DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 34E42B1D

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.899, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB), NÍVEL SUPERIOR.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Decreto nº 5.918, de 5 de julho de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público, regido pelo Edital nº 1/2023;

Considerando o Memorando nº 628/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os candidatos, observada a ordem de classificação, para provimento no cargo público efetivo de Professor de Educação Básica (PEB), Nível Superior, pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo do Magistério Público Municipal, conforme Anexo I da Lei Complementar nº 72, de 28 de outubro de 2010:

I – Maria Aparecida Francisca Fernandes Moreira, CPF nº 068.xxx.xxx-43, classificação: 137º lugar;

II – Leiliane Rodrigues Vieira, CPF nº 127.xxx.xxx-48, classificação: 138º lugar;

III – Raissa Yasmine Oliveira, CPF nº 086.xxx.xxx-37, classificação: 139º lugar;

IV – Fabiele Oliveira Cassimiro, CPF nº 125.xxx.xxx-11, classificação: 140º lugar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curvelo, 7 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Mario Gissoni de Carvalho Junior, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 088.xxx.xxx-16, classificado em 3º lugar, para provimento no cargo público efetivo de Médico I – Equipe Atenção Primária (EAP), pertencente ao Quadro dos Cargos Efetivos do Grupo Especial, Equipe Atenção Primária, Código EAP 1, conforme Anexo III do Quadro Geral dos Servidores, da Lei Complementar nº 177, de 11 de maio de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curvelo, 7 de outubro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 1AC0A5DE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.901, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

NOMEIA LÍDIA CAROLINA FONSECA SILVA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAM 12, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURVELO.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 630/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Lídia Carolina Fonseca Silva, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 135.xxx.xxx-55, para ocupar o cargo de provimento em comissão DAM 12, denominação complementar de Assessor, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 235, de 13 de maio de 2026, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Curvelo, no Departamento Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6 de outubro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO

Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 1C01DA93

Curvelo, 7 de outubro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO

Prefeito

Publicado por:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.900, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MÉDICO I – EQUIPE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP).

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Decreto nº 5.918, de 5 de julho de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público, regido pelo Edital nº 1/2023;

Considerando o Memorando nº 628/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 62C04599

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RECURSOS FINANCEIROS – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Município de Curvelo, na conformidade do artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, vem notificar, através do presente Edital, os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação do recurso financeiro no valor abaixo discriminado:

Curvelo, 07 de outubro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO

Prefeito

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