Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/10/2026 · pág. 189

DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

397.828,8804, N(Y) 7.873.359,7892 . Durante o seu percurso, a Rua Anésia Maria de Jesus faz divisa ao norte com lotes das Quadras 05, 06, 07 e 08 e ao sul com os lotes da Quadras 09. Ao longo de seu trajeto a via se conecta com as Ruas Gonçalves de Oliveira e Vereador Geraldo Martins e a Avenida Cristalino Mulato. A Rua possui uma seção transversal composta por duas calçadas laterais, cada uma com largura de 1,50 m , e uma pista de rolagem central com 9,00 m de largura, totalizando uma largura de via de 12,00 m . Considerando a extensão total da Rua Anésia Maria de Jesus e sua largura, a área total da via é de 2.528,93 m² (dois mil quinhentos e vinte e oito metros e noventa e três decímetros quadrados).

III – Fica constituído o presente LOTEAMENTO em 09 (nove) quadras e seus respectivos lotes, medidas e confrontações:

QUADRA 01

O Lote de terreno sob nº 01 da Quadra 1 , do Loteamento denominado ―ESTRELA DE MATUTINA‖ localizado no município de Matutina/MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 433,12 m² (quatrocentos e trinta e três metros quadrados e doze decímetros

quadrados) e um perímetro de 84,49 m. Para quem da Avenida Cristalino Mulato olha para o lote 01 inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.606,8121 NY: 7.873.602,3605 ), no azimute de 329°08'46" com uma distância de 6,83 m de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.603,3092 NY: 7.873.608,2241 ), no alinhamento da Avenida Lázaro Londe de Melo, daí deflete à direita no azimute de 329°45'45" com uma distância de 10,54 m de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.598,0030 NY: 7.873.617,3274 ), no alinhamento da Avenida Lázaro Londe de Melo daí deflete à direita no azimute de 59°08'00" com uma distância de 24,74 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.619,2360 NY: 7.873.630,0182 ), confrontando com Área Verde 01, daí deflete à direita no azimute de 149°05'44" com uma distância de 12,38 m ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.625,5965 NY: 7.873.619,3924 ), confrontando com Lote 21 , daí deflete à direita no azimute de 149°05'44" com uma distância de 3,88 m ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.627,5897 NY: 7.873.616,0626 ), confrontando com Lote 20 , daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.627,5897 NY: 7.873.616,0626 ) e PT (EX: 397.628,2354 NY: 7.873.614,9750 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.477,4355 NY: 7.873.526,1809 ), desenvolvimento de 1,26 m , raio de 175,00 m , distância da corda de 1,26 m , no azimute da corda de 149°18'09" , tangente de 0,63 m , com um ângulo central de curva de 0°24'51" , ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.628,2354 NY: 7.873.614,9750 ), confrontando com Lote 20 , daí deflete à direita no azimute de 239°30'35" com uma distância de 24,86 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.606,8121 NY: 7.873.602,3605 ), confrontando com Lote 02 , encontrando aí o ponto inicial desta descrição.

O Lote de terreno sob nº 002 da Quadra 1 , do Loteamento denominado ―ESTRELA DE MATUTINA‖ localizado no município de Matutina/MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 309,29 m² (trezentos e nove metros quadrados e vinte e nove decímetros quadrados) e um perímetro de 74,44 m. Para quem da Avenida Lázaro Londe de Melo olha para o lote 002 inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.612,5900 NY: 7.873.593,1979 ), no azimute de 330°42'13" com uma distância de 11,51 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.606,9591 NY: 7.873.603,2335 ), no alinhamento da Avenida Lázaro Londe de Melo daí deflete à direita no azimute de 59°30'35" com uma distância de 24,86 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.628,3824 NY: 7.873.615,8480 ), confrontando com Lote 001 , daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.628,3824 NY: 7.873.615,8480 ) e PT (EX: 397.631,5847 NY: 7.873.610,1703 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.477,5825 NY: 7.873.527,0539 ), desenvolvimento de 6,52 m , raio de 175,00 m , distância da corda de 6,52 m , no azimute da corda de 150°34'36" , tangente de 3,26 m , com um ângulo central de curva de 2°08'03" , ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.631,5847 NY: 7.873.610,1703 ), confrontando com Lote 020 , daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.631,5847 NY: 7.873.610,1703 ) e

PT (EX: 397.634,7353 NY: 7.873.604,0475 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.477,5825 NY: 7.873.527,0539 ), desenvolvimento de 6,89 m , raio de 175,00 m , distância da corda de 6,89 m , no azimute da corda de 152°46'16" , tangente de 3,44 m , com um ângulo central de curva de 2°15'17" , ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.634,7353 NY: 7.873.604,0475 ), confrontando com Lote 019 , daí deflete à direita no azimute de 243°53'55" com uma distância de 24,66 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.612,5900 NY: 7.873.593,1979 ), confrontando com Lote 003 , encontrando aí o ponto inicial desta descrição.

