DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DENTISTA, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026
Publicado por: Regiane Patrícia Silva Azevedo Código Identificador: 8EFD9895
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: Nº 30/2025
TERMO ADITIVO: Nº 01/2026
CONTRATADO: EVALDO BARBOSA JUNIOR OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MECÂNICA E ELETROELETRÔNICA DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/10/2027
Publicado por: Regiane Patrícia Silva Azevedo Código Identificador: C2BCB56B
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal 5.610, de 28 de abril de 2021, que cria o Sistema Municipal de Cultura no âmbito do Município de Formiga-MG;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica estabelecido que a Gestão do Fundo Municipal de Cultura – FUMCULT será exercida pelo ocupante do cargo responsável pela Secretaria, Departamento ou Unidade Administrativa da Administração Pública Municipal que, de acordo com a estrutura administrativa vigente, tenha sob sua competência e atribuições a área de Cultura .
Parágrafo único. Para os fins deste Decreto, considera-se Gestor do FUMCULT o titular da Secretaria, Departamento ou Unidade Administrativa responsável pela área de Cultura na estrutura administrativa vigente.
Art. 2º A Gestão do Fundo Municipal de Cultura – FUMCULT, estabelecida no art. 1º deste Decreto, será exercida mediante observância da aprovação de movimentação e aplicação pelo Conselho Municipal de Cultura – COMCULT, bem como pelas regras de gestão e aplicação previstas na Lei Municipal 5.610, de 28 de abril de 2021.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 07 de outubro de 2026.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: Nº 51/2025
TERMO ADITIVO: Nº 01/2026
CONTRATADO: JHONATHAN CARNEIRO AMORIM
OBJETO: Contratação de profissionais para ministrar aulas e oficinas socioculturais no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Nadir Resende, bem como prestação de serviços técnicos especializados de discotecagem e locução profissional, com o objetivo de atender às demandas das ações sociais, culturais, educativas e institucionais promovidas pelo Município. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/09/2027
Publicado por: Regiane Patrícia Silva Azevedo Código Identificador: 7C9AB8D4
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: B02125CD
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES DECRETO Nº 11.306 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Altera dispositivos do Decreto nº 11.285, de 25 de setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município e diante da solicitação apresentada pelo Conselho Municipal de Saúde de Formiga pelo Ofício 39/2026;
D E C R E T A:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: Nº 72/2025
TERMO ADITIVO: Nº 01/2026 CONTRATADO: O2 PUS GESTÃO ESG LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTÃO EM ICMS ESPORTIVO, ICMS TURISMO, ICMS ECOLÓGICOS E LEIS DE INCENTIVO AO ESPORTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/09/2027
Publicado por: Regiane Patrícia Silva Azevedo Código Identificador: B15AF7FD
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMIGA
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES DECRETO Nº 11.305 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa Gestor do Fundo Municipal de Cultura – FUMCULT, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município;
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 11.285, de 25 de setembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica convocada a ―8ª Conferência Municipal de Saúde de Formiga-MG‖, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2026, na Rua Alderico Nogueira, nº 470, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Formiga – MG, CEMAP – Centro Municipal de Apoio Pedagógico, no horário de 8h às 17h, tendo como tema ―Saúde, Democracia, Soberania e SUS – cuidar do povo é cuidar do Brasil‖.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 07 de outubro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: FF600152
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 113