DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

Seletivo Simplificado SMAS, regulado pelo Edital nº 05/2025 para atender programas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

FAZ SABER aos interessados e aos demais que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que ficam CONVOCADOS (AS) os (as) candidatos (as) constantes da relação em anexo, a qual faz parte integrante deste instrumento, aprovados (as) e classificados (as) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO objeto do Edital nº 05/2025 e suas alterações, homologado em 12 de janeiro de 2026 , a comparecem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Leopoldina, situado à Praça Professor Botelho Reis, 28, 1º andar, Centro, nesta cidade, no período de 24 horas a contar da data de publicação deste Edital e e-mail , no horário das 12:00 às 17:00 horas, para início dos procedimentos preparatórios aos atos de provimento e investidura nas respectivas funções, munidos da seguinte documentação:

a) 01 retrato ¾ atual; b) xerox de certidão de nascimento ou casamento; c) Xerox do CPF do cônjuge d) xerox da certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos; e) xerox da carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; f) declaração escolar os filhos maiores de 06 anos e menores de 14 anos apresentar CPF dos filhos independente da idade g) xerox do diploma autenticado ou certificado de conclusão dos cursos exigidos para comprovação da escolaridade; h) xerox da carteira profissional; i) xerox da carteira de identidade; j) xerox do título de eleitor; k) xerox do comprovante de votação da última eleição; l) xerox do CPF;

m) xerox do certificado de reservista (se do sexo masculino); n) Xerox do cartão do PIS ou PASEP; o) tipo de sangue, fator RH; p) declaração de bens; q) comprovante de estar devidamente inscrito no órgão fiscalizador da profissão; r) atestado médico favorável fornecido pelo serviço médico desta Prefeitura; s) xerox do comprovante de residência; t) fotocópia autenticada do Certificado de Conclusão do curso exigido para o cargo; u) fotocópia autenticada de registro junto ao Conselho da Categoria Profissional ou Órgão Regulador respectivo, se for o caso; v) Declaração Negativa de Acumulação de Cargos, sob as penas da lei e para os fins do art. 37, incisos XVI e XVII, da CF/88; w) certidão de antecedentes criminais expedida pela Comarca; x) certidão de antecedentes criminais expedida pela Polícia Civil y) Preenchimento do Formulário Completo de Cadastro do Trabalhador e Preenchimento do Formulário Completo de Cadastro do Dependente.

O (a) candidato (a) que não comparecer no prazo acima determinado ou não atender aos requisitos legais, não poderá ser admitido (a) e em conseqüência perderá a sua vaga para o (a) candidato (a) imediatamente classificado (a), em absoluta obediência à ordem de classificação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Leopoldina, MG, 06 de outubro de 2026.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito Municipal

ANA PAULA SALVADOR PEDRONI CASTRO Secretária Municipal de Assistência Social

ANEXO ÚNICO - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SMAS EDITAL 05/2025

FUNÇÃO: OFICIAL DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - OFICIAL ADMINISTRATIVO

FUNÇÃO: ENTREVISTADOR CADASTRADOR

Publicado por: Carla Monteiro da Silveira Silva Código Identificador: 8394550A

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 197/2026

Contratante: Município de Leopoldina

Contratada: ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº. 34.361.676/0001-22

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de recapeamento da pista de pouso e decolagem do Aeroporto da Vargem Linda, localizado no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital

Valor Total: R$2.739.134,36(dois milhões setecentos e trinta e nove mil, centro e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos) Vigência: 12(doze) meses contado a partir da data de publicação. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado observando-se as regras de medição e pagamento previstas no Projeto Básico. Data da assinatura do Contrato:07/10/2026

Concorrência Eletrônica nº. 011/2026 – Processo Licitatório – n°.156/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina Beatriz Alves de Araújo Rodrigues

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: FFD8369B

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2026, PRC 117/2026.

Nº Contrato 191/2026 - BSR TRANSPORTES TRANSPORTE E LOGISTICA /CNPJ: 36.779.260/0001-54/Valor Total: R$ 4.000,00

Nº Contrato 192/2026 - OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA-ME /CNPJ:

46.777.902/0001-30/Valor Total: R$ 2.171,00

Nº Contrato 193/2026 - 37.692.661 SUZANE VASCONCELOS SIDONIO MARIANO /CNPJ:

37.692.661/0001-35/Valor Total: R$ 7.803,00

Nº Contrato 194/2026 - COMERCIAL LOTUS DISTRIBUIDORA LTDA /CNPJ:

40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 6.130,00

Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura do contrato: 25/09/2026 Vigência: 12 meses

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: C892E413

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 086/10 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/10 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0806/10

Partes: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA LESTE DE MINAS GERAIS DE RESPONSABILIDADE LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 177