DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377
lidia pinho de oliveira marins – Matrícula Nº. 7286, ocupante do cargo de Especialista da Educação Básica – EEB - Psicopedagoga, a partir de 21/09/2026.
Luz, 06 de Outubro de 2026.
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 6EF699AF
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS ATO Nº 156/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS AUSÊNCIA AO SERVIÇO por motivo de luto –ATO Nº 156/2026
Registra-se ausência ao serviço por motivo de luto, nos termos do inciso III, do art. 106, da Lei Complementar Nº 013/2013, de 31/7/2013, por 8 (oito) dias consecutivos ao servidor:
ORIENTAÇÃO DE USO, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA.
Empresa detentora da ata: BABY PARK ENTRETENIMENTOS LTDA.
CNPJ: 04.723.244/0001-53
VALOR TOTAL: R$ 2.557.500,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais)
Data da Assinatura da Ata: 06/10/2026
JOICE POZENATO SOARES
Diretora do Departamento de Licitações e Contratos
Publicado por: Joice Pozenato Soares Código Identificador: 94858CB3
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO RATIFICAÇÃO PROCESSO N° 129/2026 INEXIGIBILIDADE N° 038/2026
EXTRATO RATIFICAÇÃO
Processo n° 129/2026 Inexigibilidade n° 038/2026
ADRIANA JANUARIA DE OLIVEIRA SILVA – Matrícula Nº. 3058, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Urbanos - Gari, a partir de 19/09/2026.
Luz, 06 de Outubro de 2026.
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 55E76C2B
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS CONTRATOS 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA/MG, NO ANO DE 2026. DJ MORANGO. Ratificação O Prefeito Municipal de Mar de Espanha/MG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 71, inciso V da Lei nº 14.133/2021, RATIFICA o resultado do Processo Licitatório para: JUNIOR PRODUÇÕES EIRELI - CNPJ: 11.872.315/0001-45 Valor Total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
MAR DE ESPANHA, 10 de Setembro de 2026.
CONTRATOS 2026
WELINGTON MARCOS RODRIGUES
Contrato Nº 072/2026 – Partes: Prefeitura Municipal de Luz x TACIELE RODRIGUES CAETANO. Objeto: Auxiliar de Serviços Urbanos I – ASUI - Gari – I/0. Vencimento: R$ 1.621,59. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027.
Contrato Nº 077/2026 – Partes: Prefeitura Municipal de Luz x WELLYDA RIBEIRO MARIANO. Objeto: Auxiliar Administrativo – AA – I/0. Vencimento: R$ 1.920,30. Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2027.
RESCISÕES DE CONTRATOS
Termo de Rescisão: Contrato nº 072/2026 – Partes: Prefeitura Municipal de Luz x TACIELE RODRIGUES CAETANO. Objeto: Auxiliar de Serviços Urbanos I – ASUI – Gari – I/0. Data rescisória: 13/09/2026.
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 7536E179
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MAR DE ESPANHA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 133/2026 NÚMERO DA ATA: 054/2026
Prefeito Municipal
Publicado por: Joice Pozenato Soares Código Identificador: BEA90C62
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MATUTINA
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO CONTRATO Nº085/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG, torna público extrato do Contrato Nº085/2026 Processo Administrativo Licitatório Nº 046/2026 – Credenciamento Nº 03/2065. Objeto: Prestação de serviços de Pedreiro (exercendo os serviços de pedreiro, carpinteiro, pintor, eletricista) , para atender as demandas das secretarias desta Prefeitura Municipal de Matutina/MG . Contratado: JOAO PAULO GARCIA 04232523642 , inscrição no CNPJ 39.240.095/0001-56, com sede na Rua Aristóteles Soares, nº104 Bairro São Lucas, na cidade de São Gotardo/MG. Valor: de R$66.00,00 (sessenta e seis mil reais). Prazo: 02.10.2026 a 02.10.2027.
Publicado por: Edilma Almeida Martins Código Identificador: 46EE6F38
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO CONTRATO Nº089/2026
Pregão: 029/2026
Número da Ata: 054/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ESPAÇOS SENSORIAIS DE ACOLHIMENTO, INCLUINDO PISOS SENSORIAIS, PAINÉIS INTERATIVOS, RECURSOS PEDAGÓGICOS E SENSORIAIS, MOBILIÁRIOS, ACESSÓRIOS E DEMAIS COMPONENTES, BEM COMO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, ACABAMENTO, TESTES FUNCIONAIS, ENTREGA TÉCNICA,
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG, torna público extrato do Contrato Nº089/2026 Processo Administrativo 047/2026 – Pregão Eletrônico 017/2026. Objeto:fornecimento de material esportivo para atender a Secretaria de Ação Social através do Departamento de Esportes desta Prefeitura Municipal de Matutina/MG. Contratado: LUBE GESTAO E VENDAS LTDA , inscrição no CNPJ 54.319.950/0001-02, com sede na Rua Coelho Neto, nº46 Bairro Sagrado Coração de Jesus, na cidade de Lages/SC
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