DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377
Luz, 06 de outubro de 2026.
LUIS AUGUSTO MENDES CARVALHO Diretor Presidente – SAAE Luz
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 4A83244A
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2026
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório N.º 003/2026 Modalidade Pregão Eletrônico N.º 001/2026 Registro de Preço N.º 001/2026
Objeto: Registro de Preços de materiais de construção, visando atender as necessidades da Autarquia, destinados à execução de obras e serviços de pequeno porte em vias públicas, ETA, ETE e demais instalações da autarquia, incluindo construção, manutenção e reparos de estruturas, passeios, muros, bases para caixa d‘água e outras intervenções necessárias à prestação dos serviços de responsabilidade do SAAE de Luz/MG
O Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/Luz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
CONSIDERANDO os termos do Processo Licitatório N.º 003/2026, modalidade Pregão Eletrônico N.º 001/2026, Registro de Preços N.º 001/2026, cujo objeto é o registro e preço de materiais de construção, visando atender as necessidades da Autarquia, destinados à execução de obras e serviços de pequeno porte em vias públicas, ETA, ETE e demais instalações da autarquia, incluindo construção, manutenção e reparos de estruturas, passeios, muros, bases para caixa d‘água e outras intervenções necessárias à prestação dos serviços de responsabilidade do SAAE de Luz/MG, conforme detalhamento no Anexo I do Edital – Termo de Referência;
CONSIDERANDO a decisão que declarou vencedora do certame a licitante descrita na ata da sessão;
ADJUDICA, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021 às licitantes vencedoras, para os fins de direito, os seguintes itens:
| Item | Descrição | Quant | V. Unit. Médio R$ |
- V. Total Médio - R$ |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Areia média Lavada. | 180 | 130,000 | 23.400,00 |
| 02 | Brita 01- pedra brita nº 01: granulometria variando entre 9,5mm A 19mm |
160 |
152,00 | 24.320,00 |
| 03 | Cimento CPII- E32 | 500 | 36,00 | 18.000,00 |
| 04 | Pedrisco- pedra britada N.º 0 tipo pedrisco com granulometria variando entre 4,8 mm a 9,5 mm |
40 |
167,48 | 6.699,20 |
| 05 | Pedra de calçamento P07 | 300 | 189,19 | 56.757,00 |
| 07 | Tijolo cerâmico 15 cm x 20cm x 30 cm | 15 | 2.060,00 | 30.900,00 |
| 09 | Cal hidratadapara construção 20 kg | 100 | 20,60 | 2.060,00 |
Luz, 06 de outubro de 2026.
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE(FÉRIAS PRÊMIO)/ AFASTAMENTO – ATO Nº 145/2026
Autoriza o afastamento para gozo de Licença Premio Assiduidade (Férias Prêmio) nos termos do Art. 83, da Lei Complementar Nº. 073/2016, de 13/7/2016, a servidora:
LIGIA PAULA DE OLIVEIRA PAIM – Matrícula Nº. 3100, Cargo: Professor da Educação Básica I - PEBI. Concessão de 1 (um) mês no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período completado em 30/07/2009.
Prefeitura Municipal de Luz, 06 de Outubro de 2026.
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 9DDE8F41
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS ATO Nº 146/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE(FÉRIAS PRÊMIO)/ AFASTAMENTO – ATO Nº 146/2026
Autoriza o afastamento para gozo de Licença Premio Assiduidade (Férias Prêmio) nos termos do Art. 83, da Lei Complementar Nº. 073/2016, de 13/7/2016, a servidora:
LIGIA PAULA DE OLIVEIRA PAIM – Matrícula Nº. 471, Cargo: Professor da Educação Básica I - PEBI. Concessão de 1 (um) mês no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período completado em 16/01/2005.
Prefeitura Municipal de Luz, 06 de Outubro de 2026.
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: F8E2F71D
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS ATO Nº 147/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LICENÇA ELEITORAL –ATO Nº 147/2026
Concede Licença eleitoral nos termos do Art. 98, da Lei Federal Nº. 9.504/97, de 30/9/1997, o servidor:
INACIA TONACO BOTINHA OLIVEIRA – ocupante do cargo de Professor da Educação Básica – PEB 2, matrícula nº 3133. Licença em 17/09/2026, referente a 21/09/2024 em que esteve a disposição da justiça eleitoral no treinamento.
Luz, 06 de Outubro de 2026.
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 48BCE36B
LUIS AUGUSTO MENDES CARVALHO
Diretor Presidente – SAAE Luz
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 673F2AF5
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS ATO Nº 145/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS ATO Nº 148/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LICENÇA ELEITORAL –ATO Nº 148/2026
Concede Licença eleitoral nos termos do Art. 98, da Lei Federal Nº. 9.504/97, de 30/9/1997, o servidor:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 183