DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

A execução da parceria reafirma o compromisso do Poder Público e da ACM com a promoção de políticas públicas voltadas à juventude, à prevenção de situações de vulnerabilidade social e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, oportunizando a formação de jovens conscientes, preparados para exercer a liderança e contribuir positivamente para o desenvolvimento de Sant'Ana do Livramento.

JUSTIFICATIVA

O município de Sant'Ana do Livramento possui uma expressiva população de adolescentes e jovens que enfrentam desafios relacionados ao desenvolvimento pessoal, à construção de sua identidade, à convivência social e ao exercício da cidadania. Além das dificuldades inerentes à adolescência, observa-se o crescimento de situações de vulnerabilidade social, ansiedade, baixa autoestima, dificuldades de relacionamento interpessoal e redução da participação dos jovens em espaços comunitários e de formação cidadã.

Outro aspecto relevante é a escassez de oportunidades gratuitas voltadas ao desenvolvimento de competências socioemocionais, liderança, protagonismo juvenil e fortalecimento da saúde mental. Muitos jovens não dispõem de ambientes seguros para desenvolver habilidades como comunicação, trabalho em equipe, resolução de conflitos, responsabilidade social e participação comunitária, fatores fundamentais para sua formação integral e para a prevenção de situações de risco social.

Nesse contexto, a parceria proposta apresenta-se como uma estratégia de promoção da cidadania, inclusão social e fortalecimento dos vínculos comunitários, por meio da execução do Curso de Liderança Jovem , fundamentado na metodologia institucional da ACM-RS. O currículo do curso contempla atividades voltadas ao autoconhecimento, identidade pessoal, liderança, cidadania, desenvolvimento social, educação financeira, empreendedorismo, recreação, voluntariado e construção de projetos comunitários, proporcionando experiências práticas que favorecem o desenvolvimento integral dos participantes.

Existe um nexo direto entre a realidade identificada e as ações previstas na parceria. As aulas, oficinas, palestras com profissionais da área da psicologia, atividades práticas, Day Camp, acampamento formativo e momentos de integração foram planejados para responder às necessidades apresentadas pelos jovens, promovendo o fortalecimento da autoestima, da saúde mental, das habilidades socioemocionais, do protagonismo juvenil e da participação cidadã. Essas ações contribuem para o desenvolvimento de jovens mais preparados para atuar em seus ambientes escolar, familiar e comunitário, tornando-se agentes de transformação social, conforme a proposta pedagógica do Curso de Liderança da ACM-RS.

A população diretamente beneficiada pela parceria será composta por 50 adolescentes e jovens, com idade entre 14 e 16 anos , residentes em Sant'Ana do Livramento, prioritariamente estudantes da rede pública de

ensino e jovens em situação de vulnerabilidade social ou com interesse em desenvolver competências de liderança, cidadania e participação comunitária. De forma indireta, a parceria beneficiará seus familiares, educadores, escolas e a comunidade local, por meio da formação de jovens comprometidos com valores éticos, convivência solidária e participação ativa na construção de uma sociedade mais inclusiva e participativa.

DESCRIÇÃO DO OBJETO

A presente parceria tem como objeto a execução do Projeto "Curso de Liderança Jovem" , destinado à formação integral de adolescentes e jovens do município de Sant'Ana do Livramento, por meio da realização de atividades educativas, vivenciais e socioemocionais que promovam o desenvolvimento da liderança, do protagonismo juvenil, da cidadania, da saúde mental e dos valores éticos.

O projeto será desenvolvido pela Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul – Unidade Sant'Ana do Livramento, mediante recursos oriundos de Emenda Impositiva, contemplando a aquisição de materiais e equipamentos, realização de aulas, oficinas, palestras, atividades práticas, Day Camp, acampamento formativo e evento de encerramento, conforme o plano de trabalho estabelecido. Diretrizes da Parceria

A execução da parceria observará as seguintes diretrizes:

Promover o desenvolvimento integral de adolescentes e jovens, valorizando aspectos cognitivos, emocionais, sociais e éticos;

Incentivar o protagonismo juvenil, a participação cidadã e o compromisso com a comunidade;

Fortalecer a saúde mental por meio do desenvolvimento de habilidades socioemocionais e da criação de espaços seguros de convivência e diálogo;

Desenvolver ações fundamentadas na metodologia institucional da ACM-RS e no currículo do programa de Liderança Jovem, inspirado no YMCA Líderes. Promover a inclusão social, o respeito à diversidade e a igualdade de oportunidades para todos os participantes;

Estimular a formação de jovens multiplicadores, capazes de aplicar os conhecimentos adquiridos em seus ambientes familiar, escolar e comunitário; Garantir a transparência, eficiência e adequada aplicação dos recursos públicos destinados à execução da parceria. Objetivo Geral da Parceria

Promover a formação integral de adolescentes e jovens de Sant'Ana do Livramento, fortalecendo competências de liderança, habilidades socioemocionais, protagonismo juvenil, cidadania e saúde mental, preparando-os para atuar como agentes de transformação positiva em suas comunidades, por meio de atividades formativas fundamentadas na filosofia e metodologia da ACM-RS. Fases de Execução da Parceria:

1. Planejamento e Organização

Planejamento das atividades;

Organização da equipe executora;

Cotação e aquisição de materiais e equipamentos; Elaboração do cronograma de execução;

Preparação dos materiais pedagógicos.

2. Mobilização e Inscrições Divulgação do projeto junto às escolas e comunidade; Recebimento das inscrições; Seleção e matrícula dos participantes.

3. Desenvolvimento das Atividades Formativas

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