DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

E considerando o teor do Memorando no 184/2026 da Diretoria de Convênios, Prestação de Contas e Captação de Recursos da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e o Memorando Interno nº 282/2026 da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica alterado o artigo 2° da Portaria no 088, de 09 de setembro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

―Art. 2º: A Comissão de Monitoramento e Avaliação de que trata o artigo antecedente será composta pelos seguintes membros: I - Felipe Antônio Barbosa de Araújo; II - Jairo Gomes Santos; III - Leia Benta Amorim de Souza.

Parágrafo único. Fica nomeado como gestor da parceria, na condição de titular, o servidor Uanderson Felipe Pires, e na condição de suplente, a servidora Virgínia Cruz Lopes e Macedo Coelho. ‖

Art. 2º. As demais disposições da Portaria nº 088, de 09 de setembro de 2026, permanecem inalteradas.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantina (MG), 28 de setembro de 2026.

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI

Prefeito Municipal

Publicado por: Moizes José Lopes Filho Código Identificador: 252F4B8C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem veículos oficiais do Poder Executivo do Município de Diamantina, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Diamantina , no uso de suas atribuições legais, notadamente das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Considerando o artigo 1º, parágrafos 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 3.452, de 31 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a utilização de veículo automotor oficial da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências;

E considerando o teor do Memorando nº 1487/2026 proveniente da Gerência de Frotas da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar os servidores abaixo a conduzirem veículos oficiais, pelo prazo de 90 (noventa) dias, haja vista os motivos de relevância e urgência justificados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão:

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI

Prefeito Municipal

Publicado por: Moizes José Lopes Filho Código Identificador: CF02A149

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 101, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera a Portaria nº 083, de 01º de setembro de 2026, que ―Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Associação Quilombola e de Apanhadoras e Apanhadores de Flores e Sempre Vivas da Mata dos Crioulos e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.‖

O Prefeito Municipal de Diamantina , no uso de suas atribuições legais, notadamente das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Considerando a Portaria nº 083, de 01º de setembro de 2026, que ―Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Associação Quilombola e de Apanhadoras e Apanhadores de Flores e Sempre Vivas da Mata dos Crioulos e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.‖

E considerando o teor do Memorando no 183/2026 da Diretoria de Convênios, Prestação de Contas e Captação de Recursos da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e do Memorando Interno nº 280/2026 da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica alterado o artigo 2° da Portaria no 083, de 01º de setembro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

―Art. 2º: A Comissão de Monitoramento e Avaliação de que trata o artigo antecedente será composta pelos seguintes membros: I – Felipe Antônio Barbosa de Araújo; II – Jairo Gomes Santos;

III – Viviane Patrícia Salis Moreira.

Parágrafo único. Fica nomeado como gestor da parceria, na condição de titular, o servidor Uanderson Felipe Pires, e na condição de suplente, a servidora Virgínia Cruz Lopes E Macedo Coelho. ‖

Art. 2º. As demais disposições da Portaria nº 083, de 01º de setembro de 2026, permanecem inalteradas.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantina (MG), 28 de setembro de 2026.

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantina (MG), 28 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Moizes José Lopes Filho Código Identificador: 5C1D9D4C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 103, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Associação de Amigos de Senador Mourão - UNA e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de

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