DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

EXTRATO AO CONTRATO 0206/2026 PROCESSO 0217/2026 ADESÃO 050/2026

O Município de Barroso torna público extrato ao Contrato 0206/2026 Ata de Registro de Preços nº 067/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 034/2024 – Processo Licitatório nº 070/2024, promovido pelo Consórcio Interfederativo de Minas Gerais – CIMINAS, visando à aquisição de materiais destinados à decoração e ornamentação natalina dos espaços públicos do Município de Barroso/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

BELLA LUZ LTDA - CNPJ: 46.674.080/0001-61, com fulcro Lei Federal nº 14.133/2021

Valor Total: R$ 239.510,00 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e dez reais).

Publicado por: Erica Aparecida Cardoso Moreira Código Identificador: B4A06E13

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO AO CONTRATO 0207/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO AO CONTRATO 0207/2026 PROCESSO 0208/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 071/2026

O Município de Barroso torna público extrato ao Contrato 0207/2026 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recomposição de taludes entre as Ruas Artur Ladeira e Cantagalo, no Bairro João Bedeschi, no Município de Barroso/MG, conforme especificações contidas nos projetos, planilhas, memoriais e demais documentos técnicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

TERRAMAK TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 40.376.938/0001-25, com fulcro Lei Federal nº 14.133/2021 Valor Total: R$ 161.850,00 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais)

Publicado por: Erica Aparecida Cardoso Moreira Código Identificador: B7BB4A01

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2026 – VINCULADA À CHAMADA PÚBLICA 04/2026

EXIGÊNCIA LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV.

OBJETIVO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos de consulta oftalmológica com pacote de exames básicos inclusos, e para fornecimento de óculos de grau (armação e lentes), em atendimento às eventuais demandas da Secretaria Municipal de Saúde, decorrentes do Programa Miguilim do Governo do Estado de Minas Gerais, conforme deliberação CIBSUS/MG Nº 4.284, DE 25 DE JULHO DE 2023. CREDENCIADA: GILBERTO V FERREIRA GOMES LABORATÓRIO OPTICO LTDA., CNPJ: 18.354.198/0001-77.

VALOR : Os valores dos serviços foram fixados por meio da Chamada Pública nº 04/2026 e serão distribuídos de forma igualitária entre os prestadores devidamente credenciados, conforme os critérios estabelecidos no edital. A empresa GILBERTO V FERREIRA GOMES LABORATÓRIO OPTICO LTDA apresentou proposta para o item abaixo, observados os valores constantes da tabela a seguir:

ITEM QUANT ESTIMADA 12 UND DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS R$ UNITÁRIO VALOR
MESES
Óculos de grau (armação e lentes) : As
armações deverão ser compostas em acetato ou
metal com Fio de Nylon, com apoio nariz ou
plaquetas, com hastes com agulha com aro
redondo, esférico ou cilíndrico, do tipo adulto ou
infantil montadas e embalada em conformidade
com os padrões do INMETRO e ABNT. O par
02 62 SRV de lentes poderá, a critério do profissional 343,76
prescritor, ser do tipo visão simples, bifocal ou
multifocal incolor, em conformidade com os
padrões do INMETRO e ABNT. Considerando
os códigos da Tabela de procedimentos,
medicamentos e OPM do SUS: Óculos com
lentes corretivas iguais / maiores que 0,5
dioptrias 07.01.04.005-0.

Ratifico a presente inexigibilidade e determino a sua publicação.

Boa Esperança/MG, 07 de outubro de 2026.

JOSÉ VALTER NETTO

Secretaria Municipal De Saúde

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BOA ESPERANÇA

LICITAÇÕES E PREGÕES EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 38/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG – Extrato da Inexigibilidade de licitação nº 38/2026. OBJETO : Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos de consulta oftalmológica com pacote de exames básicos inclusos, e para fornecimento de óculos de grau (armação e lentes), em atendimento às eventuais demandas da Secretaria Municipal de Saúde, decorrentes do Programa Miguilim do Governo do Estado de Minas Gerais, conforme deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.284, DE 25 DE JULHO DE 2023. PROPONENTE: GILBERTO V FERREIRA GOMES LABORATÓRIO OPTICO LTDA., CNPJ: 18.354.198/0001-77. VALOR FIXADO PARA ÓCULOS DE GRAU(ARMAÇÃO E LENTES) : R$ 343,76 (trezentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL : Lei 14.133/21, Art. 74, IV.

JOSÉ VALTER NETTO. Secretário Municipal.

Publicado por: Luiz Otávio Camilo Faria Código Identificador: 69ACD489

LICITAÇÕES E PREGÕES RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°38/2026

Publicado por: Luiz Otávio Camilo Faria Código Identificador: 0A84CF4F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BRASILÂNDIA DE MINAS

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 023/2026.

SEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO INEXIGIBILIDADE N.º 035/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 023/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 099/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG. Edital de Credenciamento nº 023/2026. A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 08 de outubro de 2026, a partir das 07h, iniciara o credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços complementares de saúde, com disponibilidade médica voltada ao atendimento de plantões de 24 horas com atendimento de segunda a sexta feira diurno e noturno, sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e datas especiais. Maiores informações poderão ser obtidas pelos tels. 38-3562.1202 e site www.brasilandiademinas.mg.gov.br ou no edifício sede da Prefeitura.

Brasilândia de Minas MG, 07 de outubro de 2026.

MICHELE NEVES DA CRUZ

Agente de Contratações Portaria nº 034/2026.

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