DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377
Publicado por:
Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 1F5B60C6
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 1302/2026/SEMUSA
Contratado (a): Sr(a). Adriana Aparecida Coutinho. Cargo: Agente Comunitário de Saúde. Objeto: Contratação em caráter temporário, por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para exercício das funções próprias do cargo de Agente Comunitário de Saúde, nos termos do Edital nº 001/2023, classificado na 05º colocação. Lotação: Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA / ESF São Roque II. Período: 07/10/2026 a 04/04/2027. Total: R$ 2.115,05 (Dois mil cento e quinze reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 02.015.002.2150.2814 – Implementação das Políticas de Atenção Básica. Ass.: 05/10/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 7653644F
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEGOV – EXTRATO DO TA 01/2026 – TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO 167/2022
– Programa Adote Um Bem Público. Conveniado: Antônio Fernandes de Almeida; Donisete da Silva; Luciano Valadão dos Santos; Aparecida Campos Valadão do Amaral e Comércio de Combustível Valadão Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência até 12/08/2027. Ass: 12/08/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: BD450AD7
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEGOV – EXTRATO DO TA 01/2026 – TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO 225/2024
– Programa Adote Um Bem Público. Conveniado: Viviane Virgínia Sant Ana Ltda – Mega Arena Lila. Objeto: Prorrogação da vigência até 04/09/2027. Ass: 04/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: A04C700C
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEGOV – EXTRATO DO TA 01/2026 – TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO 226/2024
– Programa Adote Um Bem Público. Conveniado: Domus Prime Esquadrias Inteligentes Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência até 04/09/2027. Ass: 02/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: C945ABBC
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMC – EXTRATO DO CONTRATO 200/2026 – PL 227/2025 – INEXIGIBILIDADE 30/2025.
CONTRATADO: FLAVIO HENRIQUE DE MORAIS, CPF XXX.297.XXX-16. Objeto: Prestação de serviços artísticos, especificamente grupo Musical, Carlos & Flávio a ser realizada durante o evento ―FORRÓ NA PRAÇA‖, apresentação pública grupo Musical, Carlos & Flávio, que ocorrerá no dia 11 de outubro de 2026 (domingo) às 14hs (quatorze horas), na Praça Dom Cristiano (Catedral), na cidade de Divinópolis/MG. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 2.333,33. Dot. Orçamentária:
02.003.001.13.392.2030.2.157.3.3.90.39.00 Ficha 160. Ass: 01/10/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: BEEB2B6D
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMDE – EXTRATO TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARQUE DA ILHA
Objeto: Termo de permissão de Uso de novo Permissionário no Parque da Ilha aos seguintes permissionários:
• LIDIANE MARTINS DA SILVA – outorga de Termo de permissão de uso de espaço público a título precário, constituído de área com 6,00m², situado no Parque da Ilha, Niterói, para desenvolver atividades específica de venda/fornecimento de pizza, cachorro quente, água, refrigerante e sorvete.
O termo de permissão de uso de espaço público terá validade até 31/12/2026, podendo ser renovado, se assim recomendar a conveniência e oportunidade administrativa e o interesse pelo PERMISSIONÁRIO.
Divinópolis, outubro de 2026.
IGOR SILVA CARDOSO
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: EA12B52A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO TA 001/2026 – TCE 273.
ALYCI MACEDO DA SILVEIRA. Objeto: Mudança de lotação. Conforme acordado entre o estagiário e a Coordenação Geral de Estágio da Prefeitura, o presente Estágio Extracurricular, a partir de 02/10/2026, ficará sob orientação/supervisão de campo de JANAINA BENTO BRAGA Diretor(a) Escolar, passando a exercer suas atividades no CMEI MARIA JOSE FERNANDES, SEMED – Secretaria Municipal de Educação. . Ass: 02/10/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 9EA6EDA1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO TCE 301/2026 – DANIELE NUNES – ANHANGUERA.
Objeto: Estágio de 06 (seis) horas diárias. Valor: R$ 663,88 (seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). Dot. Orçamentária: 02.006.001.2060.2307 GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - DIVERSIDADE E SEUS ENCANTAMENTOS - Ficha 430 3.3.90.36.00.00.00.00. Prazo: 31/12/2026. Ass: 29/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 11D9984B
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – EXTRATO DO TCE 302/2026 – FERNANDA MAGALHAES MIRANDA – UEMG.
Objeto: Estágio de 06 (seis) horas diárias. Valor: R$ 663,88 (seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). Dot. Orçamentária: 02.006.001.2060.2307 GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - DIVERSIDADE E SEUS ENCANTAMENTOS - Ficha 430 3.3.90.36.00.00.00.00. Prazo: 31/12/2026. Ass: 29/09/2026.
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