DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377
Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: D4107A03
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 903/2026 – SEMED
CONTRATADO: JONATA HENRIQUE DOS SANTOS – PAAFEF - CIENCIAS HUMANAS
Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 903/2026, a alteração da lotação, que passa do(a) E. M. JOÃO SEVERINO DE AZEVEDO para o(a) E. M. JOÃO SEVERINO DE AZEVEDO a partir do dia 06/10/2026, tendo como justificativa PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM VAGA DE CARÁTER TEMPORÁRIO, com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: F62F7150
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 1269/2026
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Temporário nº 1269/2025 que entre si celebram o Município de Divinópolis-MG, pessoa jurídica de Direito Público, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por sua secretária Andreia Carla Ferreira Dimas, delegada a competência para assinatura deste por meio de portaria a Iracema Silva Sousa e a(o) contratado(a) Sr(a) CICERA MARIA DA SILVA FERREIRA, especifica O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, com sede de seu governo, na Prefeitura situada à Av. Paraná, 2601, São José. CORREÇÃO DO NÚMERO DE CONTRATO NA PAGINA 2 (DOIS) DO CONTRATO DE Nº 1269/2026
Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.006.002.2060.2353 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (FUNDEB) Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.006.002.2060.2356 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FUNDEB) 70% Justificativa: erro material
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 39CE1A13
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 1273/2026
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Temporário nº 1273/2025 que entre si celebram o Município de Divinópolis-MG, pessoa jurídica de Direito Público, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por sua secretária Andreia Carla Ferreira Dimas, delegada a competência para assinatura deste por meio de portaria a Iracema Silva Sousa e a(o) contratado(a) Sr(a) KELLY APARECIDA SANTANA GONÇALVES, especifica O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, com sede de seu governo, na Prefeitura situada à Av. Paraná, 2601, São José.
CORREÇÃO DO NÚMERO DE CONTRATO NA PAGINA 2 (DOIS) DO CONTRATO DE Nº 1273/2026 Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.006.002.2060.2353 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (FUNDEB) Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.006.002.2060.2356 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FUNDEB) 70%
Justificativa: erro material
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: D94174DD
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 1274/2026
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Temporário nº 1274/2025 que entre si celebram o Município de Divinópolis-MG, pessoa jurídica de Direito Público, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por sua secretária Andreia Carla Ferreira Dimas, delegada a competência para assinatura deste por meio de portaria a Iracema Silva Sousa e a(o) contratado(a) Sr(a) DRIEDAS CRISTINA DA SILVA, especifica O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, com sede de seu governo, na Prefeitura situada à Av. Paraná, 2601, São José. CORREÇÃO DO NÚMERO DE CONTRATO NA PAGINA 2 (DOIS) DO CONTRATO DE Nº 1274/2026
Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.006.002.2060.2353 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (FUNDEB) Leia-se:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.006.002.2060.2356 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FUNDEB) 70% Justificativa: erro material
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 17249E22
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO NÚMERO 1269-2026, CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL, EDITAL NORMATIVO Nº. 04/2025
Fica rescindido o Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Temporário de Interesse Público Nº. 1269-2026, a pedido do(a) Contratado(a), Sr(a) CICERA MARIA DA SILVA FERREIRA, brasileiro(a), estado civil SOLTEIRO, CPF 068.XXX.XXX-05, residente na AV DAS LARANJEIRAS 635, JARDINOPOLIS, DIVINOPOLIS/MG - CEP:35501-582 a partir de 01 de OUTUBRO de 2026, cargo de ASSISTENTE EDUCACIONAL, lotada na Unidade Escolar denominada CMEI ISAURO SILVA, sendo contratante o Município de Divinópolis. Justificativa: Desistência.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 05148010
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DOM BOSCO
RECURSOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2026, FIRMADO EM 08 DE ABRIL DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 110