DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377
À REALIZAÇÃO DO 4º FESTIVAL CULTURAL DE CAPOEIRA, COMO AÇÃO DE SALVAGUARDA DO BEM CULTURAL INVENTARIADO ―GRUPO DE CAPOEIRA GINGA DE OURO‖, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Para a retomada da execução do contrato, observará as cláusulas e condições contratuais previstas antes da celebração do presente Termo, ficando dispensada a celebração de novo aditivo contratual para essa finalidade.
PARÁGRAFO SEGUNDO: A suspensão do contrato não altera os valores contratados.
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
PRAZO: 01 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais).
PRAZO: 02 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Limeira do Oeste - MG, 30 de setembro de 2026.
LEANDRO DE SOUZA CARVALHO
Prefeito Municipal
Limeira do Oeste - MG, 02 de setembro de 2026.
LEANDRO DE SOUZA CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Otávio Gonçalves Freitas Código Identificador: 133EE37A
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 65/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG.
CONTRATADA: ZENILDA APARECIDA RODRIGUES MAIA FERREIRA ROSA 08909155639
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E INFLÁVEIS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG.
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
VALOR GLOBAL: R$ 22.300,00 (vinte dois mil trezentos reais) .
PRAZO : 07 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Limeira do Oeste - MG, 07 de outubro de 2026.
LEANDRO DE SOUZA CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Otávio Gonçalves Freitas Código Identificador: E370466F
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 176/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG .
CONTRATADA: 40.797.865 ANDERSON LIMA TEODORO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO O2ESTEMG.
DO PRAZO: Fica suspensa a execução do referido contrato pelo prazo de 92 (noventa e dois) dias a partir de 01 de outubro de 2026 com término em 31 de dezembro de 2026.
Publicado por: Otávio Gonçalves Freitas Código Identificador: 09B6E26E
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LUZ
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 06/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2026
Procedimento Auxiliar: Registro de Preços nº 001/2026
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios, derivados de padaria, material de limpeza e material de escritório para uso da Câmara Municipal de Luz - MG.
O Presidente da Câmara Municipal de Luz, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório foi regularmente instruído, observando-se os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, isonomia, competitividade e julgamento objetivo, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o objeto da licitação refere-se à formação de ata de registro de preços, não implicando em contratação imediata, mas visando a futuras e eventuais aquisições, conforme necessidade e disponibilidade orçamentária da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO que não houve interposição de recursos administrativos no prazo legal;
CONSIDERANDO a regularidade do certame e a conformidade das propostas apresentadas, conforme relatado nos autos;
CONSIDERANDO o parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, que opinou pela legalidade do procedimento e recomendou sua homologação;
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Licitatório nº 06/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2026, realizado com base no Procedimento Auxiliar nº 001/2026, para fins de registro de preços, conforme estabelecido no edital e documentos correlatos.
Câmara Municipal de Luz/MG, 07 de outubro de 2026.
ROGÉRIO APARECIDO SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Luz
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