DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

Publicado por:

Ana Paula Marciana Gomes Código Identificador: 7BB0EE80

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BRAÚNAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS AVISO DE EDITAL

AVISO DE EDITAL

Processo nº 061/2026. Concorrência Eletrônica n° 005/2026 Objeto: Registro de Preços, objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração e implantação de poços destinados à captação de água subterrânea, bem como de limpeza, desinfecção e manutenção preventiva de poços existentes, incluindo estudos e acompanhamento técnico, fornecimento e instalação dos materiais necessários, testes de vazão e elaboração de relatório técnico, em atendimento às necessidades do Município de Braúnas/MG, a ser custeado com recursos próprios e/ou vinculados. Abertura dia: 23/10/2026 às 13h00min.O Edital encontrase disponível no site da Prefeitura www.braunas.mg.gov.br link licitações, na plataforma de licitações (www.novobbmnet.com.br) ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Braúnas, das 11 às 16 horas em dias úteis. Informações: (33) 3425-1155.

Braúnas/MG, 07 de outubro de 2026.

Publicado por: Adeliane Carvalho de Souza Código Identificador: 988381E6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BUENO BRANDÃO

DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG. Pregão Eletrônico nº 34/2026. Processo nº 153/2026. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o processo licitatório em epígrafe, pelo critério de julgamento de menor preço por item, para a contratação de empresa para prestação de serviço de passagem expressa em pedágios utilizando sistema de identificação e pagamento eletrônico por etiqueta magnética (TAG) para os veículos da frota municipal. A abertura da sessão pública dar-se-á no dia 26/10/2026, às 09h30min, por meio eletrônico, na página www.ammlicita.org.br. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG. Fone: (035) 99910-3685 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br.

ALINE COUTINHO BARBOSA – Agente de Contratação.

Publicado por: Aline Coutinho Barbosa Código Identificador: 41143709

ADELIANE CARVALHO DE SOUZA

Agente de Contratação

Publicado por: Adeliane Carvalho de Souza Código Identificador: 30A50846

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS EXTRATO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS. SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025. O segundo Termo Aditivo tem como objeto a atualização dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 044/2025, referente ao registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material gráfico, destinado a atender às necessidades administrativas e institucionais do Município de Braúnas/MG, mediante aplicação do percentual de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento), correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, conforme condições estabelecidas no processo administrativo. Contratada: EMBACOM LTDA, CNPJ nº 47.156.456/0001-09; Representante: Camila Fabiana Silva Nunes; Data: 05 de outubro de 2026.

Publicado por: Adeliane Carvalho de Souza Código Identificador: 44AA61F7

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS EXTRATO. PAC Nº 059/2026 P. E. Nº 026/2026.

P M Braúnas, MG. Extrato. PAC nº 059/2026 P. E. nº 026/2026. Registro de Preços visando à contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para os eventos esportivos municipais em suas respectivas categorias, promovidos pela Divisão de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Braúnas-MG.Abertura: 23/10/2026 às 09h00min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3252 1130, pelo site www.braunas.mg.gov.br ou [email protected]

ADELIANE CARVALHO DE SOUZA – Pregoeira Oficial.

DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG. Aviso de Retificação de Edital . Processo nº 151/2026. Concorrência Eletrônica nº 06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra pública de pavimentação em trechos das Estradas Municipais. Ficam alterados os Memoriais Descritivos dos Lotes 3 e 10, constantes do anexo IV do edital; fica alterada a tabela de capacidade técnico-operacional para o lote 03, constante no item 7.1, III, ―d.1‖, do Edital e item 8.4.24 do Termo de Referência; fica acrescido do item c)2) no item 7.1.,III, ―c‖ do edital; ficam corrigidos os endereços eletrônicos indicados no edital; e passam a ter efeito vinculante os esclarecimentos constantes dos tópicos 1, 7 e 9 da decisão da impugnação ao edital. Face às alterações no edital, a abertura da sessão pública dar-se-á no dia 27/10/2026, às 09h30min, por meio eletrônico, na página www.ammlicita.org.br . O edital de retificação na íntegra encontra-se à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG, CEP 37578-000. Fone: (035) 99910-3685 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br.

DAIANE ALINE DE CARVALHO –

Agente de Contratação.

Publicado por: Aline Coutinho Barbosa Código Identificador: 5A406172

DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES E DA ATA DA COMISSÃO JULGADORA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

RESULTADO DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES E DA ATA DA COMISSÃO JULGADORA

Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Fomento à seleção de projetos de ações literárias - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, Ciclo 2

A Secretaria Municipal de Cultura de Bueno Brandão/MG, através da Prefeitura Municipal de Bueno Brandão, torna público o resultado da análise das inscrições recebidas no Edital de Chamamento Público nº

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