Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/10/2026 · pág. 239

DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

ANA PAULA PEREIRA - Secretária Municipal de Fazenda.

Publicado por: Denner Cândido Lima Código Identificador: BE495E5C

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR. PREGÃO N° 10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR, PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 10/2026 PROCESSO N° 43/2026. Objeto : Refere-se à aquisição de Veículos Novos, Zero Quilometro, Diversos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação com recursos de Emenda Parlamentar e Resoluções conforme especificações técnicas detalhadas nos Estudos Técnicos Preliminares, e no Termo de Referência. A Secretária Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo/MG, HOMOLOGA, de forma complementar, o resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2026, exclusivamente quanto aos itens 1 e 5, em razão da não contratação da empresa originalmente vencedora e da convocação dos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, nos termos do art. 71, inciso IV, e art. 90, §§ 2º e 4º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme segue: Item 01: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.741.144/0001-83 – veículo van, mínimo 15 lugares, teto alto, com acessibilidade, marca/modelo Ford Transit 15 lugares com acessibilidade – Valor: R$ 305.700,00. Item 05: SOCIETE COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 29.987.662/0001-89 – veículo de transporte sanitário com acessibilidade, mínimo de 10 pessoas e acesso para 1 cadeirante, marca/modelo Renault Master 10+1 c/ CAD, diesel, 150 CV, zero quilômetro – Valor: R$ 301.000,00. Valor total da homologação complementar: R$ 606.700,00. Data: 02/07/2026.

ANA PAULA PEREIRA -

Muriaé/MG, 07 de Outubro de 2026.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: 60E73C7A

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 018/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7028/2026)

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 018/2026

Processo Administrativo nº 7028/2026

PARTÍCIPES: Município de Muriaé, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a OSC Fundação Cristiano Varella -Hospital do Câncer de Muriaé, inscrita no CNPJ sob o nº 00.961.315/0001-03.

OBJETO: Formalização de parceria para repasse financeiro, oriundo de Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº48/2026, destinado ―Fortalecimento da Estrutura Assistencial Oncológica por Meio de Aquisição de Equipamentos‖, conforme Plano de Trabalho aprovado e integrante deste instrumento.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decretos Municipais nº 12.783/2024 e nº 14.113/2026.

VALOR: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 12 meses (doze meses), contados a partir da data de sua publicação.

DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2026.

Muriaé/MG, 07 de Outubro de 2026.

Secretária Municipal de Fazenda.

Publicado por: Denner Cândido Lima Código Identificador: CBA8E20A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MURIAÉ

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 017/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7026/2026)

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 017/2026

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: 8AF519B2

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NOTIFICAÇÃO 036/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

NOTIFICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

Processo Administrativo nº 7026/2026

OBJETO: Formalização de parceria para repasse financeiro, oriundo de Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº116/2026, destinado ao ―Fortalecimento da Estrutura Assistencial Oncológica por Meio da Aquisição de Equipamentos – Aquisição de Monitor de Sinais Vitais com Carrinho‖, conforme Plano de Trabalho aprovado e integrante deste instrumento.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decretos Municipais nº 12.783/2024 e nº 14.113/2026.

VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 12 meses (doze meses), contados a partir da data de sua publicação.

DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2026.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NOTIFICAÇÃO 036/2026

NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE MURIAÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 17.947.581/000176, com sede à Av. Maestro Sansão, nº 236, ―Centro Administrativo Tancredo Neves‖, bairro Centro, Muriaé (MG), CEP: 36.880-002, neste ato representado por sua Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo.

NOTIFICADA: ISM CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.973.779/0001-97, situada à Rua Lincoln Marinho, nº 108, apt 102, Barra, Muriaé-MG, CEP 36.884-092, na pessoa de sua representante legal, Sra. ISABELLA ALVES SOUSA MOURA, ou outro(a) que venha a lhe substituir.

Pela melhor forma admitida em Direito, através do presente instrumento, o NOTIFICANTE, por seu representante legal que a esta subscreve, vem NOTIFICAR formalmente Vossa Senhoria referente à obra da reforma da Piscina do SESC– Muriaé/MG.