DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

RATIFICO o Credenciamento nº 04/2026, Processo nº 059/2026 – Objeto: Credenciamento Pessoa Jurídica (especialidade mínima clinico geral), para realização de plantões e serviços de acompanhamento médico de paciente em transporte de urgência, conforme Termo de Referencia.

Fornecedores homologados/credenciados e contratos: Contrato 146/2026 Pedro Antônio Pereira da Cunha Serviços Médicos Ltda – CNPJ nº 58.674.828/0001-05, assinatura entre as partes: 04/09/2026; Contrato 147/2026 ALRA Assistência Medica Ltda.CNPJ nº 68.023.879/0001-20, assinatura entre as partes: 04/09/2026; Contrato 148/2026 Kamille Victoria Felix Assunção Ltda. – CNPJ nº 67.588.440/0001-82, assinatura entre as partes: 04/09/2026; Contrato 149/2026 Maria Mariana B. B. Amado Ltda. – CNPJ nº 67.609.852/0001-51, assinatura entre as partes: 04/09/2026; Contrato 150/2026 MEDFACIL Serviços de Saúde Ltda. – CNPJ nº 46.695.791/0001-12; Contrato 151/2026 Medicando Serviços Médicos Ltda. – CNPJ nº 21.474.357/0001-81; Contrato 152/2026 Dornelas Serviços de Saúde Ltda. – CNPJ nº 42.435.382/0001-26, assinatura entre as partes: 04/09/2026; Contrato 153/2026 Julia Landim assistência Médica Ltda. – CNPJ nº 67.227.112/0001-50, assinatura entre as partes: 04/09/2026; Contrato 154/2026 Bianca Lemes Assistência Médica Ltda. – CNPJ nº 68.282.031/0001-16, assinatura entre as partes: 15/09/2026; Contrato 155/2026 Miranda e Palhares Serviços Médicos Ltda. – CNPJ nº 67.311.649/0001-02, assinatura entre as partes: 04/09/2026.

Abadia dos Dourados-MG, 1º de setembro de 2026.

CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Luiza Cenisio Teixeira de Queiroz Código Identificador: B9AD9716

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ÁGUA COMPRIDA

LICITAÇÕES E CONTRATOS DECRETO MUNICIPAL Nº 200, DE 07 DE OUTUBRO DE 2.026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS OU ARP.

Considerando a previsão na Lei de Licitações 14.133/2021 da necessidade de nomeação de um gestor e um fiscal para o contrato abaixo, visando o controle e execução dos mesmos, GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES , Prefeito do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Nomear ELIANE ANTUNES TORINO, brasileira, solteira, Secretária Municipal de Saúde, inscrita no CPF nº. 085.501.556-08, para atuar como GESTOR DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 065, 072, 062, 095, 075, 061, 078, 092, 077, 089, 081,067, 059, 066, 086, 076, 071, 090, 085, 088, 079, 097, 060, 087, 084, 069, 082, 070, 096, 091, 063, 064, 080, 093, 068, 074, 094, 073, 083/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 046.07/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2026) para registro de preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° - Nomear ERIC CRISTIANO FERREIRA , brasileiro, casado, Farmacêutico, inscrito no CPF: 058.477.756-60, para atuar como FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 065, 072, 062, 095, 075, 061, 078, 092, 077, 089, 081,067, 059, 066, 086, 076, 071, 090, 085, 088, 079, 097, 060, 087, 084, 069, 082, 070, 096, 091, 063, 064, 080, 093, 068, 074, 094, 073, 083/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 046.07/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2026) para registro de preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima.

(x) Ciente de ser Gestora dos Contratos acima apontados. Assinatura:________

(x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados. Assinatura:_____

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Município de Água Comprida-MG, 07 de Outubro de 2026.

GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Ribeiro Silva Código Identificador: 5417D06A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O(a) Município de Além Paraíba torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 65/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 226/2024, realizada pelo(a) Secretaria de Estado de Saúde de MG, cujo objeto é a Aquisição de Kits Enxoval Bebê para atender às gestantes e recém-nascidos em situação de vulnerabilidade social do Município de Além Paraíba, vinculados ao Programa Filhos de Minas, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 65/2025 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), decorrente do Pregão Eletrônico nº 226/2024, cujas especificações técnicas constam no ETP - Estudo Técnico Preliminar, anexo ao processo de adesão.

Fornecedor: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.

Além Paraíba, 07/10/2026.

FLÁVIO HENRIQUE FALCÃO ARAÚJO Secretário(a) Municipal de Saúde

Publicado por: Thaiane Silva Santos Rossoni Código Identificador: 98BAA5B4

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 - CIMPAR

INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O(a) Município de Além Paraíba torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 010/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2025, realizada pelo(a) Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna- CIMPAR, cujo objeto é a Aquisição de kits escolares, kits de higiene pessoal e kit saúde para os alunos da rede municipal de ensino. A oferta desses kits visa atender a diversas demandas educacionais e sociais, com um impacto direto na qualidade do ensino e na igualdade de oportunidades para os alunos, cujas especificações técnicas constam no ETP- Estudo Técnico Preliminar, anexo ao processo de adesão.

Fornecedor: ATACADO E SERVIÇOS CATARINENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.987.544/0001-92

Além Paraíba, 07/10/2026.

RITA DE CASSIA FONSECA ROCHA

Secretário(a) Municipal de Educação

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