DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

PROCURADOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRANGA – IPREMPI , a partir de 08 de outubro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Piranga, 07 de outubro de 2026.

LUANA MÁRCIA DIAS ARAÚJO Diretora Executiva - IPREMPI

Publicado por: Luana Márcia Dias Araújo Código Identificador: E5682C35

ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - IPREM

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - IPREM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026

O Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto ―Contratação

de entidade certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar – SRPC, do Ministério da Previdência Social, para a prestação dos serviços de 01 (uma) Pré-Auditoria, 01 (uma) Auditoria de Certificação e 02 (duas) Auditorias de Supervisão do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social–Pró-Gestão RPPS, visando à obtenção e à manutenção da Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS–Nível III do IPREM, conforme o Termo de Referência, o Manual do Pró-Gestão RPPS– versão 4.2 e demais normas aplicáveis.‖

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas.

As propostas poderão ser encaminhadas através do link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/do dia 08/10/2026 ao dia 14/10/2026.

Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site do IPREM na aba licitações.

Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected]

Pouso Alegre/MG, 07 de outubro de 2026.

DANIEL RIBEIRO VIEIRA

Diretor Presidente

Publicado por: Vitória Regina Silveira Junho Código Identificador: F6B0FA22

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ABADIA DOS DOURADOS

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico 025/2026

Referente ao Processo Licitatório nº 057/2026, Pregão Eletrônico nº 025/2026 – Objeto: Compra de medicamentos para atender as necessidades das farmácias das unidades básicas de saúde do município e do hospital municipal, conforme Termo de Referência.

CONTRATOS: Contrato 157-2026 L. M. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.197.176/0001-62 no valor total de R$ 44.496,70 (Quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta centavos); Contrato 159-2026 OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.368.182/0001-84 no valor total de R$ 26.892,99 (Vinte e seis mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos); Contrato 160-2026 GHOLDMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.620.735/0001-30 no valor total de R$ 301.510,00 (Trezentos e um mil quinhentos e dez reais); Contrato 161-2026 LIFE GOLD HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 59.043.023/0001-26 no valor total de R$ 23.892,20 (Vinte e três mil oitocentos e noventa e dois mil e vinte centavos); Contrato 162-2026 SAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 53.317.125/0001-06 no valor total de R$ 23.432,00 (Vinte e três mil quatrocentos e trinta e dois reais); Contrato 163-2026 VITAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.839.229/0001-03 no valor total de R$ 3.198,00 (Três mil cento e noventa e oito reais); Contrato 1642026 ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 27.455.068/0001-11 no valor total de R$ 6.453,60 (Seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); e contrato 165-2026 AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.767.168/0001-88 no valor total de R$ 2.163,30 (Dois mil cento e sessenta e três reais e trinta centavos)

Assinatura dos contratos, 14 de setembro de 2026.

CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Luiza Cenisio Teixeira de Queiroz Código Identificador: CD0CF57F

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico 026/2026

Referente ao Processo Licitatório nº 061/2026, Pregão Eletrônico nº 026/2026 – Objeto: Aquisição de materiais, acessórios e equipamentos destinados aos serviços de fisioterapia, reabilitação funcional e às aulas de pilates, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Abadia dos Dourados/MG, conforme Termo de Referência.

CONTRATOS: Contrato 168-2026 LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.235.370/0001-10 no valor total de R$ 22.441,09 (Vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e nove centavos); Contrato 1692026 MILÊNIO ESPORTES LTDA, CNPJ: 60.549.729/0001-43 no valor total de R$ 2.995,00 (Dois mil novecentos e noventa e cinco reais); e contrato 170-2026 BIG DO TRIÂNGULO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.486.751/0001-10 no valor total de R$ 2.082,00 (Dois mil e oitenta e dois reais).

Assinatura dos contratos, 18 de setembro de 2026.

CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Luiza Cenisio Teixeira de Queiroz Código Identificador: ADC574E6

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico 029/2026

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