DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

odontológicos, materiais de laboratório, reagentes e saneantes, descartáveis e produtos de higiene pessoal, fraldas descartáveis, dietas e bens duráveis (equipamentos e mobiliário), conforme especificações, quantidades e preços unitários de referência constantes da planilha analítica do Termo de Referência (Anexo II), para atender as necessidades dos municípios integrantes do CONSÓRCIO CIMARGE, conforme Termo de Referência e demais disposições deste edital. Data de Publicação: 07/10/2026 ás 14:30 Data da disputa/Fim do envio de propostas: 22/10/2026 10:00:00 Critério de julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Valor total do processo: R$ 68.000.000,00 ( Sessenta e oito milhões de reais) Consulte o processo em: https://app2.licitardigital.com.br/processos Edson do Nascimento - Autoridade Competente Licitar Digital :: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO DO RIO GRANDE - CIMARGE - Unidade Única Página 1 de 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO DO RIO GRANDE - CIMARGE/MG, 07 de Outubro de 2026.

Publicado por: Stefani Santos de Freitas Matos Código Identificador: 8006A5B2

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE –AMEG

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO MEDIO RIO GRANDE PORTARIA N° 579, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA N° 579, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

―Abre o orçamento da AMEG, crédito suplementar no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento‖.

O Presidente da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande, com base no que dispõe o Anexo IV – ―II – Presidência‖ c/c art. art. 49, inciso II, ambos do Contrato de Consórcio Público Consolidado com o Segundo Termo Aditivo da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG:

RESOLVE

Art. 1º Fica aberto ao orçamento da AMEG, crédito suplementar de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) para suplementação da seguinte dotação orçamentária.

1 – 2020204.0412200012.006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE INSPEÇÃO ANIMAL FICHA 00071– 1501 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 33903900000..............................R$ 7.000,00

2 – 2020203.0412200012.003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ENGENHARIA

FICHA 00039– 1501 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 33903900000...........................R$ 1.500,00

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação da seguinte dotação orçamentária: 1 – 2020201.0412200012.001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FICHA 000016– 1501 – DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 33909200000........................................R$ 8.500,00 Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de 07/10/2026.

DANIEL FERREIRA DA SILVA

Prefeito de São Tomás de Aquino Presidente da AMEG

STHEPHANE SILVA LEANDRO PINTO

Contadora da AMEG

Publicado por: Larissateixeira de Oliveira Código Identificador: B3F10325

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS

CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS ERRATA Nº 01 AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 – PRC Nº 29/202

Objeto: Prestação de serviços de buffet para a Reunião Solene de entrega de Título de Cidadão Honorário e outras honrarias da Câmara Municipal de Barão de Cocais.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG, por meio do Presidente da Câmara Municipal, torna publico aos interessados que, em razão da correção de erros materiais identificados no Aviso de Licitação e no Edital, divulgados em 02/10/2026, fica alterada a data da sessão publica e retificados os pontos a seguir.

1. Da alteração das datas

1.1 O quadro do item 1.1 do Edital passa a vigorar com a seguinte redação:

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 2 de outubro de 2026.

ABERTURA DA SESSÃO: 19/10/2026 as 14 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 19/10/2026 as 14 horas. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitações Online www.licitardigital.com.br. ÁREA SOLICITANTE: DIRETORIA GERAL DA CAMARA MUNICIPAL.

VALOR ESTIMADO GLOBAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 67.627,25. 1.2

Em decorrência, o prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações previsto no item 6.1 do Edital encerra-se em 14/10/2026, terceiro dia útil anterior a nova data da sessão.

2. Da retificação do Aviso de Licitação

Campo Constava : Abertura da sessão 15/10/2026 as 13 hora Passa a constar :19/10/2026 as 14 horas

Campo Constava :Início da disputa 15/07/2026 as 13 horas Passa a constar :19/10/2026 as 14 horas

2.1 O Aviso de Licitação retificado integra esta Errata e substitui o publicado em 02/10/2026.

3. Das demais condições:

3.1 Permanecem inalteradas as demais clausulas do Edital e de seus anexos.

3.2 As alterações desta Errata não afetam a formulação das propostas. Por isso, nos termos do art. 55, §1º, parte final, da Lei 14.133/2021, não se reabre o prazo de apresentação das propostas. A nova data observa o intervalo mínimo de 10 dias uteis do art. 55, II, ―a‖, contado da divulgação do Edital no PNCP.

3.3 As propostas já registradas na plataforma permanecem validas e poderão ser substituídas ou retiradas ate a abertura da sessão publica. 3.4 Esta Errata será divulgada no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP), no site da Câmara Municipal e na plataforma Licitar Digital, conforme o item 1.4 do Edital.

Barão de Cocais, 07 de outubro de 2026.

TIAGO ANTÔNIO DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Stefani Grace da Silva Moraes Fonseca Código Identificador: 2558CCB8

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS

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