DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/LEOPOLDINA-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: DD7893F2
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 096/2026
PROCESSOS SEMA Nº 3538/3529/3530/35/31/3532/3536/2026
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião extraordinária de 6 de outubro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessado MM MÁRMORES LTDA. em que comunica o cumprimento das condicionantes 01 a 06 do Certificado de Licenciamento nº 01/2025, informa que foi dada ciência ao plenário, que a aprovou.
Leopoldina, MG, 6 de outubro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/LEOPOLDINA-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 4467080F
emissão do Certificado de Licenciamento e taxa no valor equivalente a 123 (cento e vinte e três) UFLs.
Leopoldina, MG, 6 de outubro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 78D5A608
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 099/2026
PROCESSOS SEMA Nº 2026LA00009/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião extraordinária de 6 de outubro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessada RLF COMERCIAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ., tendo com objeto o licenciamento ambiental na modalidade LAS/CADASTRO, Classe 1, na atividade de fabricação de vinagre, conservas e condimento no endereço Rodovia BR 116, KM 773, Bairro Popula,informa que a solicitação foi aprovada por unanimidade, com condicionantes. Taxa no valor equivalente a 52 (cinquenta e duas) UFLs.
Leopoldina, MG, 6 de outubro de 2026.
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 097/2026
PROCESSOS SEMA Nºs 4248/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião extraordinária de 6 de outubro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessada TREVO COMÉRCIO LTDA., em que comunica o cumprimento das Condicionante, 02, do Certificado de Licenciamento nº 01/2024, informa que foi dada ciência ao plenário, que a aprovou.
Leopoldina, MG, 6 de outubro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 6C25DB08
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 098/2026
PROCESSOS SEMA Nº 132.2026LA00004/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião extraordinária de 6 de outubro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como em que figura como interessado AGRO SUDESTE COMERCIO E LOGÍSTICA , tendo como objeto o licenciamento ambiental e autorização para intervenção ambiental vinculada a licenciamento, apresentação de informações complementares, informa que a solicitação foi aprovada por unanimidade, com condicionantes na modalidade LAC1 – Classe 4, para a atividades extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil do empreendimento Jazida Agro Sudeste, empreendedor Agro Sudeste Comércio e Logística Ltda, localizado no Sítio Coqueiro IV, acesso pela Rodovia MG 120, com condicionantes. Taxa no Valor equivalente a 7.530 (sete mil, quinhentos e trinta) UFLs., referente à
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/ Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: FE88C638
PREFEITURA DE LEOPOLDINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SMAS EDITAL 005/2026
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leopoldina, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, no uso de suas atribuições legais, e em obediência ao disposto nos incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 81 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a homologação da relação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado SMAS, regulado pelo Edital nº 005/2026 para atender programas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FAZ SABER aos interessados e aos demais que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que ficam CONVOCADOS (AS) os (as) candidatos (as) constantes da relação em anexo, a qual faz parte integrante deste instrumento, aprovados (as) e classificados (as) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO objeto do Edital nº 005/2026 e suas alterações, homologado em 01 de setembro de 2026 , a comparecem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Leopoldina, situado à Praça Professor Botelho Reis, 28, 1º andar, Centro, nesta cidade, no período de 24 horas a contar da data de publicação deste Edital e e-mail , no horário das 12:00 às 17:00 horas, para início dos procedimentos preparatórios aos atos de provimento e investidura nas respectivas funções, munidos da seguinte documentação:
a) 01 retrato ¾ atual; b) xerox de certidão de nascimento ou casamento; c) Xerox do CPF do cônjuge d) xerox da certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos; e) xerox da carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; f) declaração escolar os filhos maiores de 06 anos e menores de 14 anos apresentar CPF dos filhos independente da idade g) xerox do diploma autenticado ou certificado de conclusão dos cursos exigidos para comprovação da escolaridade; h) xerox da carteira profissional; i) xerox da carteira de identidade; j) xerox do título de eleitor; k) xerox do comprovante de votação da última eleição; l) xerox do CPF; m) xerox do certificado de reservista (se do sexo masculino); n) Xerox do cartão do PIS ou
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