Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/10/2026 · pág. 96

DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

Em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 03/SEMEJ/2026, fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação deste resultado preliminar, para interposição de recurso administrativo contra o resultado.

Os recursos deverão ser encaminhados à Comissão de Seleção, exclusivamente pelo endereço eletrônico [email protected], conforme item 10 do Edital e a Errata publicada.

Divinópolis/MG, 07 de outubro de 2026.

( Assinado Digitalmente)

SAMARA ALYNE SOUZA ROSA Secretária Municipal de Esportes e Juventude

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: ACE357AD

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 1303 – SEMED

Contratado(a) WELITON ADRIANO BEIRIGO – Lotação: SEMED - EQUIPE OLHARES/SEMED - Cargo: PSICÓLOGO DA EDUCAÇÃO - Justificativa: PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM VAGA DE CARÁTER TEMPORÁRIO Período: 06/10/2026 a 21/12/2026 – Valor Mensal: R$ 2.822,51 (dois mil e oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos)

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 92E29DFD

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 1304 – SEMED

Contratado(a) LORENA VALERIA VIEIRA E SILVA – Lotação: EM JOÃO SEVERINO DE AZEVEDO/SEMED - Cargo: PAAFEF - LINGUISTICA E LETRAS - Justificativa: SUBSTITUIÇÃO A MARIA HELENA FONSECA MACHADO – MATRICULA 99015435 EM LICENÇA PREMIO Período: 06/10/2026 a 21/12/2026 – Valor Mensal: R$ 3.546,95 (três mil e quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos)

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 0C0BFB3D

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 1305 – SEMED

Contratado(a) ANA CRISTINA MACIEL SILVA – Lotação: EM RAIO DE SOL/SEMED - Cargo: PAEIAIEF - PROF. EM AT. EDUCACAO INF. E ANOS INI. - Justificativa: SUBSTITUIÇÃO A IVANI CARDOSO DE SOUZA, MATRÍCULA: 99044317/1 – LICENÇA MÉDICA 30 DIAS Período: 06/10/2026 a 21/12/2026 – Valor Mensal: R$ 3.546,95 (três mil e quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos)

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: D36EF0E1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 1306 – SEMED

Contratado(a) TAUANE BARBARA APARECIDA PEREIRA – Lotação: EM PROFESSOR PAULO FREIRE/SEMED - Cargo: ASSISTENTE EDUCACIONAL - Justificativa: SUBSTITUIÇÃO A PRISCILA MARIELLE ASSIS DE SOUZA – MATRICULA 99022852/1 – EM LICENÇA MÉDICA 30 DIAS Período:

06/10/2026 a 21/12/2026 – Valor Mensal: R$ 2.115,05 (dois mil e cem e quinze reais e cinco centavos)

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: A72F8E19

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 1307 – SEMED

Contratado(a) ANGELA MARCIA MARTINS – Lotação: EM PROFESSOR PAULO FREIRE/SEMED - Cargo: ASSISTENTE EDUCACIONAL - Justificativa: SUBSTITUIÇÃO A GABIELE DE SOUZA FONSECA – MATRICULA 9935758/1 – EM LICENÇA MÉDICA 30 DIAS Período: 06/10/2026 a 21/12/2026 – Valor Mensal: R$ 2.115,05 (dois mil e cem e quinze reais e cinco centavos)

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 29B2B92E

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EDITAL PÚBLICO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO/GUIA DE MULTA

O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 18.291.351/0001-64, com endereço na Av. Paraná nº 2601 Bela Vista, Divinópolis – CEP: 35.501-170, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, tendo em vista a infringência da lei, pelo proprietário do imóvel abaixo discriminado e considerando o insucesso na notificação postal; vem por meio deste, NOTIFICAR da autuação/ multas conforme discriminado abaixo:

Contribuinte CPF/CNPJ	Auto de Infração	Autua	ção			Valor da Penalidade
		Não	cumprimento	do	Decreto
JONAS LOURENÇO DIAS	2026/702	17.32 Limpe	6/2026 de za	02/07/2	026. –	R$ 4.998,15
BRAZ FARIA SILVA	2026/728	Não 17.32 Cerca	cumprimento 6/2026 de mento	do 02/07/2	Decreto 026. –	R$ 1.110,70
BRAZ FARIA SILVA	2026/729	Não 17.32	cumprimento 6/2026 de 02/07	do /2026. –	Decreto Passeio	R$ 1.110,70
ALTAMIRO DOS SANTOS SEGUNDO – FIRMA INDIVIDUAL	2026/718	Não 17.32 Cerca	cumprimento 6/2026 de mento	do 02/07/2	Decreto 026. –	R$ 2.776,75
AIRES DE OLIVEIRA BASTOS	2026/334	Não 17.32 Limpe	cumprimento 6/2026 de za	do 02/07/2	Decreto 026. –	R$ 4.998,00
WELITON CORREIA DA SILVA	2026/715	Não 17.32	cumprimento 6/2026 de 02/07	do /2026. –	Decreto Passeio	R$ 2.665,68
ANTONIO ALIPIO SOARES DE OLIVEIRA	2026/716	Não 17.32	cumprimento 6/2026 de 02/07	do /2026. –	Decreto Passeio	R$ 1.110,70
RAIMUNDO ANTONIO TAVARES	2026/650	Não 17.32 Limpe	cumprimento 6/2026 de za dequintal	do 02/07/2	Decreto 026. –	R$ 1.110,70

Considerar-se-á autuado o proprietário/responsável acima descrito, 20 dias após a publicação deste Edital para apresentação de defesa. Após este prazo iniciará a contagem do prazo legal para pagamento e /ou lançamento em dívida ativa. O proprietário interessado poderá ter acesso ao processo administrativo respectivo comparecendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal – SEMAC.

DANILO TEIXEIRA MORAES

Secretário de Meio Ambiente e Cuidado Animal – SEMAC Prefeitura Municipal de Divinópolis

Publicado por:

Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: DDD09ADB

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EDITAL SEMDE DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2026

OBJETO: Seleção e credenciamento público de bares, restaurantes e estabelecimentos gastronômicos de Divinópolis para participação no Festival Gastronômico Sabores de Divinópolis, incluindo capacitação,