DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

Extrato do Quarto termo aditivo ao contrato 011/2023. Contratante: Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - AMVAP, CNPJ nº 21.236.948/0001-10. Contratada: Zenith Equipamentos Topográficos Ltda, CNPJ nº 44.005.583/0001-19. Objeto: ratificação do quantitativo máximo contratual de 375 (trezentos e setenta e cinco) diárias, fixado pelo primeiro termo aditivo, celebrado em 07 de fevereiro de 2024; esclarecimento de que as referências a 294 (duzentas e noventa e quatro) diárias nos termos aditivos posteriores corresponderam às estimativas e aos valores a empenhar nos respectivos exercícios, não tendo sido formalizada cláusula expressa de supressão do quantitativo máximo de 375 (trezentas e setenta e cinco) diárias e o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante alteração do preço unitário da diária de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) para R$210,00 (duzentos e dez reais), nos termos da clausula quinta.

Uberlândia, 30 de setembro de 2026.

RENATO CARVALHO FERNANDES – Presidente da AMVAP.

Publicado por: Darciane Medeiros Oliveira Código Identificador: F8D40C69

SETOR DE LICITAÇÕES AMVAP SAÚDE – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 94/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026.

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP SAÚDE torna público que fará realizar no dia 22/10/2026, às 09h00, o Pregão Eletrônico nº 15/2026 via plataforma licitanet.com.br, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte de materiais e amostras destinados à Vigilância Laboratorial do AMVAP SAÚDE, compreendendo o recebimento das remessas na sede da CONTRATANTE, em Uberlândia/MG, e a realização do transporte e entrega nos destinos previamente definidos, observadas as rotas, frequências e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, considerando-se o quantitativo estimado de até 10 kg (dez quilogramas) por viagem, sem prejuízo do transporte de eventuais excedentes decorrentes da demanda operacional. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.amvapsaude.com.br. Mais informações pelo e-mail [email protected].

GABRIELA DIAS RODRIGUES DE MELLO TOBIAS, COM BASE NO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL (ART. 37, INCISO IX) E O TEOR DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024.

Pelo presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo de prestação de serviço temporário – emprego público, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA – CIMOG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 32.308.233/0001-42, sediado na Rua Joaquim Augusto Ferreira, nº 12, Parque das Orquídeas, Guaxupé/MG, CEP 37.800-000, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Jarbas Correa Filho, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a Sra. Gabriela Dias Rodrigues de Mello Tobias, brasileira, solteira, Médica Veterinária, inscrita no CRMV/MG sob nº 30848, portadora do RG nº 39.483.195-0 SSP/SP e CPF nº 495.850.598-94, residente e domiciliada na Alameda Glicínia, nº 262, Parque das Orquídeas, Guaxupé/MG, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

Nos termos do parágrafo único da Cláusula Segunda, fica prorrogado o presente contrato pelo prazo de mais 06 (seis) meses, a contar de 07 de outubro de 2026 , com término em 07 de abril de 2027 .

Parágrafo único. A presente prorrogação é a última admitida, uma vez que, com ela, o contrato atinge o prazo máximo de 02 (dois) anos previsto no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato originário, sendo vedada nova prorrogação. Findo o prazo ora estabelecido, o contrato será extinto de pleno direito, independentemente de aviso ou notificação.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato originário e dos demais Termos Aditivos, mantendo-se inalteradas e em pleno vigor todas as suas disposições.

E, por estarem justas e acordadas, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas.

Guaxupé/MG, 07 de OUTUBRO de 2026.

JARBAS CORREA FILHO

Uberlândia, 07 de outubro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA

Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Francisco Bruno Rodrigues da Silva Código Identificador: 09ECE1DA

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE BAIXA MOGIANA

Presidente do CIMOG

GABRIELA DIAS RODRIGUES DE MELLO TOBIAS Médica Veterinária

Publicado por: Marco Antonio Godoy Código Identificador: 6ACAF4B8

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO DO RIO GRANDE - AMARGE

EDITAIS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPREGO PÚBLICO TEMPORÁRIO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPREGO PÚBLICO TEMPORÁRIO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPREGO PÚBLICO TEMPORÁRIO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPREGO PÚBLICO TEMPORÁRIO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPREGO PÚBLICO TEMPORÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA – CIMOG E A Sra.

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO DO RIO GRANDE - AMARGE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0003/2026 PREGÃO Nº. 0003/2026 A(O) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO DO RIO GRANDE - CIMARGE/MG, CNPJ: 33.225.613/0001-86, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). Edson do Nascimento, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade pregão, Nº 0003/2026, Processo Administrativo nº 0003/2026, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 28, I, para futuras negociações, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital - Plataforma De Compras. Detalhes do Processo: ID do processo: 115817 Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de medicamentos, materiais médico-hospitalares, materiais

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