DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

Cachoeira de Minas, 01 de setembro de 2026.

RUI RAFAEL REZENDE –

Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: 8639D748

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 166/2026

O Município de Cachoeira de Minas torna público: Processo Licitatório n.º 166/2026 – Pregão Eletrônico n.º 031/2026, referente a aquisição de insumos necessários para a manutenção contínua do tratamento de saúde de munícipe, conforme determinação judicial proferida nos autos do processo n.º 0014710-61.2018.8.13.0097 . Ficando, portanto, ADJUDICADO o LOTE 01 para a pessoa jurídica AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.

Cachoeira de Minas, 07 de outubro de 2026.

MARILENI PEREIRA DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: 21AC16EE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO

N.º 167/2026

O Município de Cachoeira de Minas torna público: Processo Licitatório n.º 167/2026 – Pregão Eletrônico n.º 032/2026 , referente a contratação de empresa especializada para transporte, locação, montagem, instalação, disponibilização de monitores para acompanhamento e orientação dos usuários e desmontagem de brinquedos recreativos, destinados às atividades promovidas pelo Município de Cachoeira de Minas nas festividades em comemoração ao Dia das Crianças, no Campeonato Municipal de Futebol, no evento Brincando nas Férias e no Cachoeira Adventure Festival . Ficando, portanto, ADJUDICADO os LOTES 01, 03, 04, 05 e 06 para a pessoa jurídica RENAN SILVA CASTRO 37495701838 e o LOTE 02 para a pessoa jurídica SUJISMUNDO SUPERMERCADO DA LIMPEZA LTDA .

contratação de empresa especializada em construção civil para execução Pavimentação de estradas nas comunidades rurais de Caxixe, Sapé e Bom Jardim município de Cajuri - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O valor total do presente contrato é de R$ 1.760.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta mil reais). A presente despesa correrá por conta das seguintes Fonte: 1.700.000 - 4.4.90.51.00.2.10.01.26.782.0015.1.0023 – OBRAS E INSTALAÇÕES .

LUCAS LADEIRA CARDOSO – Prefeito,

Cajuri, 06 de outubro de 2026.

Publicado por: Uderlaindo José Batalha Código Identificador: B3A27389

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Processo n° 076/2026 Concorrência n° 007/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de: Pavimentação de estradas nas comunidades rurais de Caxixe, Sapé e Bom Jardim município de Cajuri - MG, conforme memoriais descritivos, projetos, orçamentos e cronogramas de execução, que integram o presente Edital, independente de transcrição, e que estão à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações e Contratos do Município, atendendo o exposto no CONTRATO DE REPASSE FEDERAL Nº 976140/2025/MIDR/CAIXA. Conforme condições, quanti Homologação/Adjudicação Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da Concorrência eletrônica nº 007/2026, em favor da empresa abaixo. A homologação da presente concorrência eletrônica é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cachoeira de Minas, 07 de outubro de 2026.

RUI RAFAEL REZENDE –

Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: C081A50D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAJURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 107/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 107/2026 Processo Licitatório nº 076/2026 Concorrência Eletrônico n° 007/2026 Data de assinatura: 06 de outubro de 2026. Vigência Final: 05 de outubro de 2027.

Município de Cajuri, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o Nº 18.132.456/0001-70, torna público o Contrato n° 107/2026 e de outro, a empresa, ENGENHARIA E CONSULTORIA EM PROJETOS E CONVÊNIOS LTDA. , Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.253.730/0001-53, objetivando a

SOLUCOES ENGENHARIA E CONSULTORIA EM PROJETOS E CO

Publicado por: Uderlaindo José Batalha Código Identificador: 8A36900E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPANHA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DA CAMPANHA PORTARIA Nº 22/2026

Designa servidor para exercer as atividades de Ouvidoria do CAMPANHA PREVI.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA CAMPANHA – CAMPANHA PREVI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2.181, de 21 de junho de 2002, e suas alterações,

CONSIDERANDO a Resolução nº 01/2026 do Conselho de Administração do CAMPANHA PREVI; RESOLVE:

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