DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2026.
Guaxupé, 06 de outubro de 2026.
JARBAS CORRÊA FILHO Prefeito de Guaxupé
LISIANE CRISTINA DURANTE Procuradora-Geral do Município
Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: 1FA0FC88
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ PORTARIA N° 450, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA N° 450, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Nomeia PATRICIA CRISTINA MENDES Servidora Concursada PARA O CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I
O Prefeito do Município de Guaxupé , Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento nas Leis Municipais nº 3.243/2025 e, na Lei complementar Municipal n°1.691, de 20 de setembro de 2005, alterada pela Lei n° 2.129, de 04 de abril de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora, abaixo elencada, aprovada no concurso público 001/2023, a partir de 05 de outubro de 2026:
| Nome | Cargo |
|---|---|
| PATRICIA CRISTINA MENDES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I |
Art. 2º A servidora ora nomeada cumprirá o estágio probatório, com efeito a partir da assinatura do termo de posse , durante o qual eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, durante o período de 03 (três) anos.
Art. 3º - O cargo, carga horária e a remuneração são definidos na Lei Complementar n° 1.691, 20 de setembro de 2005, alterada pela Lei n° 2.129, de 04 de abril de 2012.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2026.
Guaxupé, 06 de outubro de 2026.
JARBAS CORRÊA FILHO
Prefeito de Guaxupé
LISIANE CRISTINA DURANTE
Procuradora-Geral do Município
Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: 4715D48D
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ PORTARIA N° 451, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA N° 451, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Nomeia MARIA LENICE APARECIDA DAS GRAÇAS DIAS Servidora Concursada PARA O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL
O Prefeito de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento nas Leis Municipais nº 3.243/2025 e, na Lei complementar Municipal n°1.691, de 20 de setembro de 2005, alterada pela Lei n° 2.129, de 04 de abril de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora, abaixo elencada, aprovada no concurso público 001/2023, a partir de 05 de outubro de 2026:
| Nome | Cargo |
|---|---|
| MARIA LENICE APARECIDA DAS GRAÇAS DIAS |
PROFESSOR MUNICIPAL |
Art. 2º A servidora ora nomeada cumprirá o estágio probatório, com efeito a partir da assinatura do termo de posse , durante o qual eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, durante o período de 03 (três) anos.
Art. 3º O cargo, carga horária e a remuneração são definidos na Lei Complementar n° 1.691, 20 de novembro de 2005, alterada pela Lei n° 2.129, de 04 de abril de 2012.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2026.
Guaxupé, 06 de outubro de 2026.
JARBAS CORRÊA FILHO Prefeito de Guaxupé
LISIANE CRISTINA DURANTE Procuradora-Geral do Município
Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: 96D98C78
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ PORTARIA Nº 442, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 442, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
Nomeia WILLIAM MEDEIROS CORDOLA DA SILVA para o cargo de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
O Prefeito de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições, e com fundamento na Lei Complementar nº 02, de 1º de novembro de 2017, Lei Municipal n° 2.609, de 29 de agosto de 2018, Lei Complementar Municipal nº 16, de 20 de dezembro de 2019 e Decreto Municipal n° 2.317 de 29 de dezembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a partir de 02 de outubro de 2026, o servidor WILLIAM MEDEIROS CORDOLA DA SILVA , para o cargo de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Art. 2º O servidor ora nomeado perceberá os vencimentos definidos na referência CC-2 do ANEXO III, da Lei Complementar nº 16, de 20 de dezembro de 2019.
Art. 3º As atribuições e competências do Subcomandante da Guarda Civil Municipal estão definidas na Lei Municipal nº 2.609/2018, com subordinação hierárquica imediata ao Comando da Guarda Civil Municipal de Guaxupé e Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social.
Art. 4º A nomeação ao cargo de Subcomandante da Guarda Civil Municipal, está definida no artigo 56, parágrafo 2º da Lei Municipal nº 2.609/2018.
Art. 5° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2026.
Guaxupé, 1° de outubro de 2026.
JARBAS CORRÊA FILHO Prefeito de Guaxupé
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