DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377
Publicado por: Thaiane Silva Santos Rossoni Código Identificador: EB40A551
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, DISPENSA 129/2026
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
REF. PROCESSO 284/2026 DISPENSA 129/2026
O Prefeito Municipal de Além Paraíba, Paulo Henrique Marinho Goldstein, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de atendimento a uma decisão judicial de Lucineia Alves Ribeiro Pires, cuja cópia encontrase anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
CONSIDERANDO os autos do processo em especial os documentos, pareceres e justificativas constantes nos autos do processo epigrafado.
RATIFICAR o presente procedimento por se enquadrar em hipótese de Dispensa de licitação, com fundamento no inc. VIII do art. 75, autorizando a contratação diretamente com a sociedade empresarial: ― DROGARIA SAUDE DO CARMO LTDA , inscrita no CNPJ sob o número: 01.184.616/0001-22‖ no valor global de R$ 579,00 (quinhentos e setenta e nove reais) , ― GHC MED DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o número: 49.539.365/0001-88‖ no valor de R$ 487,15 (quatrocentos e oitenta e sete reais e quinze centavos) e ― DROGARIA CIDADE ALTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número: 07.262.143/0003-82‖ no valor de R$ 2.723,00 (dois mil, setecentos e vinte e três)
Determino aos setores competentes que proceda a publicação do presente termo no sitio eletrônico e diário oficial do município, bem como que prepare o instrumento de contrato, se for necessário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Além Paraíba, 07 de outubro de 2026.
PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito Municipal
.
RESOLVE:
RATIFICAR o presente procedimento por se enquadrar em hipótese de Dispensa de licitação, com fundamento no inc. VIII do art. 75, autorizando a contratação diretamente com a sociedade empresarial: ― DROGARIA SAUDE DO CARMO LTDA , inscrita no CNPJ sob o número: 01.184.616/0001-22‖ no valor global de R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais) , ― GHC MED DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o número: 49.539.365/0001-88‖ no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) e ― DROGARIA CIDADE ALTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número: 07.262.143/000382‖ no valor de R$ 196,20 (cento e noventa e seis reais e vinte centavos)
Determino aos setores competentes que proceda a publicação do presente termo no sitio eletrônico e diário oficial do município, bem como que prepare o instrumento de contrato, se for necessário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Além Paraíba, 07 de outubro de 2026.
Publicado por: Emilly Rosa Barbosa Código Identificador: E8551964
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, DISPENSA 131/2026
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
REF. PROCESSO 286/2026 DISPENSA 131/2026
O Prefeito Municipal de Além Paraíba, Paulo Henrique Marinho Goldstein, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de atendimento a uma decisão judicial de Maria da Conceição Costa de Carvalho , cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
CONSIDERANDO os autos do processo em especial os documentos, pareceres e justificativas constantes nos autos do processo epigrafado.
PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN
Prefeito Municipal
.
Publicado por: Emilly Rosa Barbosa Código Identificador: CC46BBAB
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, DISPENSA 130/2026
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
REF. PROCESSO 285/2026 DISPENSA 130/2026
O Prefeito Municipal de Além Paraíba, Paulo Henrique Marinho Goldstein, no uso de suas atribuições legais, e
RESOLVE:
RATIFICAR o presente procedimento por se enquadrar em hipótese de Dispensa de licitação, com fundamento no inc. VIII do art. 75, autorizando a contratação diretamente com a sociedade empresarial: ― DROGARIA CIDADE ALTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número: 07.262.143/0003-82‖ no valor de R$ 822,00 (oitocentos e vinte e dois reais)
Determino aos setores competentes que proceda a publicação do presente termo no sitio eletrônico e diário oficial do município, bem como que prepare o instrumento de contrato, se for necessário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Além Paraíba, 07 de outubro de 2026.
PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de atendimento a uma decisão judicial de Eustáquio Braz Mina, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
CONSIDERANDO os autos do processo em especial os documentos, pareceres e justificativas constantes nos autos do processo epigrafado.
Prefeito Municipal
.
Publicado por: Emilly Rosa Barbosa Código Identificador: 93F678B2
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, DISPENSA 132/2026
RESOLVE:
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
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