DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

confrontando com Lote 013 , encontrando aí o ponto inicial desta descrição.

Lote destinado a Área Institucional

O Lote de terreno sob nº 17 da Quadra 1 , do Loteamento denominado ―ESTRELA DE MATUTINA‖ localizado no município de Matutina/MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 307,94 m² (trezentos e sete metros quadrados e noventa e quatro decímetros quadrados) e um perímetro de 74,64 m. Para quem da Avenida Cristalino Mulato olha para o lote 17 inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.664,4390 NY: 7.873.597,1013 ), daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.664,4390 NY: 7.873.597,1013 ) e PT (EX: 397.668,6913 NY: 7.873.584,6721 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.477,4355 NY: 7.873.526,1809 ), desenvolvimento de 13,14 m , raio de 200,00 m , distância da corda de 13,14 m , no azimute da corda de 161°06'47" , tangente de 6,57 m , com um ângulo central de curva de 3°45'50" , de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.668,6913 NY: 7.873.584,6721 ), no alinhamento da Avenida Cristalino Mulato, daí deflete à direita no azimute de 252°59'42" com uma distância de 25,00 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.644,7844 NY: 7.873.577,3607 ), confrontando com Lote 16 , daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.644,7844 NY: 7.873.577,3607 ) e PT (EX: 397.644,4266 NY: 7.873.578,5163 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.477,4355 NY: 7.873.526,1809 ), desenvolvimento de 1,21 m , raio de 175,00 m , distância da corda de 1,21 m , no azimute da corda de 342°47'49" , tangente de 0,60 m , com um ângulo central de curva de 0°23'46" , ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.644,4266 NY: 7.873.578,5163 ), confrontando com Lote 05 , daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.644,4266 NY: 7.873.578,5163 ) e PT (EX: 397.641,0636 NY: 7.873.588,2362 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.477,4355 NY: 7.873.526,1809 ), desenvolvimento de 10,29 m , raio de 175,00 m , distância da corda de 10,29 m , no azimute da corda de 340°54'54" , tangente de 5,14 m , com um ângulo central de curva de 3°22'05" , ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.641,0636 NY: 7.873.588,2362 ), confrontando com Lote 04 , daí deflete à direita no azimute de 69°13'51" com uma distância de 25,00 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.664,4390 NY: 7.873.597,1013 ), confrontando com Lote 18 , encontrando aí o ponto inicial desta descrição.

fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.742,8621 NY: 7.873.644,8577 ), confrontando com Lote 31 , daí deflete à direita no azimute de 244°43'54" com uma distância de 19,99 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.724,7855 NY: 7.873.636,3251 ), confrontando com Lote 09 , encontrando aí o ponto inicial desta descrição.

SERVIDÃO

Uma faixa de terra para instituição de servidão de passagem de Rede de Esgoto e Drenagem Pluvial inserida no Lote de terreno sob nº 08 da Quadra 03 , do ―Residencial Estrela de Matutina‖ localizado na Rua Gonçalves de Oliveira , no município de Matutina - MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 48,22 m² (quarenta e oito metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados) e um perímetro de 45,97 m. Para quem da Rua Gonçalves Oliveira olha para a faixa de servidão inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.724,4092 NY: 7.873.635,9370 ), daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.724,4092 NY: 7.873.635,9370 ) e PT (EX: 397.723,4038 NY: 7.873.638,0319 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.499,0581 NY: 7.873.529,0790 ), desenvolvimento de 2,32 m , raio de 249,40 m , distância da corda de 2,32 m , no azimute da corda de 334°21'49" , tangente de 1,16 m , com um ângulo central de curva de 0°32'02" , de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.723,4038 NY: 7.873.638,0319 ), no alinhamento da Rua Gonçalves Oliveira , daí deflete à direita no azimute de 64°04'25" com uma distância de 19,99 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.741,3802 NY: 7.873.646,7710 ), confrontando com Lote 08 da Quadra 03 , daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.741,3802 NY: 7.873.646,7710 ) e PT (EX: 397.742,4634 NY: 7.873.644,5164 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.499,3846 NY: 7.873.529,1268 ), desenvolvimento de 2,50 m , raio de 269,08 m , distância da corda de 2,50 m , no azimute da corda de 154°20'24" , tangente de 1,25 m , com um ângulo central de curva de 0°31'57" , ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.742,4634 NY: 7.873.644,5164 ), confrontando com Lote 31 da Quadra 03 , daí deflete à direita no azimute de 244°34'58" com uma distância de 19,99 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.724,4092 NY: 7.873.635,9370 ), confrontando com Lote 08 da Quadra 03 , encontrando aí o ponto inicial desta descrição.

