DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado.

WELINGTON ROQUE, Representante Legal da Contratante

WELINGTON ROQUE,

Representante Legal da Contratante

EDVAS FRANCO DOS SANTOS AFONSO Representante Legal da Contratada

TESTEMUNHAS:

DAENE CACIA CHAGAS

Representante Legal da Contratada

1-

2-

TESTEMUNHAS:

1-

2-

TERMO ADITIVO 01 – ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº042/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ARCOS/MG, E A AGRICULTORA/PESSOA FÍSICA EDVAS FRANCO DOS SANTOS AFONSO

Aos dias seis de outubro do ano de 2026, na Prefeitura Municipal de Arcos, CNPJ 18.306.662/0001-50, situada na rua Getúlio Vargas, 228, centro, Arcos/MG, cep: 35588-00, representado por Welington Roque, brasileiro a seguir denominado CONTRATANTE, e a agricultora/ pessoa física EDVAS FRANCO DOS SANTOS AFONSO inscrito no CPF sob o nº 038.822..056-28, sediado na Fazenda Gameleira, em Arcos/MG, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 041/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/21, demais legislações municipais aplicadas, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2026 , cujo objeto original é Aquisição de Gêneros Alimentícios (Verduras e Frutas) da Agricultura Familiar, para atender as demandas das Escolas e Creches Municipais de Arcos/ MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

O objeto do presente instrumento é:

ACRESCENTAR 24,9 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 4.672,30 (quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta centavos ), nos moldes do art. 125, da Lei n.º 14.133/21; ALTERAR a Cláusula 3 – Preço, em função do acréscimo. O valor da contratação que era de R$ 18.745,19 passa a ser de R$ 23.417,49.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

ESCOLAS Mat.Consumo (1500) 02.06.12.361.9031.2.407.000.3.3.90.30 (196/1150) CRECHES Mat.Consumo (1552) 02.06.12.306.9031.2.406.000.3.3.90.30 (194/1150) R$ 15.493,54

CLÁUSULA TERCEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO

Não haverá garantias adicionais. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO

Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do Município, de acordo com o prescrito no artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 14.133/21.

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: C16520A0

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA DE ARCOS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PL 277/2026

RATIFICAÇÃO

PL 277/2026 Dispensa 75/2026

RATIFICO, com fulcro na legislação que rege a matéria, o processo em epígrafe ujo objeto se refere a contratação de empresa especializada em serviços de vidraçaria, incluindo fornecimento, instalação e substituição de vidros para a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal São José, fundamentado na lei 14.133/2021 de acordo com quantidades e especificações constantes no termo de referência.

Empresa: ELIELTON BEZERRA DIAS 70433726660 CNPJ: 30.099.789/0001-40 VALOR: R$8.940,00

Arcos/MG, 07 de outubro de 2026.

WELLINGTON ROQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 5E18485E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA DE ARCOS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PL 286/2026

RATIFICAÇÃO

PL 286/2026 Dispensa 78/2026

RATIFICO, com fulcro na legislação que rege a matéria, o processo em epígrafe cujo objeto se refere a serviços diversos de chaveiro para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, fundamentado na lei 14.133/2021 de acordo com quantidades e especificações constantes no termo de referência. Empresa: CICLE E CHAVES LTDA CNPJ: 20.617.247/0001-69 VALOR: R$1.598,00

Arcos/MG, 07 de outubro de 2026.

WELLINGTON ROQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 033CF0FF

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA DE ARCOS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PL 290/2026

RATIFICAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado.

PL 290/2026 Dispensa 80/2026

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