DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377
(213)
Adiciona: R$ 495.104,00
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA 0006 - ADMINISTRAÇÃO COM RESPEITO A VIDA
2.117 – MANUTENÇÃO DAS UBS DR ALCIDES MOSCONI/ HOMERO
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.500.95 – Recursos destinados à Ações e Serviços de Saúde Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)
(222)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0006 - ADMINISTRAÇÃO COM RESPEITO A VIDA
2.052 - DESPESAS TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO 3390.14.00 – DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL 1.500.95 – Recursos destinados à Ações e Serviços de Saúde Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)
(223)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0006 - ADMINISTRAÇÃO COM RESPEITO A VIDA
2.052 - DESPESAS TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.500.95 – Recursos destinados à Ações e Serviços de Saúde Valor: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
(224)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0006 - ADMINISTRAÇÃO COM RESPEITO A VIDA
2.052 - DESPESAS TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO
3390.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
1.500.95 – Recursos destinados à Ações e Serviços de Saúde Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)
(225)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0006 - ADMINISTRAÇÃO COM RESPEITO A VIDA
2.052 - DESPESAS TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1.500.95 – Recursos destinados à Ações e Serviços de Saúde Valor: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais)
(250)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0006 - ADMINISTRAÇÃO COM RESPEITO A VIDA 2.116 – MANUTENÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES 3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1.500.95 – Recursos destinados à Ações e Serviços de Saúde Valor: R$ 215.104,00 (Duzentos e Quinze Mil, Cento e Quatro Reais)
Art. 2º Os recursos necessários à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata esta Lei decorrerão da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964.
(324)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, RURAL E DEFESA CIVIL 02.07.01 - OBRAS, VIAÇAO E URBANISMO 15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 0007 - URBANIZAÇÃO PARA O CRESCIMENTO 2.081 - DESPESAS COM ÁREAS DE LAZER 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.500.99 – Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 19.000,00 (Dezenove Mil Reais)
(331)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, RURAL E DEFESA CIVIL 02.07.01 - OBRAS, VIAÇAO E URBANISMO 15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 0007 - URBANIZAÇÃO PARA O CRESCIMENTO 2.082 - DESPESAS COM SERVIÇOS URBANOS 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.500.99 – Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)
(348)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, RURAL E DEFESA CIVIL 02.07.01 - OBRAS, VIAÇAO E URBANISMO 15 - URBANISMO 452 – SERVIÇOS URBANOS 0007 - URBANIZAÇÃO PARA O CRESCIMENTO 2.084 – DESPESAS COM A LIMPEZA PUBLICA 4490.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.500.99 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
(363)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, RURAL E DEFESA CIVIL 02.07.01 - OBRAS, VIAÇAO E URBANISMO
22 - INDUSTRIA 662 – PRODUÇÃO INDUSTRIAL 0007 - URBANIZAÇÃO PARA O CRESCIMENTO
1.039 – AMPLIAÇÃO DISTRITO INDUSTRIAL 4490.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.99 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: R$ 21.104,00 (Vinte e Um Mil Cento e Quatro Reais)
(372)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, RURAL E DEFESA CIVIL
02.07.01 - OBRAS, VIAÇAO E URBANISMO 26 - TRANSPORTE
782 – TRANSPORTE RODOVIARIO 0007 - URBANIZAÇÃO PARA O CRESCIMENTO
2.091 – DESPESAS COM SINALIZAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRÂNSITO MUNICIPAIS
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1.500.99 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 90.000,00 (Noventa Mil Reais)
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