DE CONSUMO (9) | R$ 2.100,00 |
| 3 | ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO | |
| 301 | UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO | |
| 2032 | PROJ/ATIV. MANUTENÇÃO DA RÁDIO MUNICIPAL | |
| 319013 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS (116) | R$ 1.200,00 |
| 339008 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M (120) | R$ 3.000,00 |
| 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (126) | R$ 9.300,00 |
| 319004 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO (67) |
R$ 2.000,00 |
| 319016 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL (70) | R$ 2.672,00 |
| 339035 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA (79) | R$ 18.200,00 |
| 339036 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA (80) | R$ 3.500,00 |
| 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (81) | R$ 4.500,00 |
| 339046 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (84) | R$ 9.800,00 |
| 4 | ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | |
| 401 | UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | |
| 2040 | PROJ/ATIV. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA | |
| 339040 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO (215) | R$ 20.000,00 |
| 319016 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL (195) | R$ 10.100,00 |
| 339046 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (208) | R$ 4.000,00 |
| 339008 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M (198) | R$ 10.000,00 |
| 5 | ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO | |
| 501 | UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO | |
| 2050 | PROJ/ATIV. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO | |
| 339030 | MATERIAL DE CONSUMO (233) | R$ 500,00 |
| 339046 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (243) | R$ 15.000,00 |
| 339030 | MATERIAL DE CONSUMO (234) | R$ 9.000,00 |
| 339040 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO (242) | R$ 2.084,80 |
| 339030 | MATERIAL DE CONSUMO (233) | R$ 2.550,00 |
| 6 | ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 601 | UNIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 2061 | PROJ/ATIV. MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNIC. DE ENSINO FUNDAMENTAL (E.M.E.F.) | |
| 319113 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS (305) | R$ 35.000,00 |
| 339046 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (324) | R$ 60.000,00 |
| 319016 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL (387) | R$ 8.000,00 |
| 339046 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (411) | R$ 18.000,00 |
| 339046 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (468) | R$ 1.500,00 |
| 319016 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL (475) | R$ 12.000,00 |
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