Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/10/2026 · pág. 124

DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

Guaxupé, MG, 08/10/2026

BENEDITO RESENDE NETO Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Fabio de Araujo Código Identificador: F702784A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato da Ata de Registro de Preços nº 059/2026 , originado da realização do Pregão Eletrônico nº 030/2026, firmado com as empresas AR IMPORTS LTDA; FILIPE MOISES GARCIA LTDA; FJF COMERCIO E SERVICO LTDA; GB GIRO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; GO VENDAS ELETRONICAS LTDA; HAMATE ELETROINFO LTDA; K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; LD BRAZIL COMERCIO E SERVICOS; LICITPRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA e REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes pelo Sistema de Registro de Preço, para atender as demandas de todas as Secretarias da Prefeitura de Guaxupé e Convênios firmados com o Município de Guaxupé/MG. Valor: R$ 247.194,00.

Guaxupé, MG, 08/10/2026

BENEDITO RESENDE NETO Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: 0109667E

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do 03º Termo Aditivo ao Contrato nº 195/2023, originado do Pregão Eletrônico nº 053/2023, firmado com a empresa GISELE BRUNO RUINHO CPF 00021373647. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e o reajuste de valores de acordo com o Índice INPC acumulado entre setembro de 2025 e agosto de 2026, no percentual de 3,9833%, do contrato que tem por objeto a prestação de serviço de apoio administrativo de controle, informação e gerenciamento de telecomunicações, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé/MG. Valor: R$ 16.720,56 . Fundamento Legal: Artigo 111 da Lei Federal 14.133/2021.

Guaxupé, MG, 07/10/2026

BENEDITO RESENDE NETO

qualidade de terceiro interessado ou litisconsorte, bem como emitir pareceres jurídicos sobre assuntos/matérias que lhe sejam apresentadas, elaborar minutas de atos, expedientes e normas, de acordo com o subsídio fornecido pelo Contratante, tudo sem prejuízo de prestar assessoria em demais assuntos de interesse do Município de Guaxupé/MG. Valor: R$ 81.439,08. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Guaxupé, MG, 06/10/2026

LISIANE CRISTINA DURANTE PROCURADORA- Geral do Município

Publicado por: Fabio de Araujo Código Identificador: 906AF5EF

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do 04º Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2022, originado da Dispensa de Licitação nº 126/2022, firmado com INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e o reajuste de valores, no percentual de 3,14%, do contrato que tem por objeto a contratação de instituição especializada na prestação de serviço de Assessoria e Orientação Técnica Administrativa e Jurídica, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Guaxupé/MG. Valor: R$ 11.375,76 . Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal n° 8.666/93.

Guaxupé, MG, 06/10/2026

BENEDITO RESENDE NETO

Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: DFD85FD0

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ PORTARIA N° 449, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA N° 449, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Nomeia MAIARA ESTÉFANY RIBEIRO PEDRO Servidora Concursada PARA O CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I

O Prefeito do Município de Guaxupé , Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento nas Leis Municipais nº 3.243/2025 e, na Lei complementar Municipal n°1.691, de 20 de setembro de 2005, alterada pela Lei n° 2.129, de 04 de abril de 2012.

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: A6270300

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do 03º Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2023, originado da Inexigibilidade nº 082/2023, firmado com a empresa GONCALVES BOSON ARRUDA ADVOGADOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste do valor de acordo com o Índice INPC acumulado entre agosto de 2025 a julho de 2026, no percentual de 4,098050%, do contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada para representar o Município ativa e passivamente nos órgãos judiciais e administrativos supracitados, ainda que na

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora, abaixo elencada, aprovada no concurso público 001/2023, a partir de 05 de outubro de 2026:

Nome	Cargo
MAIARA ESTÉFANY RIBEIRO PEDRO	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I

Art. 2º A servidora ora nomeada cumprirá o estágio probatório, com efeito a partir da assinatura do termo de posse , durante o qual eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, durante o período de 03 (três) anos.

Art. 3º - O cargo, carga horária e a remuneração são definidos na Lei Complementar n° 1.691, 20 de setembro de 2005, alterada pela Lei n° 2.129, de 04 de abril de 2012.