Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/10/2026 · pág. 228

DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

015 inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.768,0037 NY: 7.873.340,9310 ), no azimute de 78°24'50" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.777,7999 NY: 7.873.342,9394 ), no alinhamento da Rua Anésia Maria de Jesus daí deflete à direita no azimute de 168°24'50" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.781,8167 NY: 7.873.323,3463 ), confrontando com Lote 016 , daí deflete à direita no azimute de 258°24'51" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.772,0205 NY: 7.873.321,3379 ), confrontando com Sindicato Rural de Matutina – Mat. 8.720, daí deflete à direita no azimute de 348°24'51" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.768,0037 NY: 7.873.340,9310 ), confrontando com Lote 014 , encontrando aí o ponto inicial desta descrição.

O Lote de terreno sob nº 016 da Quadra 9 , do Loteamento denominado ―ESTRELA DE MATUTINA‖ localizado no município de Matutina/MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 200,00 m² (duzentos metros quadrados) e um perímetro de 60,00 m. Para quem da Rua Anésia Maria de Jesus olha para o lote 016 inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.777,7999 NY: 7.873.342,9394 ), no azimute de 78°24'50" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.787,5961 NY: 7.873.344,9478 ), no alinhamento da Rua Anésia Maria de Jesus daí deflete à direita no azimute de 168°24'51" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.791,6129 NY: 7.873.325,3546 ), confrontando com Lote 017 , daí deflete à direita no azimute de 258°24'51" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.781,8167 NY: 7.873.323,3463 ), confrontando com Sindicato Rural de Matutina – Mat. 8.720, daí deflete à direita no azimute de 348°24'50" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.777,7999 NY: 7.873.342,9394 ), confrontando com Lote 015 , encontrando aí o ponto inicial desta descrição.

O Lote de terreno sob nº 017 da Quadra 9 , do Loteamento denominado ―ESTRELA DE MATUTINA‖ localizado no município de Matutina/MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 200,00 m² (duzentos metros quadrados) e um perímetro de 60,00 m. Para quem da Rua Anésia Maria de Jesus olha para o lote 017 inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.787,5961 NY: 7.873.344,9478 ), no azimute de 78°24'50" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.797,3923 NY: 7.873.346,9561 ), no alinhamento da Rua Anésia Maria de Jesus daí deflete à direita no azimute de 168°24'50" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.801,4092 NY: 7.873.327,3629 ), confrontando com Lote 018 , daí deflete à direita no azimute de 258°24'51" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.791,6129 NY: 7.873.325,3546 ), confrontando com Sindicato Rural de Matutina – Mat. 8.720, daí deflete à direita no azimute de 348°24'51" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.787,5961 NY: 7.873.344,9478 ), confrontando com Lote 016 , encontrando aí o ponto inicial desta descrição.

O Lote de terreno sob nº 018 da Quadra 9 , do Loteamento denominado ―ESTRELA DE MATUTINA‖ localizado no município de Matutina/MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 200,00 m² (duzentos metros quadrados) e um perímetro de 60,00 m. Para quem da Rua Anésia Maria de Jesus olha para o lote 018 inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.797,3923 NY: 7.873.346,9561 ), no azimute de 78°24'50" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.807,1885 NY: 7.873.348,9645 ), no alinhamento da Rua Anésia Maria de Jesus daí deflete à direita no azimute de 168°24'51" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.811,2053 NY: 7.873.329,3713 ), confrontando com Lote 019 , daí deflete à direita no azimute de 258°24'51" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.801,4092 NY: 7.873.327,3629 ), confrontando com Sindicato Rural de Matutina – Mat. 8.720, daí deflete à direita no azimute de 348°24'50" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.797,3923 NY: 7.873.346,9561 ), confrontando com Lote 017 , encontrando aí o ponto inicial desta descrição.

