DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377
(385)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, RURAL E DEFESA CIVIL
9990.99.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA OU RESERVA DO RPPS
1.500.99 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)
02.07.01 - OBRAS, VIAÇAO E URBANISMO
26 - TRANSPORTE
782 – TRANSPORTE RODOVIARIO 0007 - URBANIZAÇÃO PARA O CRESCIMENTO 1.042 –AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO 4490.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.99 – Recursos não Vinculados de Impostos Valor: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)
(386)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, RURAL E DEFESA CIVIL 02.07.01 - OBRAS, VIAÇAO E URBANISMO
26 - TRANSPORTE
782 – TRANSPORTE RODOVIARIO
0007 - URBANIZAÇÃO PARA O CRESCIMENTO
1.043 – EQUIPAMENTOS PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO 4490.52.00 – EQUIAPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.500.99 – Recursos não Vinculados de Impostos Valor: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
(397)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, RURAL E DEFESA CIVIL 02.07.02 - SERVICOS RURAIS
20 - AGRICULTURA
Valor: R$ 495.104,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Prefeitura Municipal de Congonhal/MG, 07 de outubro de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Teixeira Alves Código Identificador: E8DBFC79
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONQUISTA
PROCURADORIA JURÍDICA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO-CIMINAS N° 457/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2026 CREDENCIAMENTO N° 024/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA
CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS-CIMINAS
609 – DESPESA AGROPECUARIA
0669 - PROMOCAO AGROPECUARIA 1.046 – AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO PATRULHA
MECANIZADA
4490.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.500.99 -Recursos não Vinculados de Impostos Valor: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)
(394)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, RURAL E DEFESA CIVIL 02.07.02 - SERVICOS RURAIS
20 - AGRICULTURA
606 – EXTENSÃO RURAL
0669 - PROMOCAO AGROPECUARIA
2.097 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS GENETICA 3190.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.99 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)
(418)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0002 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.100 – DESPESAS PARA INCENTIVO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 3390.31.00 – PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.500.99 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)
(428)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
99 – RESERVA DE CONTIGENCIA
OBJETO: O Presente CONTRATO Tem Por Objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXECUÇÃO DE OBRAS COMUNS DE ENGENHARIA EM ÁREA DE ATÉ 750 M² EM CONFORMIDADE COM A NORMA TÉCNICA IBR 001/2021 DO IBRAOP. A EXECUÇÃO DO OBJETO CONSTANTE DO ITEM 2.1. DAR-SE-A MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXECUÇÃO DE OBRAS COMUNS DE ENGENHARIA EM ÁREA DE ATÉ 750 M² EM CONFORMIDADE COM A NORMA TÉCNICA IBR 001/2021 DO IBRAOP ; Conforme Especificações E Valores A Seguir Relacionados:
VALOR:
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|
| 01 | EXECUÇÃO DE OBRAS COMUNS DE ENGENHARIA EM ÁREA DE ATÉ 750 M² EM CONFORMIDADE COM A NORMA TÉCNICA IBR 001/2021 DO IBRAOP- AMPLIAÇÃO ALMOXARIFADO SAÚDE - ÁREA: 49,01 M² - CONQUISTA-MG. |
R$ 122.698,48 |
| SUBTOTAL |
R$ 122.698,48 |
|
| PREÇO PÚBLICO (5%) | R$ 6.134.92 | |
| TOTAL | R$ 128.833,40 |
VIGÊNCIA: O Presente Contrato Terá Vigência Enquanto Perdurar A Validade Do Edital, Qual Seja, 13/08/2027, Podendo Ser Prorrogado Somente Se Houver Prorrogação Do Respectivo Edital Mediante Formalização De Termo Aditivo Acordado Entre As Partes, E Em Conformidade Com O Estabelecido Na Legislação Aplicável.
CONQUISTA/MG,05 DE OUTUBRO DE 2026.
MÔNICA BISINOTO DE ALMEIDA
Procuradora Do Município De Conquista/MG
Publicado por: Isis Vieira Abate Código Identificador: B3997DDA
99 - RESERVA DE CONTIGENCIA
999 - RESERVA DE CONTIGENCIA 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA 9.001 - RESERVA DE CONTIGENCIA
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE COQUEIRAL
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 69