DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2025 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

PROCESSO Nº. 094/2025 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 CONTRATO Nº 190/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITACARAMBI/MG CONTRATADO: JS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Processo Licitatório 156/2026 Inexigibilidade 47/2026 – Aviso de homologação – Objeto: serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota do Município . Empresa: Centro América Comércio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda, CNPJ nº 09.179.444/0001-00 . Valor R$445.351,00. Através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2025, referente ao Processo nº 032/2025 Pregão Eletrônico 021/2025 do Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br

CNPJ : 18.270.503/0001-42

OBJETO : ―Contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde – UBS minas tipo III - térrea – 02 lotes - módulos pré-fabricados autoportantes em sistema light steel framing, localizado na rua Januária s/n, bairro centro, com recursos devidamente repassados pelo Governo do Estado de Minas Gerais.‖ DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026 DA VIGÊNCIA : Prorrogado até 23 de novembro de 2026

Publicado por: John Charles Almeida Silva Código Identificador: 7A59FB1A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAGUARA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO EM COMODATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG — Extrato do Termo de Cessão de Uso em Comodato celebrado com o ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (5º Pelotão da 7ª Cia Ind). Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a concessão de uso, a título gratuito, em comodato, dos bens móveis públicos consistentes em: 01 (um) Aparelho Celular marca Positivo, modelo Twist SE (S545), IMEI nº 358115103792002, e 01 (um) Notebook marca Lenovo, modelo IdeaPad S145-15API, número de série nº PE07YCRN, patrimônio nº 16254, destinados ao pleno funcionamento dos serviços administrativos e operacionais da PMMG no município de Itaguara/MG. Vigência: 07/10/2026 a 31/12/2028. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS — Prefeito Municipal. Data de assinatura: 07/10/2026.

Publicado por: Maria Clara de Oliveira Morais Código Identificador: 0C991DEA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG – extrato do Termo de Doação que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ITAGUARA e WENDER MAGNO ANDRADE ROCHA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo a doação, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 20 caminhões de terra/saibro, ou da quantidade efetivamente disponibilizada e retirada conforme a necessidade técnica da obra, cuja apuração ocorrerá mediante a medição e controle das cargas transportadas. O material é proveniente do imóvel de propriedade do DOADOR, constituído pelo lote nº 18 da quadra nº 09, situado na Rua Geraldo Teles Fernandes, Bairro Mirante da Serra, em Itaguara/MG. Doação pura e simples, a título gratuito. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS – Prefeito Municipal. Data de assinatura: 07/10/2026.

Publicado por: Maria Clara de Oliveira Morais Código Identificador: E3031E0D

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO 156/2026 - INEXIGIBILIDADE 47/2026 - SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO MUNICÍPIO - HOMOLOGAÇÃO

LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal.

Publicado por: Orlando Antônio de Oliveira Vilela Código Identificador: FA275634

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO 158/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 61/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Processo Licitatório 158/2026 Pregão Eletrônico SRP 61/2026, no COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 33/2026 - Aviso de licitação – Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de uniformes esportivos (camisetas, regatas, bermudas, coletes, meiões e conjuntos de agasalho), destinados ao atendimento dos eventos e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das ―propostas de preços‖ e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 21/10/2026, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br

Itaguara, 07/10/2026.

LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito.

Publicado por: Evaristo Rosa de Moraes Lara Código Identificador: 3A05C05A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO 160/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 62/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Processo Licitatório 160/2026 Pregão Eletrônico SRP 62/2026, realizado por meio da plataforma COMPRASGOV nº 34/2026 (UASG: 984643) - Aviso de licitação – Objeto: Aquisição, eventual e parcelada através de SRP - Sistema de Registro de Preços, de materiais esportivos: bolas, redes, apitos, cones e outros em atendimento às demandas do Município de Itaguara/MG. Edital completo e realização através do site https://www.gov.br/compras/pt-br. A abertura das ―propostas de preços‖ e o início da sessão de disputa de preços será às 09:00h do dia 22/10/2026, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara, 07 de outubro de 2026.

LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito.

Publicado por: Evaristo Rosa de Moraes Lara Código Identificador: 487F1B93

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAMARATI DE MINAS

LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO-INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025

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