Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/10/2026 · pág. 54

DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

atender as demandas do Município de Cabo Verde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 687.420,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 02 08 01 10 302 1001 2144 3.3.90.00 Ficha 286. Vigência:05/10/2026 a 05/10/2027.

CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA Prefeito Municipal

Publicado por: Luciana Pezzi Vitorino Dos Reis Código Identificador: C39730F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/26 PROCESSO Nº 154/26 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 015/26

O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n. º 166/2026 – Pregão Eletrônico n.º 031/2026 , referente a aquisição de insumos necessários para a manutenção contínua do tratamento de saúde de munícipe, conforme determinação judicial proferida nos autos do processo n.º 0014710-61.2018.8.13.0097 . Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita a pessoa jurídica: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 01.645.409/0003-90, no valor total de R$ 61.460,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais); perfazendo o valor total em processo de R$ 61.460,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais).

Cachoeira de Minas, 07 de outubro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Cabo Verde- Extrato de Contrato - Processo nº 154/2026, Concorrência nº 015/2026, contrato nº 120/20265 . Contratado: CONSTRUTORA CASTELLO BRANCO LTDA, CNPJ nº 07.228.235/0001-84 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BARRACÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BAIRRO CHAPADÃO. Valor Total do Contrato R$ 163.900,00 (cento e sessenta e três mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 01 02 04 122 0405 1214 449051 Ficha 175. Vigência :12 (doze) meses Data da Ass.:06/10/2026 a 06/10/2027

CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA Prefeito Municipal

Publicado por: Luciana Pezzi Vitorino Dos Reis Código Identificador: 128ADA7B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/26 PROCESSO Nº 119/26 CPONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/26

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Cabo Verde- Extrato de Contrato - Processo nº119/2026, Concorrência nº 012/2026, contrato nº 121/2026 . Contratada: CONSTRUTORA CASTELLO BRANCO LTDA, CNPJ nº 07.228.235/0001-84 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO I, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 11.388, DE 17 DE JUNHO DE 2026, MEDIANTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Total do Contrato R$ 1.805.900,00 (um milhão e oitocentos e cinco mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária:02 08 01 10 301 1003.14 2504.4.90.5100 Ficha 243 Vigência:06/10/2026 a 06/10/2026.

CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA

MARILENI PEREIRA DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: C51C3BCC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 167/2026

O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n. º 167/2026 – Pregão Eletrônico n.º 032/2026 , referente a contratação de empresa especializada para transporte, locação, montagem, instalação, disponibilização de monitores para acompanhamento e orientação dos usuários e desmontagem de brinquedos recreativos, destinados às atividades promovidas pelo Município de Cachoeira de Minas nas festividades em comemoração ao Dia das Crianças, no Campeonato Municipal de Futebol, no evento Brincando nas Férias e no Cachoeira Adventure Festival . Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de que se cogitam as pessoas jurídicas: RENAN SILVA CASTRO , inscrita no CNPJ n.º 12.588.212/0001-10, no valor total de R$ 56.190,00 (cinquenta e seis mil, cento e noventa reais); e SUJISMUNDO SUPERMERCADO DA LIMPEZA LTDA , inscrita no CNPJ n.º 23.226.096/0001-06, no valor total de R$ 12.639,00 (doze mil, seiscentos e trinta e nove reais); perfazendo o valor total em processo de R$ 68.829,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais).

Cachoeira de Minas, 07 de outubro de 2026.

RUI RAFAEL REZENDE –

Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: BA9C33D8

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 171/2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Luciana Pezzi Vitorino Dos Reis Código Identificador: 26591D50

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 166/2026

O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 171/2026 – Licitação Compartilhada. O Processo de Licitação em epígrafe objetivou a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de serviços técnicos de engenharia e áreas correlatas, através do Termo de Credenciamento nº 001/2025, realizada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita a pessoa jurídica DAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 09.257.872/0001-04, no valor total de R$ 187.185,83 (cento e oitenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos).