DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377
no CPF sob o nº 019.xxx.xxx-09, do cargo público efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal, pertencente ao Quadro dos Cargos Efetivos do Grupo Ordinário, Profissionais de Nível Médio, Código NM-10, conforme Anexo III do Quadro Geral dos Servidores, da Lei Complementar nº 177, de 11 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curvelo, 6 de outubro de 2026.
GUSTAVO NASCIMENTO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 7 de outubro de 2026.
Curvelo, 7 de outubro de 2026.
GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito
Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 2F1647CC
Prefeito
Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: E319A922
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.892, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
EXONERA FERNANDO ÂNGELO FARIA BARCELOS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO (INTERINO).
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;
Considerando o Memorando nº 632/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.894, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS I.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;
Considerando o Decreto nº 5.918, de 5 de julho de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público, regido pelo Edital nº 1/2023;
Considerando o Memorando nº 628/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Fernando Ângelo Faria Barcelos, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 016.xxx.xxx-62, do cargo de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (Interino), para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 14.209, de 15 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 7 de outubro de 2026.
Curvelo, 7 de outubro de 2026.
GUSTAVO NASCIMENTO
Art. 1º Nomear Simone Alves de Carvalho, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 076.xxx.xxx-46, classificada em 382º lugar, para provimento no cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços I, pertencente ao Quadro dos Cargos Efetivos do Grupo Ordinário, Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Código SG-03, conforme Anexo III do Quadro Geral dos Servidores, da Lei Complementar nº 177, de 11 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curvelo, 7 de outubro de 2026.
Prefeito
Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 9DB8A0FF
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.893, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
NOMEIA FERNANDO ÂNGELO FARIA BARCELOS NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990,
Considerando o Memorando nº 632/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Fernando Ângelo Faria Barcelos, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 016.xxx.xxx-62, para exercer o cargo de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, pertencente ao Grupo de Direção Superior Municipal (DSM), conforme Anexo II da Lei Complementar nº 235, de 13 de maio de 2026.
GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito
Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 8F71F56F
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.895, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;
Considerando o Decreto nº 5.918, de 5 de julho de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público, regido pelo Edital nº 1/2023;
Considerando o Memorando nº 628/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,
RESOLVE:
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