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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/10/2026 · pág. 19

DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

Publicado por:

Bruna Maria Rodrigues Sanches Código Identificador: E7B9C4E5

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES

CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE SENADOR PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

Em cumprimento aos ditames da Lei Federal n.º 14.133/21, torna-se público que a Câmara Municipal firmou o seguinte Contrato.

Contrato nº. 011/2026. Processo nº. 011/2026. Pregão Presencial n.º 001/2026 .

Fundamento: Lei Federal n.º 14.133/21 e alterações.

Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS TECNOLÓGICOS, COMPREENDENDO NOTEBOOK, NOBREAK E CABO DE REDE CAT5E, EM ATENDIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES – MG. Contratante : Câmara Municipal de Senador Cortes – MG CNPJ: 00.652.516/0001-10 Signatário : Francielly Medeiros do Carmo Medeiros – Presidente da Câmara.

Contratado : CENTRO DE ENSINO E SERVICOS LTDA CNPJ n 11.053.688/0001-94 Representante Legal: NARA MENEZES RAFAEL MEDEIROS . CPF: 051.XXX.XXX-64

Valor Global: R$ 6.955,00 (Seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais).

Assinatura : 17 de setembro de 2026. Vigência : 17/09/2026 a 17/11/2026.

ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E A EMISSÃO DE BOLETINS DE MEDIÇÃO, PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) MESES.

Contratante: Câmara Municipal de Senador Cortes – MG CNPJ: 00.652.516/0001-10

Signatário: Francielly Medeiros do Carmo Medeiros – Presidente da Câmara.

Contratado: RIBER ENGENHARIA LTDA – ME CNPJ n 64.658.882/0001-60 Representante Legal: Brendo Fernandes da Silva. CPF: 126.XXX.XXX-69

Valor Global: R$ 10.890,00 (Dez mil, oitocentos e noventa reais)

Assinatura: 18 de Setembro de 2026. Vigência: 18/09/2026 a 18/01/2027.

Senador Cortes – MG, 18 de Setembro de 2026.

FRANCIELLY MEDEIROS DO CARMO Presidente da Câmara

Publicado por:

Joelma Ferreira Lafayete Souza Código Identificador: 9B3BE96A

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI

CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO ADMINISTRATIVO. A Câmara Municipal de Teófilo Otoni torna pública a formalização de termo aditivo ao contrato administrativo firmado, tendo como objeto a prorrogação da vigência contratual. Contratante: Câmara Municipal de Teófilo Otoni. Contratado: Vieira Campos Serviços e Locações LTDA – CNPJ: 33.737.103/0001-98. Objeto: Prestação de serviços terceirizados, para o suporte de atividades auxiliares, na limpeza e conservação do prédio da Câmara Municipal de Teófilo Otoni-MG. Vigência: 30/09/2027.

Senador Cortes – MG, 17 de setembro de 2026.

T. Otoni, 07/10/2026.

FRANCIELLY MEDEIROS DO CARMO MEDEIROS Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Joelma Ferreira Lafayete Souza Código Identificador: 5B8C584E

CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE SENADOR PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

Em cumprimento aos ditames da Lei Federal n.º 14.133/21, torna-se público que a Câmara Municipal firmou o seguinte Contrato.

Contrato nº. 012/2026. Processo nº. 012/2026. Dispensa Presencial n.º 009/2026.

Fundamento: Lei Federal n.º 14.133/21 e alterações.

Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES/MG – CONTEMPLANDO AS DISCIPLINAS DE PROJETO ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL, HIDROSSANITÁRIO E ELÉTRICO –, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA,

UGLENO ALVES PEREIRA SANTOS,

Presidente.

Publicado por: Natalia Figueiredo Dutra Código Identificador: B33A5D8B

ESTADO DE MINAS GERAIS CIACA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ASSISTENCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ASSISTENCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 008/2026

DISPENSA ELETRÔNICA N° 008/2026 - Processo no 018/2026. Torna-se público que Consórcio Intermunicipal para Assistência da Criança e do Adolescente - CIACA, por meio do setor de licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com disputa de lances, através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio da sede do CIACA. A sessão acontecerá no dia 14/10/2026 estando aberta a fase de lances no horário de 08h às 14h. O Aviso de Contratação e seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://ciacamg.weebly.com/processos.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 19