O Lote de terreno sob nº 003 da Quadra 1 , do Loteamento denominado ―ESTRELA DE MATUTINA‖ localizado no município de Matutina/MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 304,12 m² (trezentos e quatro metros quadrados e doze decímetros quadrados) e um perímetro de 74,10 m. Para quem da Avenida Lázaro Londe de Melo olha para o lote 003 inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.617,1081 NY: 7.873.582,7407 ), no azimute de 342°00'05" com uma distância de 2,75 m de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.616,2596 NY: 7.873.585,3521 ), no alinhamento da Avenida Lázaro Londe de Melo daí deflete à esquerda no azimute de 334°56'00" com uma distância de 8,66 m de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.612,5900 NY: 7.873.593,1979 ), no alinhamento da Avenida Lázaro Londe de Melo daí deflete à direita no azimute de 63°53'55" com uma distância de 24,66 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.634,7353 NY: 7.873.604,0475 ), confrontando com Lote 002 , daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.634,7353 NY: 7.873.604,0475 ) e PT (EX: 397.636,8519 NY: 7.873.599,5678 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.477,5825 NY: 7.873.527,0539 ), desenvolvimento de 4,95 m , raio de 175,00 m , distância da corda de 4,95 m , no azimute da corda de 154°42'34" , tangente de 2,48 m , com um ângulo central de curva de 1°37'20" , ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.636,8519 NY: 7.873.599,5678 ), confrontando com Lote 019 , daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.636,8519 NY: 7.873.599,5678 ) e PT (EX: 397.640,1155 NY: 7.873.591,9232 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.477,5825 NY: 7.873.527,0539 ), desenvolvimento de 8,31 m , raio de 175,00 m , distância da corda de 8,31 m , no azimute da corda de 156°52'53" , tangente de 4,16 m , com um ângulo central de curva de 2°43'18" , ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.640,1155 NY: 7.873.591,9232 ), confrontando com Lote 018 , daí deflete à direita no azimute de 248°14'33" com uma distância de 24,77 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.617,1081 NY: 7.873.582,7407 ), confrontando com Lote 004 , encontrando aí o ponto inicial desta descrição.

O Lote de terreno sob nº 004 da Quadra 1 , do Loteamento denominado ―ESTRELA DE MATUTINA‖ localizado no município de Matutina/MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 309,15 m² (trezentos e nove metros quadrados e quinze decímetros quadrados) e um perímetro de 74,69 m. Para quem da Avenida Lázaro Londe de Melo olha para o lote 004 inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.620,5400 NY: 7.873.571,8572 ), no azimute de 343°12'33" com uma distância de 4,70 m de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.619,1836 NY: 7.873.576,3525 ), no alinhamento da Avenida Lázaro Londe de Melo daí deflete à esquerda no azimute de 342°00'05" com uma distância de 6,72 m de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.617,1081 NY: 7.873.582,7407 ), no alinhamento da Avenida Lázaro Londe de Melo daí deflete à direita no azimute de 68°14'33" com uma distância de 24,77 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.640,1155 NY: 7.873.591,9232 ), confrontando com Lote 003 , daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.640,1155 NY: 7.873.591,9232 ) e PT (EX: 397.641,2106 NY: 7.873.589,1092 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.477,5825 NY: 7.873.527,0539 ), desenvolvimento de 3,02 m , raio de 175,00 m , distância da corda de 3,02 m , no azimute da corda de 158°44'12" , tangente de 1,51 m , com um ângulo central de curva de 0°59'19" , ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.641,2106 NY: 7.873.589,1092 ), confrontando com Lote 018 , daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.641,2106 NY: 7.873.589,1092 ) e PT (EX: 397.644,5736 NY: 7.873.579,3893 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.477,5825 NY: 7.873.527,0539 ), desenvolvimento de