DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG, ESTADO DE MINAS GERAIS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 01.602.782/0001-00, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA PRAÇA ELIANE QUEIROZ DA SILVA, Nº 25, NA CIDADE DE DOM BOSCO - MG. CEP 38654-000, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, NELSON PEREIRA DE BRITO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 8.061.279, EXPEDIDO PELA SSP/MG, E DO CPF Nº 041.967.566-38, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSÉ MENDES, Nº 792, CENTRO, DOM BOSCO (MG), CEP 38654-000., DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATANTE e de outro, o senhor PAULO HENRIQUE LEMOS FRANÇA , BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF 115.652.536-55 E CI 18.039.654 EXPEDIDO PELA PC/MG, RESIDENTE E DOMICILIADO A AV. CÂNDIDO PEREIRA CAMPOS, Nº 1210, CENTRO DE DOM BOSCO-MG, DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATADO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 164, DE 29 DE JUNHO DE 2007, E, SUPLETIVAMENTE, DA LEI 8.666, DE 21.06.1993, E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:

1.- CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prestação de serviços em caráter temporário pelo contratado, na função de Vigia , devido a necessidade de manutenção essencial do quadro de pessoal na secretaria de Saúde.

2- CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS

2.1- O Presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir de 08/10/2026, encerrando 07/04/2027.

3 - CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES

3.1 - O valor mensal será de R$ 1.884,25 (mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) mensais.

4 - CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

4.1 - As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 02.06.01.10.122.1001.2042 - 3.1.90.04.00 - Ficha 305 - Manut. Serviço Adm. Secretaria Saúde - Fonte 1.500, do Orçamento vigente.

5 - CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E FINAIS

5.1 - As demais cláusulas e condições do Contrato nº 062/2026 permanecem inalteradas.

Por, estarem justos e acertados, firmam o presente Termo Aditivo, em, 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam.

Prefeitura Municipal de Dom Bosco-MG, 07 de outubro de 2026.

NELSON PEREIRA DE BRITO

Prefeito Municipal Contratante

PAULO HENRIQUE LEMOS FRANÇA

CPF 115.652.536-55 Contratado

TESTEMUNHA: ____ CPF______--_______

TESTEMUNHA: ____ CPF______--_______

Publicado por: Antonio Messias Correa Código Identificador: 89A0C84E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DORES DO INDAIÁ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N. º 088/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N. º 035/2026

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG , Processo Licitatório n. º 088/2026, Pregão Eletrônico n. º 035/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA, ZERO HORA, DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura do contrato. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do IndaiáMG – CONTRATADA: Contrato Nº 111/2026, DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA, CNPJ N. 19.859.784/0001-36, no valor de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais).

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: D5FCBAF7

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 041/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N. º 109/2026

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, Processo Licitatório n. º 109/2026, Pregão Eletrônico n. º 041/2026. AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MARMITEX E REFEIÇÕES PRONTAS (SELF-SERVICE), EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ, EM SEUS VÁRIOS SETORES DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Sendo a data da sessão marcada para o dia 27/10/2026, às 08:15 horas. Informações podem ser obtidas no Departamento Municipal de Licitações e Contratos, situado à Praça do Rosário, n. º 268, telefones para contato: (37) 3551-6250 e (37) 93618-0390 (WhatsApp) ou por e-mail: [email protected].

Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/.

Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Pregão Eletrônico poderão ser esclarecidas através do e-mail: [email protected].

Dores do Indaiá-MG, 07 de outubro de 2026.

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: EA147698

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATA - PROCESSO LICITATÓRIO N. º 093/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 037/2026

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG , Processo Licitatório n. º 093/2026, Pregão Eletrônico n. º 037/2026. EXTRATO DE ATA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL, ―CAIXAS D‘ÁGUA‖, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ-MG, EM SEUS DIVERSOS SETORES DE ATUAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna público o Resultado do Processo Licitatório e Extrato de Ata N°: 026/2026, tendo como vencedor o seguinte licitante: 67.518.608 ISRAEL DONATO DA SILVA - CNPJ

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