DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377
Guaraciaba/MG, 07/10/2026.
WILMA DAS GRAÇAS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação.
Publicado por: Diogia Nataele Bailon Código Identificador: B96269AF
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2026.
PROCESSO Nº 417/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, mediante disponibilização de veículos adequados e condutores devidamente habilitados, destinados ao atendimento complementar ou substitutivo da frota própria municipal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 27/10/2026 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5104.
Guaraciaba/MG, 07/10/2026.
WILMA DAS GRAÇAS DE SOUZA. Secretária Municipal de Educação.
Publicado por: Jorge Luiz Barbosa Código Identificador: DACA8A4A
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026. INEXIGIBILIDADE Nº008/2026. CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 . OBJETO: Contratação de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO INFANTO-JUVENIL, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação: Art.74 c/c artigo 79, I, Lei 14.133/2021. Contratante: Município de Guaraciaba/MG. Contratado conforme descrições abaixo:
| CONTRATO N° |
FORNECEDOR | VALOR TOTAL |
VIGÊNCIA | ASSINATURA |
|---|---|---|---|---|
| 0172/2026 | 59.794.604 WISSAL DE SOUZA FEITOSA inscrita no CNPJ sob o nº 59.794.604/0001-08 |
R$ 1.606,81 |
60 dias a partir da assinatura do contrato |
07/10/2026 |
| 0173/2026 | JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA inscrito no CPF sob o nº 084 .-93 |
R$ 679,86 |
60 dias a partir da assinatura do contrato |
06/10/2026 |
| 0174/2026 | Marques Fernando Do Espirito Santo, inscrita no CPF sob o nº 170..-16 |
R$ 1.606,81 |
60 dias a partir da assinatura do contrato |
06/10/2026 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GUARANI/MG, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2026 às 08h15min.
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA : www.ammlicita.org.br.
INFORMAÇÕES GERAIS E EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico.
Guarani-MG, 07 de outubro de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA Pregoeiro
Publicado por: Márcio Costa Dos Reis Filho Código Identificador: 1C4F4A36
JURÍDICO PORTARIA Nº 82 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
―DESTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC – DO MUNICÍPIO DE GUARANI.‖.
O Prefeito Municipal de Guarani, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n° 1.074/2022
RESOLVE:
Art. 1º. Destituir da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC– o Sr. Olávio Basílio da Silva.
Art. 2º. Nomear como membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC–os seguintes servidores e colaboradores:
Henrique Delvaux – Coordenador Bruna Pereira da Silva – Secretária Marcelo Parreiras Maniezzi – Agente de Campo Antônio José de Medeiros – Agente de Campo Geraldo Luiz Bellini de Toledo – Agente de Campo João Batista Neves de Mendonça – Agente de Campo Ronaldo Moreira da Costa – Agente de Campo Leandro Macedo da Silva – Agente de Campo Lucas Faria Halfeld Clark – Agente Técnico (Engenheiro) Eduardo Faria Halfeld Clark – Agente Técnico (Engenheiro)
Art. 3º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Guaraciaba/MG, 07 de outubro de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
Publicado por: Taynara da Costa Rodrigues Código Identificador: 21B51B59
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARANI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129|2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035|2026
O MUNICÍPIO DE GUARANI torna público que realizará LICITAÇÃO , na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
Guarani, 05 de outubro de 2026.
EMERSON PATRICK VIEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Raphaela da Silva Pereira Código Identificador: E74CC7A8
JURÍDICO
PORTARIA Nº 83 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
―DESTITUI E NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI. ‖
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 119