DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

7.873.649,9036 ), desenvolvimento de 3,83 m , raio de 4,50 m , distância da corda de 3,72 m , no azimute da corda de 124°42'46" , tangente de 2,04 m , com um ângulo central de curva de 48°45'55" , de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.637,5037 NY: 7.873.652,2148 ), no alinhamento da Avenida Cristalino Mulato , daí deflete à direita no azimute de 149°05'44" com uma distância de 9,01 m de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.642,1296 NY: 7.873.644,4868 ), no alinhamento da Avenida Cristalino Mulato , daí deflete à direita no azimute de 239°08'00" com uma distância de 51,24 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.598,1500 NY: 7.873.618,2004 ), confrontando com Lotes 21 e 01 da Quadra 01 , daí deflete à direita no azimute de 328°27'13" com uma distância de 8,03 m ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.593,9489 NY: 7.873.625,0434 ), no alinhamento da Avenida Lázaro Londe de Melo , daí deflete à esquerda no azimute de 327°15'22" com uma distância de 6,71 m ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.590,3223 NY: 7.873.630,6830 ), no alinhamento da Avenida Lázaro Londe de Melo ,, daí deflete à direita no azimute de 71°44'29" com uma distância de 50,05 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.637,8493 NY: 7.873.646,3631 ), confrontando com Área Verde do Loteamento Jardim Nova América , daí deflete à esquerda no azimute de 328°31'45" com uma distância de 7,26 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.634,0591 NY: 7.873.652,5552 ), confrontando com Área Verde do Loteamento Jardim Nova América , daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.634,0591 NY: 7.873.652,5552 ) e PT (EX: 397.624,5946 NY: 7.873.656,2418 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.633,6301 NY: 7.873.665,4460 ), desenvolvimento de 10,44 m , raio de 12,90 m , distância da corda de 10,16 m , no azimute da corda de 291°16'55" , tangente de 5,52 m , com um ângulo central de curva de 46°22'35" , do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.624,5946 NY: 7.873.656,2418 ), confrontando com Área Verde do Loteamento Jardim Nova América , daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.624,5946 NY: 7.873.656,2418 ) e PT (EX: 397.621,0489 NY: 7.873.662,6050 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.633,6301 NY: 7.873.665,4460 ), desenvolvimento de 7,38 m , raio de 12,90 m , distância da corda de 7,28 m , no azimute da corda de 330°52'21" , tangente de 3,80 m , com um ângulo central de curva de 32°48'18" , do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.621,0489 NY: 7.873.662,6050 ), confrontando com Área Verde do Loteamento Jardim Nova América , daí deflete à esquerda no azimute de 252°07'38" com uma distância de 1,12 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.619,9803 NY: 7.873.662,2604 ), confrontando com Área Verde do Loteamento Jardim Nova América , daí deflete à direita no azimute de 342°07'38" com uma distância de 4,86 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.618,4901 NY: 7.873.666,8817 ), confrontando com Área Verde do Loteamento Jardim Nova América , encontrando aí o ponto inicial desta descrição.

Área Verde 02: Localizada na Avenida Cristalino Mulato , no município de Matutina – MG, comarca de Matutina – MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 119,91m² (cento e dezenove metros e noventa e um centímetros quadrados) e um perímetro total de 121,73 m. Compreendida por um canteiro com 10,40 m de diâmetro e uma faixa de 0,80 m de largura contornando a calçada (pista de caminhada), inseridos em uma rotatória entre a Avenida Cristalino Mulato e a Rua Nossa Senhora Aparecida.

Área Verde 03: Localizada na Avenida Cristalino Mulato , no município de Matutina – MG, comarca de Matutina – MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 242,50m² (duzentos e quarenta e dois metros e cinquenta centímetros quadrados) e um perímetro total de 609,50 m. Compreendida por duas faixas de 0,80 m de largura contornando o canteiro (pista de caminhada) da Avenida Cristalino Mulato.

Área Verde 04: Localizada na Avenida Cristalino Mulato , no município de Matutina – MG, comarca de Matutina – MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 266,39m² (duzentos e sessenta e seis metros e trinta e nove centímetros quadrados) e um perímetro total de 669,24 m. Compreendida por duas faixas de 0,80 m de largura contornando o canteiro (pista de caminhada) da Avenida Cristalino Mulato.

