DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: EB4CE4A0
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO TR DE ESTÁGIO - ESTAGIÁRIO (A): CAMILA ANANIAS FERREIRA SILVA, TCE 205/2026.
Conforme cláusula 6ª – Letra b fica rescindido unilateralmente, o referido Termo de compromisso de Estágio a partir de 13/10/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E3CA41EB
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO TR DE ESTÁGIO - ESTAGIÁRIO (A): JULIA LUIZA BRITIS SANTOS, TCE 192/2026.
Conforme cláusula 6ª – Letra d fica rescindido unilateralmente, o referido Termo de compromisso de Estágio a partir de 30/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 1CACE7D8
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMEJ – EXTRATO DO TERMO DE ACORDO 12/2026
Concessão de benefício eventual em pecúnia. Beneficiário(a): PEDRO HENRIQUE MISAEL DOS SANTOS, CPF .366.-32. Objeto: Concessão de auxílio financeiro individual, na modalidade de despesa com transporte/passagem aérea, destinado à participação do BENEFICIÁRIO no Campeonato ―Missão Brasil Lima 2026 – Campeonato Pan-Americano de Capoeira Competitiva‖ a ser realizado no período de 11 a 13 de dezembro de 2026, em Lima , Peru. Valor: R$ 4.175,74. Dot. Orçamentária: 3.3.90.48.00 Ficha 1209, fonte 1.500.922. Ass: 07/10/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: A8055CB6
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DO 2º TA – CT 41/2026 – PL 295/2025.
Contratada: AGV Projetos e Construções Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, por meio de ajuste quantitativo compreendendo a inclusão de item, fica acrescido o montante de R$ 23.771,64, que corresponde a aproximadamente 9,56%. Ass: 06/10/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 63F24492
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO – ATA 235/2026 – PL 104/2026.
Contratada: RAVACHE COMERCIAL MÉDICA E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Rescisão unilateral a partir da assinatura. Ass: 06/10/2026.
Publicado por:
Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 4D79919D
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1187/2026 – PAULO HENRIQUE ALMEIDA ARAÚJO, UNIFENAS, ODONTOLOGIA
– Objeto: Estágio de 04 (quatro) horas diárias. Prazo: 24/11/2026 até o dia 24/11/2026. Ass.: 06/10/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 72FA2E71
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1190/2026 – ANA CLARA RIBEIRO DOS SANTOS, UNIFENAS, ODONTOLOGIA
– Objeto: Estágio de 04 (quatro) horas diárias. Prazo: 07/10/2026 até o dia 11/12/2026. Ass.: 06/10/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E9403278
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1194/2026 – ISABELLA TEODORO MAGALHÃES, UNIFENAS, ODONTOLOGIA
– Objeto: Estágio de 04 (quatro) horas diárias. Prazo: 20/10/2026 até o dia 20/10/2026. Ass.: 06/10/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 635B93F6
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1195/2026 – ANA LIVIA CAMILO FERREIRA, UNIFENAS, ODONTOLOGIA
– Objeto: Estágio de 04 (quatro) horas diárias. Prazo: 20/10/2026 até o dia 20/10/2026. Ass.: 06/10/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: AF334E62
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1197/2026 – LARAH OLIVEIRA RODRIGUES, UNIFENAS, ODONTOLOGIA
– Objeto: Estágio de 04 (quatro) horas diárias. Prazo: 22/10/2026 ao dia 11/12/2026. Ass.: 06/10/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 2F2A76AE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TR DE ESTÁGIO – ESTAGIÁRIO (A): LARISSA ASSIS JEUNON, TCE 277/2026.
Conforme cláusula 6ª – Letra D, fica rescindido o referido termo de compromisso de estágio em 08/10/2026. Ass.: 06/10/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: BE884971
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 1111/2026 – SEMED
CONTRATADO: ROSIMEIRE DE LACERDA – PAEIAIEF - PROF. EM AT. EDUCACAO INF. E ANOS INI.
Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 1111/2026, a alteração da lotação, que passa do(a) E. M. JOSÉ CARLOS PEREIRA para o(a) EM SÃO JOSÉ a partir do dia 07/10/2026, tendo como justificativa SUBSTITUIÇÃO TANIA LUCIA FERREIRA, MATRÍCULA 99018512 EM LICENÇA MÉDICA, com fulcro no
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 109