DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: A90DCAF5
GABINETE DO PREFEITO DECRETO S/N. º, 05 DE OUTUBRO DE 2026 - HEUBERTH FREDERICO FERREIRA PACHECO
DECRETO S/N. º, 05 DE OUTUBRO DE 2026
EXONERA O SR. HEUBERTH FREDERICO FERREIRA PACHECO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DO MUNICÍPIO DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 162, incisos I e IX, c/c Artigo 189, inciso II, alínea ―a‖, ambos da Lei Orgânica do Município de Luz;
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica exonerado, do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, o Sr. HEUBERTH FREDERICO FERREIRA PACHECO, inscrito no CPF/MF sob o nº. 015.XXX.XXX-17, a partir de 05 de outubro de 2026.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 1048/2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 1048/2026 LICITAÇÃO Nº 27/2026-PREGÃO DATA: 07.10.2026
OBJETO: ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DA FROTA OFICIAL COMPREENDENDO TODOS OS VEÍCULOS LEVES E VEÍCULOS PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG‖.
Como Prefeito Municipal, usando as atribuições a mim conferidas na Lei Orgânica Municipal e pelo artigo 71, inciso IV da Lei Federal N.º 14.133/2021, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1048/2026 – Pregão nº. 27/2026 considerando que todas as exigências legais foram cumpridas, com respaldo no Parecer Jurídico de n.º 784/2026, de 06 de outubro de 2026, da lavra da Procuradoria Jurídica do Município de Luz às empresas abaixo relacionadas:
GENTE SEGURADORA S.A CNPJ: 90.180.605/0001-02
Valor Global do processo: R$ 106.065,48 (Cento e seis mil e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).
Luz, 05 de outubro de 2026.
Publique-se e intime-se.
AILTON DUARTE Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: A6C75622
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO S/N.º, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 - HELIA MARIA DE SOUZA ALVES
DECRETO S/N.º, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Considerando os Artigos 178 a 180 da Lei Complementar Municipal N.º 034/2013;
O Prefeito Municipal de Luz , no uso de suas atribuições previstas no Artigo 189, inciso II, alínea "a", da Lei Orgânica Municipal;
D E C R E T A :
Art. 1º . Fica exonerada a Sra. HELIA MARIA DE SOUZA ALVES , inscrita no CPF sob o N.º 443.XXX.XXX-53, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - FAXINEIRA, sob regime Estatutário, em razão de Aposentadoria por Tempo de Serviço junto ao Instituto Nacional de Previdência Social - INSS, Benefício N.º 246.249.949-5.
Art. 2º . Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Luz, 05 de outubro de 2026.
AILTON DUARTE Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 7C5A5226
Prefeitura Municipal de Luz, 07 de outubro de 2026.
AILTON DUARTE Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 193384A9
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2026
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório N.º 003/2026 Modalidade Pregão Eletrônico N.º 001/2026 Registro de Preço N.º 001/2026
Objeto: Registro de Preços de materiais de construção, visando atender as necessidades da Autarquia, destinados à execução de obras e serviços de pequeno porte em vias públicas, ETA, ETE e demais instalações da autarquia, incluindo construção, manutenção e reparos de estruturas, passeios, muros, bases para caixa d‘água e outras intervenções necessárias à prestação dos serviços de responsabilidade do SAAE de Luz/MG
O Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/Luz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
CONSIDERANDO a decisão da Pregoeira e Equipe de Apoio nos autos do Processo Licitatório N.º 003/2026, modalidade Pregão Eletrônico N.º 001/2026, Registro de Preços N.º 001/2026, que julgou vencedora do certame a empresa licitante: CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob N.º 86.573.904/0001-21, para os itens 1, 2, 3, 4,5, 7 e 9;
HOMOLOGA o resultado da referida licitação para que produza seus jurídicos efeitos, com fundamento legal no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133.
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