Lote destinado a Área Institucional

O Lote de terreno sob nº 011 da Quadra 1 , do Loteamento denominado ―ESTRELA DE MATUTINA‖ localizado no município de Matutina/MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 310,49 m² (trezentos e dez metros quadrados e quarenta e nove decímetros quadrados) e um perímetro de 74,68 m. Para quem da Avenida Cristalino Mulato olha para o lote 011 inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.677,5705 NY: 7.873.521,6371 ), no azimute de 180°08'17" com uma distância de 7,43 m de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.677,5527 NY: 7.873.514,2060 ), no alinhamento da Avenida Cristalino Mulato, daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.677,5527 NY: 7.873.514,2060 ) e PT (EX: 397.675,1552 NY: 7.873.511,2744 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.674,5527 NY: 7.873.514,2133 ), desenvolvimento de 4,10 m , raio de 3,00 m , distância da corda de 3,79 m , no azimute da corda de 219°16'34" , tangente de 2,44 m , com um ângulo central de curva de 78°16'34" , de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.675,1552 NY: 7.873.511,2744 ), no alinhamento da Avenida Cristalino Mulato, daí deflete à direita no azimute de 258°24'50" com uma distância de 23,09 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.652,5344 NY: 7.873.506,6367 ), no alinhamento da Rua Júlio Emílio Rodrigues, daí deflete à direita no azimute de 0°08'07" com uma distância de 10,29 m ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.652,5586 NY: 7.873.516,9275 ), confrontando com Lote 010 , daí deflete à direita no azimute de 0°08'38" com uma distância de 4,77 m ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.652,5706 NY: 7.873.521,6973 ), confrontando com Lote 009 , daí deflete à direita no azimute de 90°08'17" com uma distância de 25,00 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.677,5705 NY: 7.873.521,6371 ), confrontando com Lote 012 , encontrando aí o ponto inicial desta descrição

Lote destinado a Área Institucional

O Lote de terreno sob nº 012 da Quadra 1 , do Loteamento denominado ―ESTRELA DE MATUTINA‖ localizado no município de Matutina/MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 304,55 m² (trezentos e quatro metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados) e um perímetro de 74,38 m. Para quem da Avenida Cristalino Mulato olha para o lote 012 inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.677,4512 NY: 7.873.534,3005 ), daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.677,4512 NY: 7.873.534,3005 ) e PT (EX: 397.677,5819 NY: 7.873.526,5725 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.477,5825 NY: 7.873.527,0539 ), desenvolvimento de 7,73 m , raio de 200,00 m , distância da corda de 7,73 m , no azimute da corda de 179°01'51" , tangente de 3,87 m , com um ângulo central de curva de 2°12'52" , de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.677,5819 NY: 7.873.526,5725 ), no alinhamento da Avenida Cristalino Mulato, daí deflete à direita no azimute de 180°08'17" com uma distância de 4,94 m de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.677,5701 NY: 7.873.521,6371 ), no alinhamento da Avenida Cristalino Mulato, daí deflete à direita no azimute de 270°08'17" com uma distância de 25,00 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.652,5701 NY: 7.873.521,6973 ), confrontando com Lote 011 , daí deflete à direita no azimute de 0°08'17" com uma distância de 4,94 m ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.652,5820 NY: 7.873.526,6327 ), confrontando com Lote 009 , daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.652,5820 NY: 7.873.526,6327 ) e PT (EX: 397.652,5710 NY: 7.873.529,0607 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.477,5825 NY: 7.873.527,0539 ), desenvolvimento de 2,43 m , raio de 175,00 m , distância da corda de 2,43 m , no azimute da corda de 359°44'26" , tangente de 1,21 m , com um ângulo central de curva de 0°47'42" , ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.652,5710 NY: 7.873.529,0607 ), confrontando com Lote 009 , daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.652,5710 NY: 7.873.529,0607 ) e PT (EX: 397.652,4676 NY: 7.873.533,3947 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.477,5825 NY: 7.873.527,0539 ), desenvolvimento de 4,34 m , raio de 175,00 m , distância da corda de 4,34 m , no azimute da corda de 358°38'00" , tangente de 2,17 m , com um ângulo central de curva de 1°25'10" , ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.652,4676 NY: 7.873.533,3947 ), confrontando com Lote 008 , daí deflete à direita no azimute de 87°55'25" com uma distância de 25,00 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.677,4512 NY: 7.873.534,3005 ),

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