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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/10/2026 · pág. 240

DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

Durante o acompanhamento e fiscalização da execução contratual, foi constatado que o andamento dos serviços se encontra incompatível com o cronograma previsto, evidenciando atraso na execução da obra.

Ressalta-se que tal situação já foi objeto de orientações e cobranças verbais por parte da fiscalização, sem que tenha sido verificada melhora no ritmo de execução dos serviços. Assim, exigimos que os apontamentos sejam integralmente sanados no prazo máximo de uma semana, contados a partir da data de publicação desta NOTIFICAÇÃO.

Esta notificação está vinculada às responsabilidades firmadas no Contrato Administrativo 067001/2025, Pregão Eletrônico 009/2025.

O Município de Muriaé, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação Social, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado da Prova Pitch e Classificação Final, seleção essa regida pelo Edital n.º 04 de 27 de agosto de 2026, destinado ao preenchimento de de vagas e formação cadastro de reserva de estagiários de graduação, técnicos e tecnólogos para atuação junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação Social.

Muriaé, 07 de outubro de 2026

CEZAR AUGUSTO BIANCHI BOTARO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação Social

Muriaé, 7 de outubro de 2026.

LEANDRO LATINI VEIGA

SAMIR D’ANGELO ALCURI GOBBO CREA ES 0049543/D Engenheiro Civil

Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: 27BB30D2

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 114, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Convoca candidatos aprovado no Processo Seletivo regido pelo Edital n.º 05/2026 para fins de contratação.

LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, Secretária Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Processo Seletivo Público simplificado destinado à futura e eventual contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde, regido pelo Edital n.º 05/2026;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica a candidata abaixo relacionada convocada a comparecer à Secretaria Municipal de Saúde, situada na Av. Maestro Sansão, n.º 236, Centro, nesta cidade, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir de 08 de outubro de 2026, no horário de 13:00h às 17:00h, munida dos documentos constantes do Edital n.º 05/2026, a fim de firmar termo de contratação.

FUNÇÃO PÚBLI
COLOCAÇAO
CA: BIOQUÍMICO
NOME
DATA
DE
NASCIMENTO

PONTOS
INSCRIÇÃO
1° ISABELA
MOREIRA
BAUMGRATZ
DE
PAULA


22/07/1986
29 35

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Muriaé-MG, 07 de outubro de 2026.

LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: 0CCA6D26

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 04, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO SOCIAL

Secretaria Adjunto de Desenvolvimento Econômico e Inovação Social

ANEXO I - RESULTADO DA PROVA PITCH DO EDITAL Nº 04, DE 28 DE AGOSO DE 2026

Nº Nome Completo Nota
1 Eduardo Miranda Vidon 79
2 Igor Gomes Pontes 60
3 João Alfeu Moreira de Oliveira 80
4 Lucas Eleoterio Rocha de Souza Não compareceu
5 Pedro Henrique Assafrão Furlani 70

ANEXO II – CLASSIFICAÇÃO FINAL DO EDITAL Nº 04, DE 28 DE AGOSO DE 2026

Nº Nome Completo Nota
1 João Alfeu Moreira de Oliveira 100
2 Eduardo Miranda Vidon 98
3 Pedro Henrique Assafrão Furlani 90
4 Igor Gomes Pontes 80
5 Lucas Eleoterio Rocha de Souza 20

Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: 925EF6C2

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REPUBLICADO - DECRETO Nº 14.488, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

―Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025‖

O Prefeito Municipal de Muriaé, Estado de Minas Gerais, Sr. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 7.781, de 06 de outubro de 2026, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025;

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, conforme art. 41, inciso I, da Lei nº 4.320/64, na importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme discriminado abaixo:

04 – FUNDARTE

01 – FUNDARTE

02 – FMPC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0013.0392.0013 - EXPANSÃO DA CULTURA

0013.0392.0013.2364 - APOIO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15000000099 R$10.000,00


PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 04, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO SOCIAL

TOTAL R$ 10.000,00

0013.0392.0013.2367 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARTE DA FUNDARTE

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