O Lote de terreno sob nº 019 da Quadra 9 , do Loteamento denominado ―ESTRELA DE MATUTINA‖ localizado no município de Matutina/MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 200,00 m² (duzentos metros quadrados) e um perímetro de 60,00 m. Para quem da Rua Anésia Maria de Jesus olha para o lote 019 inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.807,1885 NY: 7.873.348,9645 ), no azimute de 78°24'50" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.816,9849 NY: 7.873.350,9729 ), no alinhamento da Rua Anésia Maria de Jesus daí deflete à direita no azimute de 168°24'51" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.821,0018 NY: 7.873.331,3796 ), confrontando com Lote 020 , daí deflete à direita no azimute de 258°24'51" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.811,2053 NY: 7.873.329,3713 ), confrontando com Sindicato Rural de Matutina – Mat. 8.720, daí deflete à direita no azimute de 348°24'51" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.807,1885 NY: 7.873.348,9645 ), confrontando com Lote 018 , encontrando aí o ponto inicial desta descrição.

O Lote de terreno sob nº 020 da Quadra 9 , do Loteamento denominado ―ESTRELA DE MATUTINA‖ localizado no município de Matutina/MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 275,76 m² (duzentos e setenta e cinco metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados) e um perímetro de 67,31 m. Para quem da Rua Anésia Maria de Jesus olha para o lote 020 inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.816,9849 NY: 7.873.350,9729 ), no azimute de 78°24'50" com uma distância de 14,32 m de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.831,0121 NY: 7.873.353,8487 ), no alinhamento da Rua Anésia Maria de Jesus daí deflete à direita no azimute de 171°11'27" com uma distância de 19,60 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.834,0134 NY: 7.873.334,4819 ), confrontando com Área Remanescente Mat. 26.571, daí deflete à direita no azimute de 252°50'56" com uma distância de 4,39 m ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.829,8178 NY: 7.873.333,1870 ), confrontando com Sindicato Rural de Matutina – Mat. 8.720, daí deflete à direita no azimute de 258°24'51" com uma distância de 9,00 m ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.821,0018 NY: 7.873.331,3796 ), confrontando com Sindicato Rural de Matutina – Mat. 8.720, daí deflete à direita no azimute de 348°24'51" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.816,9849 NY: 7.873.350,9729 ), confrontando com Lote 019 , encontrando aí o ponto inicial desta descrição.

ÁREAS PÚBLICAS QUE PASSARÃO AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO NO ATO DE REGISTRO DO LOTEAMENTO:

Área Verde 01: ÁREA VERDE 01 , do Loteamento denominado ―ESTRELA DE MATUTINA‖ localizado no município de Matutina/MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 541,98 m² (quinhentos e quarenta e um metros quadrados e noventa e oito decímetros quadrados) e um perímetro de 181,59 m. Para quem da Avenida Cristalino Mulato olha para o lote Área Verde 01 inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.618,4901 NY: 7.873.666,8817 ), daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.618,4901 NY: 7.873.666,8817 ) e PT (EX: 397.623,6267 NY: 7.873.663,8350 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.619,3409 NY: 7.873.662,4629 ), desenvolvimento de 6,53 m , raio de 4,50 m , distância da corda de 5,97 m , no azimute da corda de 120°40'28" , tangente de 3,99 m , com um ângulo central de curva de 83°08'46" , de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.623,6267 NY: 7.873.663,8350 ), no alinhamento da Avenida Cristalino Mulato , daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.623,6267 NY: 7.873.663,8350 ) e PT (EX: 397.634,4495 NY: 7.873.654,3306 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.636,9600 NY: 7.873.668,1037 ), desenvolvimento de 15,13 m , raio de 14,00 m , distância da corda de 14,40 m , no azimute da corda de 131°17'20" , tangente de 8,40 m , com um ângulo central de curva de 61°55'01" , de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.634,4495 NY: 7.873.654,3306 ), no alinhamento da Avenida Cristalino Mulato , daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.634,4495 NY: 7.873.654,3306 ) e PT (EX: 397.637,5037 NY: 7.873.652,2148 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.633,6425 NY: