DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377
ENDEREÇO : Rodovia BR 116, S/N, Bairro Popular, Leopoldina, MG, CEP 6=001
PROCESSO : 2026LA00009
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: B9D4CEB9
ENDEREÇO DO EMPREENDIMENTO : o mesmo
ATIVIDADE: Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha CLASSE : D-01-12-0
COORDENADAS : Latitude 21°31‘43.01‖ S – Longitude
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 093/2026
PROCESSO SEMA Nº 4429/2026
42°39‘16.25‖ O
DATA DA EXPEDIÇÃO : 7/10/26 DATA DE VALIDADE : 7/10/36
DATA DA PUBLICAÇÃO : 8/10/26 – Diário Oficial dos Municípios Mineiros GUIA DE RECOLHIMENTO CÓDIGO 000031740 – CÓDIGO DA RECEITA : 1459
R$ 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos) SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi e Érica Pereira Bedim
Leopoldina, MG, 7 de outubro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 5EB280E5
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 091/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião extraordinária de 6 de outubro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessada TERRA NOVA INC. LTDA. CNPJ nº 22.624.446/0001-20 em que solicita Certidão de Uso e Ocupação do Solo para fins de instruir processo de licenciamento ambiental na atividade A-03-01-8 – extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, informa que a solicitação foi deferida. Taxa do valor equivalente a 10 UFLS (Unidades Fiscais de Leopoldina).
Leopoldina, MG, 6 de outubro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/ Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 04F7326C
PROCESSO SEMA Nº 4072/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião extraordinária de 6 de outubro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessada RAIA DROGASIL LTDA, CNPJ nº61.585.865/3994-96 em que solicita Certidão de Uso e Ocupação do Solo para fins de instruir processo de licenciamento ambiental na atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação, informa que a solicitação foi deferida. Taxa do valor equivalente a 10 UFLS (Unidades Fiscais de Leopoldina.
Leopoldina, MG, 6 de outubro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI
Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 5417CEC0
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 092/2026
PROCESSO SEMA Nº 4503/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião extraordinária de 6 de outubro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessada SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI/DRMG), CNPJ nº 03.773.834/0153-30 em que solicita Certidão de Uso e Ocupação do Solo para fins de instruir processo de licenciamento ambiental na atividade escolar, informa que a solicitação foi deferida. Taxa do valor equivalente a 10 UFLS (Unidades Fiscais de Leopoldina.
Leopoldina, MG, 6 de outubro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 094/2026
PROCESSO SEMA Nº 4555/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião extraordinária de 6 de outubro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessada RLF COMERCIAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ., CNPJ nº 13.428.748/0001-31, em que solicita Certidão de Uso e Ocupação do Solo para fins de instruir processo de licenciamento ambiental na atividade D-01-12-0 – fabricação de vinagre, conservas e condimentos, informa que a solicitação foi deferida. Taxa do valor equivalente a 10 UFLS (Unidades Fiscais de Leopoldina).
Leopoldina, MG, 6 de outubro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI
Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 1ABEB134
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 095/2026
PROCESSO SEMA Nº 4248/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião extraordinária de 6 de outubro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessado TREVO COMÉRCIO DE COMBISTÍVEIS LTDA. em que comunica o cumprimento das Condicionante 02 do Certificado de Licenciamento nº 01/2024, informa que foi dada ciência ao plenário, que a aprovou.
Leopoldina, MG, 6 de outubro de 2026.
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