DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Tupaciguara, 08 de Outubro 2026.
Referência: DISPENSA DE LICITAÇÃO 0042/2026
Objeto da contratação: AQUISIÇÃO DE BOBINAS DE PAPEL TERMO SENSÍVEL PARA FATURAS DE ÁGUA CONFORME DESCRIÇÃO, LAYOUT E MATERIAL A SER UTILIZADO EM EMISSÃO DE CONTAS DE ÁGUA PARA USO E ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE TUPACIGUARA/MG.
Prezado,
O diretor do Departamento de Agua e Esgoto de Tupaciguara, no uso da sua competência e tendo como prerrogativas de regramentos estatuídos nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, bem como: Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios e contratações diretas tramitantes em sua instância, com fundamento no teor do art. 66 a 69 e art. 71, caput da Lei Federal 14.133/21.Considerando o arrazoado contido no Documento de Formalização de Demanda (DFD) em anexo, no item 4.3 a falta de especificações do tipo de plástico de proteção necessário para cada bobinas. Encaminhar à V.Sa., o PROCESSO Nº: 0045/2026, DISPENSA Nº: 0042/2026 , para análise e emissão do parecer para REVOGAÇÃO do processo como demonstre o NÃO atendimento dos requisitos exigidos para a contratação da referida empresa, por Dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.
Aguardamos a manifestação de Vossa Senhoria.
Atenciosamente,
ATO DE CONVOCAÇÃO 17/2026
CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 001/2026 - DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. AFONSO PAVIE - FHAP. A Fundação Hospitalar Dr. Afonso Pavie , por meio da Diretora Executiva Mirian Ribeiro da Cruz , no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados dentro do número de vagas, para a Função de PORTEIRO , por meio do Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2026 para comparecer no setor de Recursos Humanos localizado no endereço: Rua Sinhá Bié, nº 652,bairro fazendinha, Itamarandiba – MG, horário de funcionamento de segunda a sexta de 07:00 ás 12:00 e 13:00 ás 17:00, no prazo de 03 (três) dias a partir da presente data, para que seja dado andamento as demais etapas do certame, conforme Anexo Único a este ato. Em caso de dúvidas ou para mais informações, entre em contato pelo telefone (38) 3521 1257 ou pelo e-mail: [email protected]
Itamarandiba, 07 de outubro de 2026
ANEXO ÚNICO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2026 PORTEIRO(A) IVONE ALVES DE SOUZA 6º CLASSIFICADO
Publicado por: Crisley Jordânia Fernandes Andrade Código Identificador: B43E2D3A
ESTADO DE MINAS GERAIS HOSPITAL MUNICIPAL GIL ALVES
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL
.ADRIANO BATISTA FERREIRA
Diretor do Departamento de Água e Esgoto de Tupaciguara.
Publicado por: Valéria Alves Siqueira Código Identificador: 09389763
ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JOÃO MONLEVADE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE RECURSOS HUMANOS Nº 26/2026
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos do município de João Monlevade – MG, através de seu diretor, Sr. José Afonso Martins, torna público a celebração de Rescisão de contrato de RH Nº 26/2026, cujo objeto é a contratação temporária, através do Processo Seletivo n° 002/2026, do Sr. Pedro Henrique Lage Iglesias, CPF n° 131.XXX.XXX-80.
Remuneração: R$1.799,76 (mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) mensais. Cargo: Leiturista. Data do Afastamento: 24/09/2026.
João Monlevade, 07 de outubro de 2026.
JOSÉ AFONSO MARTINS Diretor do DAE
Publicado por: Tatiane Tayse Lauriano e Silva Código Identificador: 1366A393
ESTADO DE MINAS GERAIS FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR AFONSO PAVIE - FHAP
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR.AFONSO PAVIE ATO DE CONVOCAÇÃO 17/2026 - EDITAL 001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 093/2026 – P.E. 066/2026. Obj.: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIAS DE RTU DE PRÓSTATA E NEFROLITOTRIPSIA PERCUTÂNEA (CIRURGIAS UROLÓGICAS) COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO. Sessão dia 23/10/2026 as 09h00min . Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Agente de Contratação
Publicado por: Bianca Claudina Fernandes Peixoto Código Identificador: C1BADB07
ESTADO DE MINAS GERAIS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRANGA - IPREMPI
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRANGA - IPREMPI PORTARIA IPREMPI ADM Nº 101/2026 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
―Nomeia Procurador Jurídico do Instituto de Previdência Municipal de Piranga - IPREMPI.‖.
A Diretora Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Piranga - IPREMPI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 059 de 20 de março de 2020 e do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. Leonardo Sabino Vidigal Correia, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade MG 17.890.342, inscrito no CPF sob o nº 112.258.836-44, para o cargo de
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