Lote destinado a Área Institucional

Lote destinado a Área Institucional

O Lote de terreno sob nº 08 da Quadra 3 , do Loteamento denominado ―ESTRELA DE MATUTINA‖ localizado no município de Matutina/MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 207,93 m² (duzentos e sete metros quadrados e noventa e três decímetros quadrados) e um perímetro de 60,79 m. Para quem da Rua Gonçalves de Oliveira olha para o lote 08 inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.724,7855 NY: 7.873.636,3251 ), daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.724,7855 NY: 7.873.636,3251 ) e PT (EX: 397.720,3392 NY: 7.873.645,2839 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.499,2051 NY: 7.873.529,9520 ), desenvolvimento de 10,00 m , raio de 249,40 m , distância da corda de 10,00 m , no azimute da corda de 333°36'17" , tangente de 5,00 m , com um ângulo central de curva de 2°17'52" , de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.720,3392 NY: 7.873.645,2839 ), no alinhamento da Rua Gonçalves de Oliveira , daí deflete à direita no azimute de 62°25'51" com uma distância de 19,99 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.738,0550 NY: 7.873.654,5334 ), confrontando com Lote 07 , daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.738,0550 NY: 7.873.654,5334 ) e PT (EX: 397.741,5272 NY: 7.873.647,6440 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.499,5316 NY: 7.873.529,9998 ), desenvolvimento de 7,72 m , raio de 269,08 m , distância da corda de 7,71 m , no azimute da corda de 153°15'08" , tangente de 3,86 m , com um ângulo central de curva de 1°38'34" , ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.741,5272 NY: 7.873.647,6440 ), confrontando com Lote 32 , daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.741,5272 NY: 7.873.647,6440 ) e PT (EX: 397.742,8621 NY: 7.873.644,8577 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.499,5316 NY: 7.873.529,9998 ), desenvolvimento de 3,09 m , raio de 269,08 m , distância da corda de 3,09 m , no azimute da corda de 154°24'09" , tangente de 1,54 m , com um ângulo central de curva de 0°39'28" , ao

O Lote de terreno sob nº 31 da Quadra 3 , do Loteamento denominado ―ESTRELA DE MATUTINA‖ localizado no município de Matutina/MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 206,60 m² (duzentos e seis metros quadrados e sessenta decímetros quadrados) e um perímetro de 62,20 m. Para quem da Rua Vereador Geraldo Martins olha para o lote 31 inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.761,0472 NY: 7.873.657,1335 ), daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.761,0472 NY: 7.873.657,1335 ) e PT (EX: 397.764,8510 NY: 7.873.647,8856 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.447,8917 NY: 7.873.522,9241 ), desenvolvimento de 10,00 m , raio de 340,70 m , distância da corda de 10,00 m , no azimute da corda de 157°38'32" , tangente de 5,00 m , com um ângulo central de curva de 1°40'54" , de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.764,8510 NY: 7.873.647,8856 ), no alinhamento da Rua Vereador Geraldo Martins , daí deflete à direita no azimute de 246°02'37" com uma distância de 21,25 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.745,4283 NY: 7.873.639,2557 ), confrontando com Lote 30 , daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.745,4283 NY: 7.873.639,2557 ) e PT (EX: 397.742,8621 NY: 7.873.644,8577 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.499,5316 NY: 7.873.529,9998 ), desenvolvimento de 6,16 m , raio de 269,08 m , distância da corda de 6,16 m , no azimute da corda de 335°23'15" , tangente de 3,08 m , com um ângulo central de curva de 1°18'44" , ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.742,8621 NY: 7.873.644,8577 ), confrontando com Lote 09 , daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.742,8621 NY: 7.873.644,8577 ) e PT (EX: 397.741,5272 NY: 7.873.647,6440 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.499,5316 NY: 7.873.529,9998 ), desenvolvimento de 3,09 m , raio de 269,08 m , distância da corda de 3,09 m , no azimute da corda de 334°24'09" , tangente de 1,54 m , com um ângulo central de curva de 0°39'28" , ao fundo até o vértice de coordenada (EX:

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