DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

consultoria com Cheff de Cozinha e desenvolvimento de pratos exclusivos a serem comercializados nos estabelecimentos.

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Ovos

1. DO PREÂMBULO

1.1. O Município de Divinópolis/MG, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDE), em parceria institucional e técnica com o Sebrae Minas, torna público o presente Edital de Credenciamento para a seleção de bares, restaurantes e estabelecimentos gastronômicos interessados em integrar o projeto Festival Gastronômico Sabores de Divinópolis.

2. DO OBJETO E FORMATO DO PROGRAMA

2.1. Constitui objeto deste Edital a seleção pública de estabelecimentos gastronômicos (bares, restaurantes, lanchonetes e similares) sediados no município de Divinópolis/MG para participarem do programa de desenvolvimento e inovação gastronômica.

2.1.1. Poderão participar também das oficinas e capacitações do programa os profissionais, agentes, manipuladores e receptores vinculados ao Banco de Alimentos de Divinópolis. 2.2. O programa compreende:

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Aula-Show de Lançamento e Sensibilização: Realizada nesta data, apresentando técnicas de aproveitamento integral, criatividade e valorização da gastronomia local.

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Ciclo de Oficinas de Capacitação:

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Novembro/2026: Oficina de Criatividade 01;

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Pimentão

• Banana

• Batata-doce

• Chuchu

• Maçã

• Alface

• Cebola

3.3. A consultoria técnica orientará os estabelecimentos sobre o aproveitamento integral, combinação criativa, redução de perdas, elaboração da ficha técnica padronizada e viabilidade comercial da preparação.

4. DOS REQUISITOS PARA CREDENCIAMENTO

4.1. Podem se credenciar os estabelecimentos comerciais (Pessoa Jurídica/MEI/ME/EPP) que preencham os seguintes requisitos:

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Dezembro/2026: Oficina de Boas Práticas e Segurança dos Alimentos;

Janeiro/2027: Oficina de Criatividade 02.

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Consultoria Técnica Individualizada com Cheff de Cozinha: Atendimento presencial especializado no próprio estabelecimento para o desenvolvimento, teste e validação de um novo prato exclusivo, com início previsto a partir de 19/01/2027.

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Comercialização no Cardápio: O prato criado/aprimorado durante a consultoria deverá ser obrigatoriamente incorporado ao cardápio do estabelecimento para venda aos clientes durante o período do Festival.

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Caderno de Receitas e Promoção: Publicação do prato, da ficha técnica e do estabelecimento no Caderno de Receitas Sabores de Divinópolis (impresso e digital), além de divulgação institucional.

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Cadastro ativo (CNPJ) sediado no município de Divinópolis/MG no segmento de alimentação fora do lar (bares, restaurantes, lanchonetes, bistrôs e similares);

• Alvará de funcionamento e licença sanitária regularizados ou em trâmite;

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Participação do responsável técnico, proprietário ou cozinheiro/chef do estabelecimento na Aula-Show de Lançamento;

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Compromisso de incluir o prato desenvolvido com insumos do Banco de Alimentos no cardápio comercial do estabelecimento durante o Festival;

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Disponibilidade para receber as consultorias presenciais agendadas com o Cheff de Cozinha.

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Aula de Encerramento: Realizada em Fevereiro/2027 para apresentação e celebração dos resultados alcançados.

3. DOS INSUMOS DO BANCO DE ALIMENTOS E ELABORAÇÃO DAS RECEITAS

3.1. O prato desenvolvido durante a consultoria com o Chef deverá ter, obrigatoriamente, como ingrediente(s) de destaque um ou mais dos alimentos disponíveis e mais abundantes no Banco de Alimentos de Divinópolis.

3.2. Relação dos Alimentos Abundantes do Banco de Alimentos:

5. DAS INSCRIÇÕES E CREDENCIAMENTO

5.1. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 07/10/2026 ate 13/11/2026 por meio do formulário eletrônico oficial disponível no link: https://forms.gle/g8hhqYrcpcwVTzxGA

5.2. No ato do credenciamento, o responsável deverá fornecer dados cadastrais do estabelecimento (Razão Social, Nome Fantasia, CNPJ, Endereço e Contato), dados do participante da consultoria e confirmação de presença na Aula-Show.

6. DOS DIREITOS E DEVERES DOS PARTICIPANTES

6.1. Direitos dos Estabelecimentos credenciados:

• Batata

• Cenoura

• Receber consultoria individual presencial gratuita com Cheff de Cozinha para criação e padronização do prato;

• Registro fotográfico profissional do prato para divulgação;

• Tomate

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