DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

Objeto: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original até 14/08/2027, podendo, contudo, ser o mesmo rescindido antecipadamente objetivando atender ao interesse público.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O valor do aluguel mensal, conforme indexador IPCA (IBGE) instituído na Lei Municipal 4.551, de 17 de dezembro de 2020, passa a ser de R$ 3.848,83(três mil e oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos), correndo as despesas à conta de dotações próprias constantes do orçamento de 2026 e sua correspondente em 202 Data de assinatura: 14/08/2025

Signatários: Marcelo Junqueira Ferraz

Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 585A7919

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/22

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: E51BF788

PREFEITURA DE LEOPOLDINA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA COMUNICA O RETORNO DA FASE DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DOS ITENS: 65 E 154

Pregão Eletrônico nº.75/2025 – PRC 162/2025.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Material Médico Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 09/10/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, MG, 07 de outubro de 2026.

MARIA DA PENHA ESTEVÃO –

Processo Licitatório nº 10/2022 - INEXIGIBILIDADE 04/2022 Partes: PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

DA RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA: Onde se lê:

Comissão de Contratação.

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 8A2E4914

‗‘Data de assinatura: 28/10/2026‘‘

‗‘Leia-sê: Data de assinatura: 28/08/2026‖

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina Ivan Assunção Queiroz

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 8A472C71

PREFEITURA DE LEOPOLDINA MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026.

Torna-se público para conhecimento dos interessados que o MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.733.643/0001-47, sediado a Rua Lucas Augusto, nº 68, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 5.189/23, 5.190/23 e 5.570/25 e Decreto Federal nº 7.983/13, e das Leis Complementares nº 123/2006, nº 147/2014, e n° 155/2016, e legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de Obra de requalificação do vestiário do Campo de Piacatuba, distrito do município de Leopoldina, sob o regime de execução empreitada por preço unitário, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Valor estimado: R$ 97.413,25 (Noventa e sete mil, quatrocentos e treze reais e vinte e cinco centavos).

Prazo de execução: 4 (quatro) meses.

Data e horário da sessão pública: 23/10/2026 às 09h30min.

Sítio eletrônico: www.compras.gov.br

O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Leopoldina/MG: www.leopoldina.mg.gov.br. Comissão Especial de Licitação de Obras Decreto nº 5.021/2022 - Portaria nº 153/2025

Bruno Gomes Barbosa, Fernanda dos Reis Gomes e Daniel Fonseca Maia

Leopoldina/MG, 08 de outubro de 2026.

PREFEITURA DE LEOPOLDINA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026, PRC 92/2026.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de informática com vistas ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e da Guarda Civil do município de Leopoldina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Dia da Licitação: 09/10/2026, às 10:00 horas. Para retorno da fase de julgamento, após deferimento do RECURSO impetrado, desclassificando a empresa FNGTECH INFORMÁTICA LTDA, para o item 31 Local: www.compras.gov.br . Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br , link Licitação.

Leopoldina, MG, 07 de outubro de 2026.

KARINE LOUZADA GOMES NAMORATO – Agente de Contratação.

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 9069D011

PREFEITURA DE LEOPOLDINA PORTARIA Nº 228, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCESSÃO DE LICENÇA QUE FAZ.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o e-mail advindo da Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Políticas de Recursos Humanos, datado de 30/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a prorrogação da licença maternidade à servidora municipal Sra. Monalisa Correa da Silva Pascoal, no período de 01.01.2027 a 01.03.2027.

Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da presente data.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 178